Arthur Santos da Silva, Olhar Jurídico
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) será investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta existência de uma associação criminosa interessada na ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O Psdbista teria utilizado sua posição política para favorecer o grupo empenhado na implementação do Projeto de Emenda Constitucional 215, que trata sobre a demarcação de Terras Indígenas. (mais…)
Semana dos Povos Indígenas 2015
Lideranças indígenas reunidas de 13 a 17 de abril na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) para a Semana dos Povos Indígenas 2015 discutiram “Histórias, Culturas e Saberes Indígenas na Educação”. Como resultado do encontro, foi divulgado um documento com reivindicações como a necessidade de efetivação da Lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a criação de vagas na PUC para estudantes indígenas e a reafirmação do repúdio às proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O Acampamento Terra Livre e a luta desenvolvida pelas lideranças indígenas em Brasília na última semana parecem ter dado resultado. Além das três Terras Indígenas homologadas sexta-feira pela Presidência (ver links no final), o Diário Oficial de hoje traz postaria de Fávio Chiarelli constituindo grupo de técnico para, no prazo de 60 dias, realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, dos Kaiapó e Juruna. A Portaria estabelece prazo de 30 dias para o trabalho de campo e outros 30 para a elaboração do Relatório pelo grupo. (mais…)
Sob o governo Dilma, a Funai foi reduzida e levada à informalidade, a demarcação de terras indígenas é a menor desde a redemocratização e o Congresso e STF impõem retrocessos aos direitos indígenas
por Marcelo Pellegrini — CartaCapital
Mais de 1500 lideranças indígenas de todo o Brasil ocuparam as ruas e a agenda do Poder em Brasília, entre os dias 13 e 16 de abril. Pintados com urucum e empunhando arcos e chocalhos, os índios organizaram protestos pacíficos e pressionaram por encontros com as principais autoridades brasileiras, como o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
As delegações dos povos indígenas, que acamparam três longos dias debaixo de forte chuva e sol quente na Esplanada dos Ministérios de Brasília, arrumaram suas mochilas, desmontaram lonas e barracas. Desde a saída de suas aldeias discretamente monitorados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), retomaram a estrada e estão voltando para suas terras que valentemente defenderam. Há alguns anos, o Acampamento Terra Livre (ATL) faz parte da Mobilização Nacional Indígena com ações concomitantes espalhadas por todo o Brasil. (mais…)
Por Maria Rita Kehl e Daniel Pierri, na Folha
Na semana anterior ao Dia do Índio, foi enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma cópia do “capítulo indígena” que compôs o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ele descreve o modo como povos indígenas do país foram vítimas de gravíssimas violações patrocinadas pelo Estado brasileiro, de 1946 a 1988.
Foram massacres para a abertura de rodovias, torturas de vários tipos, proibição do uso das línguas maternas e etnocídios. Crimes subordinados ao propósito de removê-los de suas terras de acordo com os interesses dos diferentes governos. (mais…)
No Dia do Índio o procurador [Marco Antônio Delfino de Almeida] fala sobre os vários problemas e poucas conquistas
Por Cristina Medeiros, no Correio do Estado
Hoje, Dia do Índio, é uma boa oportunidade para saber, por exemplo, que em Mato Grosso do Sul vivem 80 mil pessoas distribuídas em sete povos indígenas. A informação é apenas uma das várias vindas de uma autoridade no assunto, o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal de MS e que atua em Dourados. Nesta entrevista ele fala, entre outras coisas, sobre a situação destas etnias no Estado, demarcação e posse de terras, mortes e ações em conjunto com o Governo estadual. (mais…)
Indígenas e Funai discutem o futuro na semana de Mobilização Nacional Indígena e a Luta pela Terra
por Felipe Milanez, na Carta Capital
Às vezes, na Amazônia, parece que a melhor forma de explicar a articulação de interesses contra a floresta é por uma grande teoria da conspiração. Tal é a aparente coincidência de fatos que se somam e que visam atingir aqueles que defendem o meio ambiente. Nessa semana em que aconteceu a Mobilização Nacional Indígena e a Luta pela Terra, visitei duas grandes lideranças do povo Gavião Akratikateje, os Gaviões da Montanha, no sul do Pará, Ruivaldo Valdenilson (Nenzinho) e Katia Silene, filhos do grande líder Hõpryre, conhecido como Payaré, falecido há um ano. (mais…)
Em Taqui Pra Ti
Hoje, 19 de abril, Dia do Índio, protestos pipocam aqui e ali por todo o Brasil contra Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 215 – que pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Na prática, esta PEC inviabiliza a demarcação das terras que garantem não apenas a existência dos índios, mas também a qualidade de vida dos brasileiros que ficam assim desprotegidos no campo ambiental. (mais…)
Carta divulgada pelos representantes dos Munduruku em Brasília, em resposta a declarações do ministro das Minas e Energia, contra a usina de São Luiz do Tapajós e em defesa do reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu
Via Amazônia.SA
Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa Munduruku, coordenadora do Movimento Iperêgayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia Teles-Pires, (mais…)
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