Segundo vereadores de Garrafão do Norte, Incra teria informado que desintrusão não será feita, o que aumentou a tensão na região
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará. (mais…)
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro
Terra de Direitos / IHU On-Line
A PEC 215, apresentada por Almir de Sá (e outros), retira a competência de demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo Federal e a transfere para o Poder Legislativo. Além disso, a proposta apresentada possibilita a revisão das TIs já demarcadas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 462 TIs demarcadas no país. (mais…)
Vanessa Pinheiro, MPPA
Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro realizado no prédio do Iterpa teve como objetivo o de acelerar o processo de titulação de territórios quilombolas. (mais…)
Cimi Regional Sul
Mais de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reunidas nessa segunda (9) e terça-feira (10) na Terra Indígena Toldo Chimbangue para a primeira Assembleia Estadual dos Povos indígenas de Santa Catarina, divulgaram documento denunciando a paralisação dos procedimentos demarcatórios pelo Governo Federal, e exigindo a imediata demarcação das terras indígenas em todo o país. (mais…)
Às vésperas de perderem suas terras para mais uma megausina hidrelétrica estratégica para o governo federal, comunidades do Rio Tapajós, um dos mais preservados do país, preparam-se para defender o que é seu. Assista ao documentário produzido pela Agência Pública
Por Marcio Isensee e Sá/Amazônia, na Pública
O Tapajós, no Pará, realmente é um rio mágico. Cheio de nuances, contrastes, luzes e cores. À primeira vista, águas calmas que correm sempre em frente; depois de 25 dias de imersão se sobrepõem as corredeiras, cachoeiras, banzeiros, redemunhos, espocos e rebojos. Todas as imagens, que apreendi junto ao povo local, refletem a atual situação de conflito. As sete usinas hidrelétricas previstas pelo governo federal para a bacia do Tapajós ainda nem saíram do papel e a vida dos ribeirinhos e indígenas já foi afetada profundamente. (mais…)
Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku. (mais…)
Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária.
Por Maiana Belo, do G1 BA
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade (RTID), publicado em agosto do ano passado, sobre o Quilombo Rio dos Macacos, segundo informações da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA). O G1 ainda não conseguiu contato com o Incra. (mais…)
Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT
O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios. (mais…)
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.
Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo
Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas, todas parcialmente. As demais terras foram regularizadas por governos estaduais: 10 na Bahia, 2 no Maranhão e 1 no Pará. As titulações do ano passado beneficiaram 21 comunidades (3.128 famílias) e somam 26.637 hectares. (mais…)
Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira
Ivânia Vieria, A Crítica
Os povos indígenas terão este ano um cenário nebuloso sujeito ao agravamento de todas as formas de violência das quais têm sido vítimas no Brasil. A avaliação é do antropólogo e professor-doutor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, e tem base nos indicadores político-econômico colocados como esteios do projeto de desenvolvimento do País. (mais…)
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