A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios?, por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla*

“Ser indígena significa que el proyecto de Estado nación no triunfó, [..], que el territorio no es único, que la lengua no es única y que no hay una sola ciudadanía”. (Gladys Tzul, liderança maya e cientista política)

Política e modelo econômico. É nesse âmbito que, há séculos, os direitos indígenas vêm sendo tratados.(2) O debate contemporâneo é mais uma reedição da história que se instaurou com a invenção da América pela invasão europeia, e que vem obrigando as populações indígenas a uma criatividade constante para dar conta da relação com esse Outro pouco complacente e muitas vezes implacável.(3) (mais…)

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Índios voltam a bloquear rodovia e cobrar pedágio de até R$ 50 em MT

Índios cobram pedágio de até R$50 para liberar a passagem de veículos. Segundo a PRF não há previsão de quando a rodovia vai ser liberada

G1 MT

Índios da etnia Nhambiquara retomaram o bloqueio com cobrança de pedágio no KM 511 na rodovia federal BR-174, entre o município de Comodoro distante 677 km de Cuiabá e Vilhena em Rondônia na manhã deste sábado (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) os índios cobram o cascalhamento de uma estrada de acesso às comunidades indígenas da região, instalação de energia elétrica em toda a área indígena, além da liberação para a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), no Rio Juína, que fica nos limites das terras indígena dos povos Nhambiquara, a fim de receberem indenização da empresa responsável pela obra. (mais…)

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E a comunidade estava certa!

Decisão da Justiça determina a realização de audiências públicas para o plano diretor de Florianópolis e nova votação

Por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

No último dia 05 de março, saiu a sentença, assinada pelo juiz federal, Marcelo Krás Borges, sobre a ação civil pública do Ministério Público Federal contra a prefeitura de Florianópolis, sobre o Plano Diretor da cidade, que foi votado no apagar das luzes de 2014, de forma polêmica e irregular. Tudo o que fora denunciado pelas entidades e pela comunidade que se mobilizou em protestos foi respaldado pelo juiz. O plano terá de passar pelas audiências públicas, com consequente nova votação na Câmara. É uma grande vitória das gentes de Florianópolis, afinal, não é todo o dia que o judiciário rima com Justiça.  (mais…)

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No Pará, indígenas lutam contra Vale

Submetidos a trabalho escravo na ditadura, os Parkatêjê venceram luta por autonomia e agora travam batalha com contra duplicação de ferrovia da mineradora

O Território Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, é um respiro de verde no Pará, estado que lidera o ranking de desmatamento da Amazônia Legal, conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nele vivem três povos indígenas – Gavião Akrãtikatêjê, Gavião Kykatejê e Gavião Parkatêjê – que somam pouco mais de 700 habitantes (Siasi/Sesai 2013). Eles se dividem atualmente em nove aldeias, em uma área de 62 mil hectares de floresta preservada na região sudeste do estado, pressionada há mais de 30 anos pela mineração e por obras de infraestrutura. (mais…)

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CNPI publica nota contra conjuntura indigenista que nega direitos e retrocede conquistas

Comissão Nacional de Política Indigenista

Sentindo a garantia de seus direitos abalada pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista elaborou um documento apresentando o posicionamento dos povos indígenas em relação à atual conjuntura. Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e omissão do Executivo no que diz respeito às demarcações de terra e portarias declaratórias estão entre os principais fatores de preocupação. Confira a nota abaixo: (mais…)

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No STF, ministros recebem memorial sobre Terra Indígena Limão Verde

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Um memorial sobre a situação fundiária da Terra Indígena (TI) Limão Verde, no Mato Grosso do Sul, foi entregue aos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa quarta-feira (10) por advogados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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O arcabouço jurídico dos índios, o direito de consulta e participação no mundo jurídico

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira e Rafael Modesto dos Santos, Cimi

Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Todavia, conforme determina o Processo Civil, indivíduos ou grupos afetados diretamente ou por reflexo em tais ações devem ser ouvidos. No caso em questão, as comunidades indígenas. Caso isso não ocorra, ou seja, os afetados não sejam chamados aos altos, a pena é a nulidade de todos os atos do processo. É o chamado Litisconsórcio Passivo Necessário. (mais…)

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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Mayra Wapichana, CIR

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (mais…)

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Manifesto contra a PEC 215 será entregue na Câmara nesta quinta-feira

Documento é assinado por 60 entidades

Portal Ambiental

O manifesto contra a PEC 215 será lançado nesta quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. A PEC 215/2000 passa para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. (mais…)

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