Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, localizado no cone sul do Mato Grosso do Sul, retomaram na madrugada desta quarta-feira, 24, duas áreas que compõem o território tradicional reivindicado pela comunidade. As retomadas têm como principal motivação a recente decisão do juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados,que negou o pedido de danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança Gaspem, braço armado de um ‘consórcio da morte’ no estado, que entre outros crimes está envolvida no assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani e Kaiowá, em 2011, durante invasão ao Guaivyry. (mais…)
Constituição de 1988
Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas
Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia
Genebra, Suíça – Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aconteceu na tarde desta quarta, 24, o líder indígena Ademir Kaba Munduruku denunciou o agravamento de abusos de direitos indígenas pelo governo brasileiro na sua corrida para construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia. Grande parte de sua crítica teve como enfoque as repetidas violações dos direitos dos povos indígenas a processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre barragens que teriam consequências devastadoras para seus territórios e meios de vida. (mais…)
Paiol de Telha: Assinado primeiro decreto de desapropriação de território quilombola do Paraná
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto de Desapropriação do território quilombola Invernada Paiol de Telha, localizado no município paranaense de Reserva do Iguaçu, na região central do estado. Trata-se do primeiro decreto de desapropriação de território quilombola no Paraná, assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (22), em Brasília/DF. (mais…)
Acampamento Bem Viver no Incra/MA se encerrou com vitórias e uma Teia fortalecida
A ocupação à sede da Superintendência do Incra, em São Luís (MA), onde se estabeleceu o Acampamento Bem Viver, além da greve de fome sustentada por oito pessoas durante quase dez dias, se encerrou neste último final de semana com vitórias, conforme a avaliação dos integrantes do movimento. Cerca de 48 horas depois, a presidente Dilma Rousseff assinou dez decretos de regularização fundiária quilombola país afora, sendo dois no Maranhão – comunidades de Charco e Santa Rosa -, um acordo foi firmado com o Incra que prevê para o 2º semestre de 2017 a conclusão de 70 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo os Gamela, visitou a comunidade no início dessa semana para encaminhar as demandas reivindicadas pelo povo. (mais…)
Decretos de desapropriação atendem quilombolas de Charco e Santa Rosa dos Pretos no Maranhão
Foram publicados nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), decretos federais autorizando a Superintendência Regional do Incra no Maranhão a promover e executar a desapropriação de imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, localizado no município de Itapecuru-Mirim, e Charco, em São Vicente Férrer, beneficiando 463 famílias.
URGENTE! Fazendeiros atacam a tiros acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá
Fazendeiros atacaram a tiros na manhã e tarde desta quarta-feira, 24, a comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, que está acampada desde a madrugada desta segunda-feira, 22, em retomada de área tradicional. Nesta parte da terra indígena está instalada a fazenda Madama. Ainda não é possível afirmar se houve mortos e feridos, mas em contato telefônico com os indígenas foi possível ouvir tiros ao fundo. (mais…)
“Brasil: um país em que reina a hegemonia”
Por Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação – CIMI
Corajosa, Deborah Duprat é uma indiscutível aliada de diversas minorias que compõem a sociedade brasileira. Durante sua meteórica atuação como procuradora-geral da República interina, quando pela primeira – e única – vez na história do país, uma mulher comandou o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF), ela atuou amplamente na defesa de pautas polêmicas e impopulares. Nos 22 dias de junho-julho de 2009 em que chefiou a Procuradoria Geral da Republica (PGR), ela defendeu os direitos de homossexuais e transexuais; de mulheres fazerem o aborto de anencéfalos; a liberdade de expressão e de manifestação pela legalização das drogas, mais especificamente o direito de realização das Marchas da Maconha; além de ter questionado a medida provisória de regularização fundiária da Amazônia Legal, por avaliar que o texto da lei privilegiava grileiros. (mais…)
“Dilma faz o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”
Presidente defendeu respeito à diversidade e à integração entre culturas. Com previsão de 2 mil atletas, jogos ocorrerão, em outubro, em Palmas (TO).
Filipe Matoso, G1 Brasília
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (23) a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que serão realizados, entre 20 de outubro e 1º de novembro, em Palmas (TO). A cerimônia de lançamento ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, um dos estádios que sediaram a Copa do Mundo do ano passado. (mais…)
Indígenas querem fortalecimento da Funai e são contra a PEC 215
Durante três dias da última semana, de 16 a 18 de junho, cerca de 400 indígenas de Guajará-Mirim discutiram e estabeleceram propostas que serão levadas para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Entre as propostas formuladas estão o fortalecimento da Funai e o posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que transfere para o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado) a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)
Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusar o governo federal de ter paralisado as demarcações de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro hoje (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando