A cacica Kerexu Yxapyry (Eunice Antunes), da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, município de Palhoça/SC, vem sofrendo graves ameaças contra sua integridade física, sua família e comunidade devido ao seu posicionamento firme na luta pela regularização da TI. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul quer tornar públicas essas ameaças e solicitar providências por parte das autoridades competentes. (mais…)
Constituição de 1988
Justiça Federal afirma ser “impossível” diminuir crimes contra indígenas e extingue ação do MPF
É a 4ª decisão semelhante, do mesmo magistrado. Mortes violentas em reserva indígena são 500% superiores à média de MS.
MPF MS
“Extingo o processo sem julgamento de mérito, por entender o objeto impossível”. O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, usou o mesmo argumento em 4 ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), todas versando sobre direitos indígenas. A expressão significa que o tema proposto não é passível de julgamento pela Justiça. (mais…)
APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai
NOTA PÚBLICA
Em 15 de abril, mobilizados por ocasião do Acampamento Terra Livre, mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do XI Acampamento Terra Livre (ATL) endereçaram ao governo da Presidente Dilma uma carta pública exigindo da mandatária o cumprimento de seus compromissos de campanha para o segundo mandado manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, em 23 de outubro de 2014. (mais…)
Uma outra Constituição, por Adriano Pilatti
“Assistimos hoje, ‘bestializados’, a uma avassaladora ofensiva regressista que, em todos os planos, se dedica a subverter os conteúdos civilizatórios e até mesmo as promessas de justiça social e isonomia da Constituição-Cidadã. Não nos deixamos paralisar, antes, pela força das armas; não nos deixaremos paralisar agora pela avalanche de cambalachos, coações, negociatas, manipulações e tramoias das ratazanas que infestam a Praça dos Três Poderes, com o ‘auxílio luxuoso’ das raposas que os financiam eleitoralmente e acobertam midiaticamente”, escreve Adriano Pilatti, professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio, em artigo publicado no sítio Empório do Direito, 29-05-2015. Eis o artigo
“Con$tituição da República Corporativa do Brasil
Art. 1º. A República Corporativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos bancos, do agronegócio, das grandes empreiteiras, das franquias neopentecostais e da imprensa comercial, constitui-se em Estado Plutocrático de Direito e tem como fundamentos:
Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de 45.000 indígena de nossa etnia no Mato Grosso do Sul, escrevemos este documento para dizer que depositamos em suas mãos e na Comissão de Direitos Humanos uma grande esperança. Que contamos com os senhores como poucos aliados que temos contra todo o abuso e os crimes que o Estado e o próprio Governo vem cometendo contra nosso povo. Esta mesma Esperança temos guardado ao longo de séculos de descaminhos, de beira de estradas, de direitos negados e de terras roubadas. (mais…)
Denúncia do Povo Apinajé contra desmatamento do Cerrado no entorno de sua T.I.
Povo Apinajé reage contra o desmatamento do cerrado no entorno da terra Apinajé, para plantio de eucaliptos. Este vídeo mostra depoimento de caciques e lideranças Apinajé durante visita ao local desmatado, denominado fazenda Dona Maria (ou gleba Matão I) no município de Tocantinópolis (TO) (mais…)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao MS para iniciar “rota da violência” contra os Guarani e Kaiowá
Por Matias Rempel (Cimi Regional MS)
Os números de registros de violência cometidos contra o povo Guarani e Kaiowá já chamaram atenção de diversas organizações de Direitos Humanos ao redor do mundo. Consequência crônica dos ataques diretos dos setores que representam o agronegócio e da inércia do Governo Federal em relação às demarcações das terras indígenas. Mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao estado do Mato Grosso do Sul com a missão de registrar e apurar as violações sofridas incessantemente por este povo. (mais…)
Ministro da Justiça assina demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Viva!
Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça
Débora Melo, Terra
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital. (mais…)
TO – Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã
Alessandra Bacelar, DPE-TO
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, protocolou ACP – Ação Civil Pública com pedido de tutela inibitória na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranã, em que se requer, entre outras coisas, a concessão de antecipação de tutela no sentido de compelir o Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins a suspender imediatamente todos os procedimentos de titulação na região de Paranã, bem como se abster de dar prosseguimento a novos requerimentos até a regularização fundiária definitiva do território das comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa lança vídeo em defesa da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos e denuncia ameaças à cacica Eunice Antunes
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
No momento em que lança um vídeo de campanha pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY denuncia as ameaças sofridas pela cacica do Tekoha Morro dos Cavalos, Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, uma das lideranças das aldeias Guarani Mbya no município de Palhoça-SC. A cacica Eunice se tornou figura conhecida na luta pela demarcação da TI Morro dos Cavalos e diante disso se tornou alvo de ataques da grande imprensa e mais recentemente de ameaças de pessoas estranhas que passaram a rondar a terra indígena. Nas últimas semanas, por diversas vezes, indivíduos não identificados estiveram de moto na aldeia do Morro dos Cavalos. Em uma das vezes houve um incêndio sem nenhuma explicação na caixa de luz da casa de Eunice. Em outra visita, os estranhos seguiram Eunice nas proximidades da aldeia. (mais…)
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