Constituição de 1988

Carta Pública aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

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Brasília, 30 de janeiro de 2015

Prezados Senhores Deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira. (mais…)

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Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS

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Cimi Regional Sul

Nessa terça e quarta-feira (28), na Terra Indígena Re Kuju (Campo do Meio), no Rio Grande do Sul, foi realizado um encontro de lideranças Kaingang de 16 comunidades indígenas do estado, para dar continuidade ao processo de mobilização e reflexão comunitária Kaingang, reafirmando princípios e valores que norteiam o bem viver Kaingang, latente na sua cosmologia. O evento teve o objetivo de enaltecer e afirmar a posição ética das lideranças indígenas Kaingang do Rio Grande do Sul em suas relações com a sociedade, o Estado, a natureza e a sobrenatureza recepcionadas em categorias como o bem viver.

Estiveram presentes as lideranças das Terras Indígenas (TI) Re Kuju (Campo do Meio), Ketyjug Tegtu (Três Soitas, Santa Maria), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Forquilha, Monte Caseiros, Mato Castelhano, Kandóia, Faxinal, Pontão, Inhacorá, Votouro, Iraí, Serrinha, Ligeiro e Ventarra. Representantes do Ministério Público Federal em Passo Fundo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul também participaram do encontro. Leia o documento elaborado pelos indígenas: (mais…)

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Quilombolas de Rondônia esperam há anos pela demarcação de suas terras

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Michelle Moreira, EBC

As comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, esperam há anos pela demarcação de suas terras. O Ministério Público de Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que seja concluída a titulação das áreas. As duas ações foram negadas pela Justiça Federal.

Em Forte Príncipe a situação é complicada. A área em que a comunidade quilombola se encontra pertence ao Exército. De acordo com o superintendente do Incra, Luís Flávio Ribeiro, isso tem atrapalhado o processo de demarcação. (mais…)

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Kaingang manifestam-se contra criação do Insi durante encontro de lideranças no RS

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Cimi – Reunidas nessa terça e quarta-feira (28) na Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil, no Rio Grande do Sul, mais de 40 lideranças indígenas de 16 comunidades do grande território Kaingang discutiram a proposta governamental de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) e encaminharam ações concretas no que tange à questão do prosseguimento das demarcações de terra tradicional.

Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária à criação do Insi, conforme documento abaixo: (mais…)

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Clima de terrorismo impede demarcação de terras indígenas. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida

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“A União tenta atender a todo mundo (produtores rurais e indígenas) ao mesmo tempo, mas não atende ninguém”, sustenta o procurador

Por João Vitor Santos e Ricardo Machado – IHU On-Line

Ao defender as comunidades indígenas, o Ministério Público Federal não está apoiando um determinado grupo social em detrimento de outros, não se trata, como argumenta Marco Antônio Delfino de Almeida, simplesmente de defender uma causa, mas de garantir os direitos constitucionais. “É preciso que fique claro: o que o Ministério Público está defendendo é a Constituição Federal. A defesa das comunidades indígenas é igualmente um mandato expresso do Ministério Público Federal”, defende o procurador em entrevista por telefone à IHU On-Line. (mais…)

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A brutalidade dos coronéis e as histórias dos Tupinambá

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Por Daniela Alarcon*, no Blog do Felipe Milanez

“Bom, o doutor Almeida… ele tinha parte com o diabo.” É assim que dona Marluce do Carmo, uma senhora Tupinambá de 58 anos de idade, introduz o coronel mais afamado da região onde se situa a aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que se estende por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Recorrendo às artes ocultas, conta dona Marluce, “doutor” Almeida fez com que uma ponte sobre o rio de Una se construísse sozinha – ela tem nítida diante de si a imagem pavorosa que lhe foi transmitida pelos antepassados, de guindastes movendo-se sem a mão humana, noite adentro. (mais…)

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União recorre contra obrigação de demarcar terras para índios em MS [e a Constituição? vai pro lixo?]

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Decisão que deu prazo de 30 dias é da 2ª Vara Federal de Dourados. Medida pode provocar insegurança na disputa fundiária, diz Famasul.

G1 MS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal que manda a União demarcar, no prazo de 30 dias, terras ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O agravo de instrumento, de 21 de janeiro, está pendente de apreciação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Segundo a AGU, a União (Ministério da Justiça) não é parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – e nem na ação de execução de obrigação de fazer –, não sendo possível determinar ao ministro da Justiça que promova o pagamento do arrendamento, além de se tratar de uma medida não prevista na ordem jurídico-constitucional vigente. (mais…)

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Povo indígena Zoró realiza intercâmbio em Roraima

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Conselho Indígena de Roraima

Uma comissão de seis lideranças indígenas do povo Zoró, do estado de Mato Grosso, se encontra em Roraima para conhecer a experiência dos povos indígenas locais na área da gestão territorial e ambiental, além de conhecer um pouco do processo de luta pela terra.

Ontem, pela manhã, os líderes indígenas que pertencem a Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) foram recepcionados no Malocão do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). À tarde, a comissão teve um encontro com a coordenação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na sede da organização, em Boa Vista (RR). (mais…)

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“A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada”, diz ex-presidente

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Na primeira entrevista desde que deixou o cargo, Maria Augusta Assirati fala sobre a interferência política no órgão indigenista, liderada pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. E revela a manobra do governo para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós

Por Ana Aranha nA Pública

Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”. (mais…)

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Dobra número de índios em protesto na Secretaria de Saúde Indígena de RR

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“Vamos ficar no prédio até o último índio ser retirado”, diz liderança. G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Por Emily Costa, no G1 RR

Mais de 80 indígenas passaram a protestar na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Roraima nesta terça-feira (27), em Boa Vista. Os índigenas, da etnia Yanomami, Xirixana e Xiriana pedem a exoneração da atual coordenadora da pasta e ocupam o prédio há mais de uma semana.

O G1 tentou contato com a coordenadora da Sesai, Maria de Jesus do Nascimento, mas ela não quis se pronunciar sobre o caso. A reportagem também contatou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. (mais…)

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