O vídeo a seguir traz o relato de um dos quilombolas que estão em greve de fome reivindicando a titulação de seus territórios, tendo este sido levado ainda há pouco para o hospital. (mais…)
Constituição de 1988
Laudato Sí em América Latina, por Dário Bossi
IHU – “O espírito consumista e o sistema capitalista crescem a uma velocidade exponencial; outros modelos de vida que com dificuldade resistem à agressão deles observam-nos com angústia e incompreensão, definindo-os, lucidamente, ‘sistemas suicidas’. Desse ponto de vista, a leitura de Laudato Sí poderia ter profundas implicações político-econômicas”, afirma D
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Os Ka’apor do Maranhão levantaram a voz. Por isso querem amordaçá-los. (mais…)
Greve de fome de quilombolas e indígenas no Incra MA chega ao sétimo dia de resistência
A greve de fome no escritório do Incra no Maranhão atinge hoje seu sétimo dia, e não há notícia de negociações por parte da Presidência do órgão
Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma
Depois de ficar com sua equipe em seu gabinete, enquanto indígenas, quilombolas e camponeses o aguardavam, com tambores (uma de suas maiores expressões), na antessala, esperando que lhes trouxessem uma proposta que desse tranquilidade a todos e acabasse com a greve de fome, o atual superintendente do Incra-MA sai de lá e dispara: “até o momento, o que pedimos, eles disseram (Incra Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, presidenta da República) que não têm condições de atender”. (mais…)
“Manobra de Eduardo Cunha ofende a democracia”
Jurista fala sobre manifesto entregue ao STF contra dupla votação de financiamento empresarial de campanha organizada pelo presidente da Câmara
Renan Truffi – CartaCapital / IHU On-Line
Um dos autores do manifesto entregue do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, contra a aprovação do financiamento empresarial de campanha, o jurista Celso Bandeira de Mello explica em poucas palavras a tentativa de recorrer ao Judiciário para barrar a possibilidade de empresas poderem doar a candidatos e partidos políticos nas eleições. “Nossa democracia é capenga”. Com Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari e outros 200 advogados, além de ex-presidentes e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bandeira de Mello assina o documento, entregue à ministra Rosa Weber, que pede o arquivamento imediato da PEC do financiamento empresarial de campanha. (mais…)
STF nega seguimento do Mandato de Segurança impetrado contra indígenas Guarani-Ñhandeva, da Terra Indígena Sombrerito
O Ministro Teori Zavaski negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato rural de Sete Quedas, com base no disposto no art. 21, §1º do Regimento Interno. O Mandado de Segurança coletivo, visava, em caráter preventivo, impedir ato homologatório da TI Sombrerito do grupo indígena Guarani-Ñhandeva.
Leia abaixo a íntegra da decisão: (mais…)
Assembleia em Rondônia discute missão do Cimi e ameaças aos direitos indígenas
De 9 a 11 de junho, reunidos em Porto Velho (RO), missionários e parceiros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rondônia, assim como representantes dos povos Arara, Karitiana e Cassupá, realizaram a 30ª Assembleia Regional da entidade, com o tema “Mística Missionária do Cimi, em tempos de ameaças aos direitos dos povos indígenas”.
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará de audiência pública da ‘comissão especial’ da PEC 215/00
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00).
De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas. O parlamentar informou que tem recebido diversas denuncias, inclusive da participação de funcionários públicos envolvidos em extração ilegal de minérios em terras indígenas, “o que agrava o quadro de dificuldades das precárias comunidades, razão pela qual se faz necessário conhecer as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça estamos buscando mais conhecimento das medidas adotadas”. (mais…)
Greve de fome de Quilombolas e Indígenas no Incra MA chega ao sexto dia hoje, 15/06
Nesses últimos dias aconteceram reuniões com várias entidades, Movimento Quilombola e Indígena do Maranhão sobre a ocupação no auditório do INCRA Maranhão. Hoje (15/06) é o sexto dia de greve de fome de 8 quilombolas e indígenas que chegaram a tal ato extremo para exigir do INCRA e do governo federal e estadual a resolução da posse das terras que é um direito dessas populações.
Apesar de os dados mais recentes da CPT sobre conflitos do campo no Maranhão não terem sido fechados (ou seja, mesmo defasados), pelo quarto ano consecutivo o Maranhão é o estado com o maior número absoluto de conflitos, ameaças de mortes e assassinatos no campo brasileiro, com o maior déficit habitacional proporcional do país (aproximadamente 1/3 dos maranhenses sem moradia própria) e com quase 350 processos abertos para titulação de terras quilombolas (quase 30% dos processos do país), num total de quase de 900 comunidades quilombolas autodeclaradas em terras maranhenses. (mais…)
Série Gente Awá episódio 2 – Nossa Casa: Awá-Guajá
Formada por pouco mais de 360 pessoas habitando três terras indígenas no noroeste do Maranhão, a etnia Awá-Guajá é conhecida como um dos grupos indígenas mais ameaçados do mundo. Esse povo, de língua da família tupi-guarani, foi contatado nos anos 80 a partir da expansão do Projeto Carajás. Recentemente, o Ministério da Justiça concluiu o processo de desintrusão (retirada dos brancos) das terras Awá. Vivendo em uma região de confluência entre o avanço do agronegócio e da mineração, as pressões da indústria madeireira ilegal e os fluxos migratórios oriundos das pobres cidades do interior, os Awá-Guajá enfrentam grandes dificuldades para manter seu modo de vida como caçadores, pois dependem da manutenção de suas florestas.
Normas para visitação turística em terras indígenas proíbe fotos sem autorização e ações missionárias
A Instrução Normativa 3/2015 foi publicada pela Funai com o objetivo de regulamentar a entrada de não-indígenas para visitação com fins turísticos nas Terras Indígenas. Algumas condutas não serão toleradas como antes.
A proibição em levar bebidas alcoólicas é antiga em territórios indígenas, porém é muito comum o consumo escondido e venda dentro de algumas terras indígenas. Um grande desafio é a fiscalização dentro das comunidades. Outro ponto importante é não poder divulgar imagens sem autorização, realizar ações missionárias, retirar materiais biológicos e conhecimentos tradicionais, portar armas de fogo, entre outros: (mais…)
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