Conselho Continental da Nação Guarani repudia ataques aos direitos dos povos indígenas

Conselho Continental da Nação Guarani

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), que articula indígenas do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, divulgou um manifesto sobre a dramática situação dos povos Guarani-Kaiowá, Mbya e Ñandeva no Brasil.

Reunido nos dias 17 e 18 de março na cidade de Ruiz de Montoya, província de Misiones, na Argentina, o CCNAGUA repudia os despejos, ataques violentos de pistoleiros e de forças policiais contra as comunidades indígenas no Brasil, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e no Paraná. (mais…)

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ADI 3239: Pedido de vista suspende julgamento sobre terras quilombolas no STF

Por André Richter, da Agência Brasil

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A ação tramita no Supremo desde 2004. Até o momento, o ex-ministro Cesar Peluso votou a favor da inconstitucionalidade do decreto e a ministra Rosa Weber, pela constitucionalidade. Não há prazo para que o julgamento seja retomado. (mais…)

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Foro Público hará balance regional sobre 25 años del Convenio 169 de la OIT

También se presentará documento Balance 2014 sobre el cumplimiento del Convenio

Servindi – Con la participación de representantes de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), el Estado peruano y representantes indígenas de Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela se realizará el Foro Público Internacional “25 años Convenio 169 OIT: Balance Regional y Consulta”. (mais…)

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ONU convida sociedade civil a responder questionário sobre povos indígenas; prazo é 6 de abril

Questionário busca contribuições dos povos indígenas sobre questões que são abordadas no documento final da Conferência Mundial de 2014. Prazo é 6 de abril.

ONU

As respostas alimentarão e informarão o trabalho em curso sobre o Plano de Acão sobre Povos Indígenas, bem como o relatório do secretário-geral sobre o acompanhamento da Conferência Mundial. Dando prosseguimento à Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, o Secretariado do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas preparou um questionário que procura contribuições dos povos indígenas sobre questões que são abordadas no documento final da Conferência, juntamente com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). (mais…)

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Do Bugre ao Terena

Edison migra para Campo Grande (MS) com a família; Guilherme deixa a aldeia para estudar; Eliseu, para trabalhar. Três histórias de vida que se interligam na cidade em meio a tantas outras experiências que se dividem entre o encanto das possibilidades e o terror do preconceito. Como ser índio na cidade?

Documentário produzido com o apoio do Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos sobre o Patrimônio Cultural Imaterial (Etnodoc).

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Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados.

Terra de Direitos

A violação de direitos e a obscuridade de informações na construção de empreendimentos portuários na região do Maicá, em Santarém-PA, foi tema de discussão em  sessão pública nesta terça-feira (17). (mais…)

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CPP – Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da ADI 3239

Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da ADIN 3239 movida em 2004 pelo partido DEM (antigo PFL) contra o decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos para a titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil. (mais…)

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CPT – Moção ao Supremo Tribunal Federal, sobre a ADI 3239, do DEM/PFL

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar sua profunda preocupação com esta decisão da Corte Suprema, em vista do que está acontecendo no País.

Está em curso um novo ataque aos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo, mas minoritário, de neo-escravocratas, que impõe seus interesses de classe em diferentes espaços da sociedade e do Estado com apoio dos principais órgãos da imprensa nacional. (mais…)

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Contexto do Acampamento Terra Livre 2015: A violação dos direitos territoriais dos Povos Indígenas

A violação dos direitos dos indígenas no Brasil tem se agravado nos últimos anos, nos distintos âmbitos do Estado e por parte de setores poderosos da sociedade brasileira. O ataque sistemático decorre da opção por um modelo neodesenvolvimentista que se propõe disponibilizar as terras e territórios dos povos indígenas, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais e as destinadas para áreas protegidas à exploração descontrolada dos bens naturais, à expansão do agronegócio – do monocultivo – e da exploração mineral, e à implantação de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura tais como: hidrelétricas, estradas, portos, hidrovias, linhas de transmissão e usinas nucleares. (mais…)

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