Constituição de 1988

Quilombolas se encontram no Rio de Janeiro: 12 anos e só 112 quilombos titulados, o que fazer?

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Mamapress

Um grupo de quilombolas da Frente Quilombola convocou para a próxima sexta-feira, 23 de janeiro, às 10h,  uma reunião nacional, na OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20020-080 – Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150), para discutirem a atual situação dos quilombos e quilombolas no Brasil.

Segundo relatório do Governo Federal de maio, 2014, apenas 207 das 2197 comunidades foram reconhecidas até então. O que dificulta em muito o atendimento aos benefícios sociais. (mais…)

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“Fortalecer a nossa união, cultura, direito e autonomia”, tema da 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima de 2015

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Conselho Indígena de Roraima – CIR

Com o tema definido na segunda reunião ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada em dezembro do ano passado, na sede da organização em Boa Vista, os povos indígenas de Roraima se preparam para a 44ª Assembleia Geral, que esse ano vem com o tema “Fortalecer a nossa união, cultura, direito e autonomia.”

Essa primeira atividade coletiva dos povos indígenas será no período de 10 a 15 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia. De acordo com a programação, o dia 10 será a chegada dos participantes e dia 15, o retorno. (mais…)

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Apesar de decisão por demarcação em MS, comunidade Pacurity está ameaçada de despejo

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

A Justiça Federal em Dourados determinou que a União demarque as terras indígenas em Mato Grosso do Sul e pague arrendamento aos fazendeiros que tenham áreas ocupadas por indígenas. Antagonicamente, a mesma subseção judiciária concedeu ordem de reintegração de posse aos herdeiros de uma fazenda que incide sobre a comunidade Pacurity, onde vivem famílias Guarani-Kaiowá desde antes da colonização do estado. (mais…)

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Eles não abrem mão das hidrelétricas, mas nós não abrimos mão do rio Tapajós

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IHU On-Line

“Para 2015, enquanto a Eletrobrás pensa em acordos espúrios para realizar leilão de construção da barragem, os movimentos sociais organizam uma estratégia de resistência que começará com um grande ato público de sensibilização e resistência no próximo dia 22 de março, dia internacional das águas”, escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, e membro do Movimento Tapajós Vivo. Eis o artigo

Resistir à destruição dos povos e do rio Tapajós, foi motivo de uma ação político religiosa ocorrida em São Luiz do Tapajós, em novembro passado. Várias caravanas chegadas pelo rio e pelas estradas reuniram cerca de 700 militantes em demonstração dessa resistência ética. Estavam lá, dezenas de Munduruku, dezenas de comunidades ribeirinhas, três bispos da Amazônia, movimentos sociais das cidades tapajônicas, além de cinegrafistas e jornalistas nacionais e internacionais. (mais…)

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Vergonha: “Advocacia-Geral impede paralisação de obras da usina de São Manoel no Pará”

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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a continuidade das obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel (PA). Os advogados públicos comprovaram que todos os trâmites legais exigidos para a implantação da UHE foram obedecidos pelos órgãos federais envolvidos no empreendimento e que a paralisação causaria prejuízo à sociedade.

A obra era questionada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A construção chegou a ser suspensa por determinação judicial, com a concessão de liminar a pedido do MPF.

Mas a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) e a Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região (PRF1) apresentaram contestação e alertaram que a paralisação das obras implicaria prejuízos econômico e social. (mais…)

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Ministério Público Federal embarga desmatamento irregular no entorno da Terra Indígena Apinajé

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Às 08h14min da manhã do dia 15/01/15, quinta-feira, ocupamos e impedimos o tráfego na Rodovia TO 210, no município de Tocantinópolis, no Norte do Tocantins. O objetivo do bloqueio desta rodovia foi chamar atenção da Fundação Nacional do Indio -FUNAI, e do Ministério Público Federal-AGA para os vícios e o não cumprimento dos Termos do CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR e da AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL – AEF, emitidas pelo INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, em favor de Eloísio Flávio Andrade, proprietário de dois imóveis, ambos conhecidos como fazenda Góes I, localizadas nas proximidades da aldeia São José.

Nas citadas licenças emitidas pelo NATURATINS constam, como atividade principal a pecuária, entretanto verificamos grandes áreas de cerrado sendo totalmente desmatadas e nascentes de águas ameaçadas. Para aumentar nosso receio, insegurança e preocupação, pessoas que trabalhavam no local afirmaram que essa área desmatada seria mesmo destinada ao plantio de eucaliptos. (mais…)

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Daniela Alarcon: Eu concebo minha pesquisa como necessariamente entrelaçada aos projetos políticos do povo Tupinambá

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A heroica luta do povo Tupinambá para reconquistar seu território no sul da Bahia está para ganhar um registro audiovisual. Em fase final de produção, a iniciativa da antropóloga Daniela Alarcon, da cinegrafista e documentarista Fernanda Ligabue e da ONG Repórter Brasil traz uma denúncia das violências de fazendeiros e agentes do Estado brasileiro.

Para sua finalização, os realizadores abririam uma conta para colaboração no site Catarse.

Reunindo depoimentos e sequências colhidas em maio de 2014 na aldeia Serra do Padeiro, no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, e imagens de arquivo, o documentário apresenta a disputa fundiária em curso, recuperando elementos da história de expropriação e resistência dos Tupinambá, que se entrelaça ao avanço da fronteira agrícola, a partir do final do século XIX, e à ascensão dos coronéis de cacau. (mais…)

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Povo Tremembé do Ceará defendendo seu território com a própria vida

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Tv Vírus

Depois de mais de 500 anos de ataque estrangeiro no nosso povo tradicional, no interior do Ceará o povo Tremembé passa por um conflito com o Empreendimento Turístico Espanhol Nova Atlântida. A empresa tenta construir em território sagrado do povo indígena Tremembé. A comunidade está disposta a proteger sua terra com a própria vida. O vídeo foi gravado no encerramento da VI Festa Tradicional do Murici e Batiputá em 2015. (mais…)

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União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por áreas ocupadas em MS

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Funai acumula multa de R$ 2 milhões por não cumprir acordo com MPF. Inércia da União representa desrespeito às populações indígenas do país.

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados. (mais…)

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