Formada por pouco mais de 360 pessoas habitando três terras indígenas no noroeste do Maranhão, a etnia Awá-Guajá é conhecida como um dos grupos indígenas mais ameaçados do mundo. Esse povo, de língua da família tupi-guarani, foi contatado nos anos 80 a partir da expansão do Projeto Carajás. Recentemente, o Ministério da Justiça concluiu o processo de desintrusão (retirada dos brancos) das terras Awá. Vivendo em uma região de confluência entre o avanço do agronegócio e da mineração, as pressões da indústria madeireira ilegal e os fluxos migratórios oriundos das pobres cidades do interior, os Awá-Guajá enfrentam grandes dificuldades para manter seu modo de vida como caçadores, pois dependem da manutenção de suas florestas.
Convenção 169 da OIT
Vitória das comunidades ribeirinhas de Manaus: TRF mantém decisão que determina suspensão do polo naval enquanto não houver consulta
Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e da União e manteve decisão que suspendeu a implantação do Polo Naval de Manaus, enquanto não houver a consulta prévia, livre e informada aos ribeirinhos, conforme previsto na Convenção 169 da OIT. O acórdão, publicado anteontem, 12/06, estabelece: (mais…)
Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista
Mayra Wapichana, CIR
Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (mais…)
“Dilma quer prazo para concessão de licenciamentos ambientais”. Nós também queremos, mas com outros pressupostos
Há seis dias, 3 de junho, socializamos carta-resposta dos servidores do Ibama, repudiando a declarações da nova presidente do órgão ao Estado de São Paulo (veja AQUI). Agora, a presidente da República dá entrevista para o mesmo jornal, na qual ela diz que “Ou a gente faz pacotes e mais pacotes de estudos ou o País nunca vai se lançar”. A questão talvez seja para onde? Afinal, cada vez fica mais óbvio que o tamanho do abismo é bem grande!! Abaixo, a notícia de hoje, do Estadão (Tania Pacheco).
Dilma quer prazo para concessão de licenciamentos ambientais
Para presidente, demora nos licenciamentos é um dos maiores entraves às obras; projeto de lei deve ser enviado ao Congresso (mais…)
Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris. Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez. (mais…)
Perú: Comisión de Constitución debatirá consulta previa legislativa
El martes 9 a las 9 am empezará el debate en la Comisión de Constitución
Por Javier La Rosa Calle* – Servindi
8 de junio, 2015.- Después de varios años de vigencia de la Ley 29785 (Ley de Consulta Previa) recién el Congreso de la República debatirá principalmente, al interior de la Comisión de Constitución, un dictamen que propone la reforma del Reglamento de dicho poder legislativo, incorporando en el procedimiento parlamentario el derecho a la consulta previa de los pueblos indígenas cada vez que se propongan medidas legislativas que les afecte directamente. (mais…)
Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro
Nós*, participantes do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus, AM,
Vimos a público denunciar:
a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus – AM;
b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;
c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido à intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra; (mais…)
MPF/ES quer que Petrobras realize estudos de impacto e consulta prévia em comunidades quilombolas
Também foi enviada recomendação ao Iema para que só conceda licença prévia ao empreendimento caso empresa cumpra as medidas
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em São Mateus, recomendou à Petrobras que apresente imediatamente ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) a complementação de estudos técnicos ambientais no entorno do Parque Estadual de Itaúnas e de territórios quilombolas, em Conceição da Barra, Norte do Estado. A área é cotada para receber possíveis perfurações de poços de petróleo por parte da empresa. (mais…)
Perú: Preparan Paro Nacional de los Pueblos
Crece descontento social frente a gobierno servil (llulla) y mentiroso (llunk´a)
Servindi – El lunes 1 de junio a partir de las 4 p.m. se realizará la primera coordinación ampliada de organizaciones y movimientos sociales a fin de preparar el Paro Nacional de los Pueblos previsto a realizarse los días 22 y 23 de junio de 2015. La cita es en el auditorio de la Confederación Nacional Agraria (CNA) situado en el Jr. Antonio Miró Quesada Nº327, Cercado de Lima. (mais…)
Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura
Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade da obra
A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança. (mais…)
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