Direito quilombola de volta na pauta do Supremo Tribunal Federal Está marcada para o próximo dia 19 de março de 2015 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887 O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a…
Por Marcelo Torres, no Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4, aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei…
Por assessoria de comunicação do CPP Nacional Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte…
Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territórios Pesqueiros Quilombolas. Por MPP Bahia No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede…
No FaxAju As belezas e o potencial de desenvolvimento de Sergipe chamaram a atenção do país do leste europeu, Belarus, que através do embaixador da República no Brasil, Leonid Krupets, e do cônsul honorário do país em São Paulo, presidente…
Día Internacional. Mujeres reafirman su identidad y su defensa a la Madre Tierra. De otro lado denuncian que siguen siendo víctimas de discriminación, registrando los más altos índices de pobreza, así como la peor atención en salud y educación. Servindi Con…
EFE/Uol Lima – O Ministério de Cultura do Peru convocou vários especialistas brasileiros para analisar e elaborar um plano de proteção para povoações indígenas em isolamento voluntário da região peruana de Madre de Dios, na fronteira com Brasil e Bolívia,…
MAB – Acontece no próximo sábado (7 de março) o Seminário “As violações dos direitos das mulheres no processo de construção de barragens no Tapajós”, em Itaituba. A atividade deve reunir 120 mulheres ribeirinhas, indígenas, agricultoras e trabalhadoras urbanas.
A cuatro años de aprobada la Ley de Consulta Previa en nuestro país, distintos especialistas analizan lo que ha sido la aplicación de este proceso en distintas localidades del país y señalan cuáles han sido las limitaciones que presenta Consulta.pe,…