Nos representantes dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Mayoruna, Apurina, Paumari, Nawa, Mura, Maraguá, Tariana, Baré, Macuxi, reunidos no Centro de Formação Xare, nos dias 30 e 31 de maio de 2015, no Encontro sobre a demarcação das terras indígenas, socializamos as lutas e desafios enfrentadas pelas comunidades indígenas das regiões do Alto Solimões, Médio Solimões, Beruri, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Autazes e Barcelos no Amazonas e rio Moa, no município de Mâncio Lima no Acre. Foi socializada também a experiência de luta para a conquista de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, por duas lideranças Macuxi e feita uma análise mais ampla da política indigenista e da realidade amazônica. (mais…)
Constituição de 1988
Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro
Nós*, participantes do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus, AM,
Vimos a público denunciar:
a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus – AM;
b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;
c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido à intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra; (mais…)
Posicionamento da Front Line Defenders em defesa dos Ka’apor, que enfrentam crescentes ameaças de morte e intimidações
Mais de um mês após o assassinato da liderança indígena Eusébio Ka’apor, outras lideranças Ka’apor têm relatado um recrudescimento das ameaças de morte e intimidações que estão recebendo por madeireiros devido às denúncias de exploração madeireira dentro da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu no Estado do Maranhão. Atividades madeireiras ilegais aparentemente recomeçaram no território indígena nas últimas semanas, enquanto até a data, não houve nenhuma investigação efetiva realizada pela polícia sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor. (mais…)
“Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena à comitiva da CDH no Mato Grosso do Sul
Por Fabrício Carbonel*, no Cimi
Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à ganância infinita do agronegócio. (mais…)
“Pararam as demarcações, mas nós não paramos e vamos avançar em defesa do nosso direito”, diz Getúlio Guarani e Kaiowá
Por Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e Kaiowá nos tekohas – lugar onde se é – do Mato Grosso do Sul. Com os parlamentares, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)
MPF acompanha Comissão de Direitos Humanos da Câmara em visita a aldeias guarani-kaiowá
Indígenas reclamaram das más condições de saúde e segurança e reforçaram a necessidade de demarcação das terras
Entre os dias 30 maio e 1º de junho, Mato Grosso do Sul recebeu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados que veio ao estado conhecer a realidade indígena e os casos de violência contra as comunidades guarani-kaiowá. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a diligência, que percorreu quatro áreas indígenas do sul do estado. (mais…)
Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo (SP), foi declarada pelo Ministério da Justiça
Em meio a forte mobilização, os Guarani da capital paulista conquistam a assinatura da portaria declaratória de terra indígena localizada na zona norte da cidade. Agora, aguardam a declaração da TI Tenondé Porã, na zona sul
Na última sexta-feira (29), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação guarani nos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena pela Funai. A portaria, publicada hoje (1º de junho) no Diário Oficial, avança uma etapa no processo de regularização fundiária; agora cabe à Presidência da República assinar a homologação da terra para consolidar a posse efetiva dos Guarani sobre seu território. Saiba mais. (mais…)
Ruralistas lançam nova frente parlamentar, Matopiba, com apoio da Ministra da Agricultura
“Nosso país agora vai se voltar às regiões Norte e Nordeste, onde os investimentos ficaram parados durante muitos anos”, diz deputado do PMDB. Parados?! Índios, quilombolas e comunidades tradicionais, saiam da frente! (TP)
Lançada nesta terça-feira, frente parlamentar vai trabalhar pelo desenvolvimento da fronteira Matopiba, região que reúne áreas produtivas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Território abrange 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas.
(mais…)
AGU impede tráfego de veículos em estrada que corta aldeia indígena no interior de SP
Por Filipe Marques, na AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Justiça obrigasse a reabertura de estrada no interior paulista que corta a Aldeia Vanuíre, localizada em Arco-Íris (SP). Os advogados comprovaram que a via pertence à comunidade indígena, que decidiu impedir o trânsito de veículos na área.
Para garantir o tráfego no local, o município paulista ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois indígenas. A prefeitura alegou que a aldeia bloqueou estrada vicinal que pertence à cidade há pelo menos 70 anos, prejudicando o tráfego local e o escoamento da produção de pequenos produtores rurais e de usina de açúcar e álcool da região. (mais…)
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5312) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei 2.713/2013, do Estado do Tocantins, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural (TO Legal). O artigo 10 da lei dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrossilvipastoris (que integram lavoura-pecuária-floresta). Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando