O vice-presidente Michel Temer (PMDB), durante audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira (16/4), disse desconhecer a paralisação das demarcações de terras indígenas no país. No momento existem 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam há anos apenas a homologação da presidente da República. “Vou falar com a presidente Dilma, não estou sabendo desses processos paralisados, mas vou dizer que eu os recebi, para que, se for o caso, dar sequência a essas demarcações”, declarou Temer. (mais…)
Constituição de 1988
Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso
Esta quinta-feira (16), último dia do Acampamento Terra Livre, que começou em Brasília (DF) na segunda-feira, foi marcada por duas sessões solenes, uma na Câmara e outra no Senado, em homenagem ao Dia do Índio. Dispostos a dialogar com os parlamentares das casas onde tramitam propostas legislativas que atacam seus direitos, os indígenas passaram por vários constrangimentos.
Pela manhã, na Câmara, apenas 180 indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) foram autorizados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A expectativa era a de que entrassem pelo menos 700 indígenas no Plenário, número que foi reduzido, nas negociações, para 500. Na rampa de entrada para o Congresso, o grupo foi barrado por força policial e dividido em delegações – o que levou muitos a retornar ao acampamento, indignados com o tratamento que receberam naquela que é conhecida como a Casa do Povo. (mais…)
Chico César canta na Câmara música que chama ruralistas de “Pinóquios velhos”
Por O Indigenista
O cantor e compositor Chico Cesar cantou na Câmara dos Deputados ao lado de Sônia Guajajara na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio.
Sua música é uma forte crítica e denúncia sobre a atuação da Bancada Ruralista, a quem chama de “Pinóquios Velhos”. A letra sempre afiada e precisa de Chico Cesar denuncia que o Sistema Ruralista causa não o desenvolvimento, mas o “destruimento” da natureza e povos que vivem dela. Aponta ainda que, ao contrário do que é divulgado, o Ruralismo não gera empregos aos brasileiros, pois as atividades são mecanizadas e o maquinário importado. (mais…)
Lideranças da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena divulgam moção contra marco temporal
Lideranças e moradores da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena, localizada no município de Aquidauana no Mato Grosso do Sul, escreveram nesta segunda-feira (13), uma carta para o Ministro Teori Zavascki e aberta para toda sociedade. A moção é um posicionamento contra decisão da 2ª Turma da Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena, já demarcada. (mais…)
Semana Nacional de Mobilização Indígena: lideranças Munduruku convidam imprensa para coletiva em Belém
Por Helena Palmquist
Depois de passar a semana em Brasília participando da Mobilização Nacional Indígena, lideranças Munduruku do sudoeste do Pará convidam a imprensa paraense para uma coletiva em Belém sobre os principais problemas enfrentados pela etnia, uma das mais numerosas do país. (mais…)
Evento “Feira Indígena Apocalipse Não!”, em Santos, de 17 a 19/04
O evento denominado como “Feira Indígena Apocalipse Não!”, idealizado pelo Grupo Pau-a-Pique e que está sendo organizado por diversos movimentos e apoiadores, consiste em uma atividade ampla; com debates, artesanatos e reciclados, apresentações musicais, e exposição de fotos, em alusão às comemorações relacionadas à data referenciada como o “Dia do Índio”; buscando dar visibilidade tanto para o aspecto cultural quanto para tópicos como: o impacto da barragem mambu/branco na aldeia Rio Branco, a preservação dos direitos dos povos tradicionais, a necessidade da demarcação de terras indígenas, bem como a preservação da cultura, a garantia de direitos básicos como saúde e educação, dentre outros. (mais…)
Indígenas reafirmam a presidente da Câmara que resistirão contra PEC 215
Na tarde desta quarta-feira (15), 25 representantes da Mobilização Nacional Indígena e 5 da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara. (mais…)
Depois de marcha indígena na esplanada, Miguel Rosseto recebe lideranças
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
“Exigimos que o seu governo cumpra os compromissos de campanha manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, divulgada em 23 de outubro de 2014. Reivindicamos que a senhora presidente, Dilma Rousseff, assine os decretos de homologação de mais de 20 terras indígenas que estão sobre sua mesa, uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato”. Essa foi a principal mensagem da carta protocolada e entregue ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, na manhã de ontem (15/4), durante audiência no Palácio do Planalto com representantes indígenas das cinco regiões do país. (mais…)
Comunidade Quilombola Paiol de Telha: Resistir é preciso!
Por Isabela da Cruz*
Após todo o processo de Regularização do Território da Comunidade que culminou com a assinatura da Certidão de Reconhecimento por parte do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão do Governo Federal, em uma cerimônia ‘pomposa’ com a presença e flashes voltados para o ato público no Ginásio de Esportes da cidade, com a participação da ministra, até então, Luiza Bairros (Igualdade Racial), ministro Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário), e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, no dia 21/10/2014(1), a comunidade volta a enfrentar as severas disputas no Tribunal. “Na Justiça”! (mais…)
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