Constituição de 1988

ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação” (para baixar)

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Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui

Por Letícia Leite, no ISA

No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2. (mais…)

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Dois dias após ataque paramilitar, crianças Guarani e Kaiowá seguem desaparecidas em Mato Grosso do Sul

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Nota: segundo a Procuradoria da República em Ponta Porã, haveria apenas uma criança desaparecida, Diego Pereira, de dez anos. Matias Rempel aponta outras duas crianças, entretanto. Em meio à angústia e à revolta, as informações continuam contraditórias. (TP)

Por Matias Rempel, Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Passadas mais de 48 horas após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, as duas crianças indígenas seguem desaparecidas. (mais…)

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“A história de luta de Kurusu Ambá é isso!”

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“Em vez da gente morrer um por um na beira da estrada, a gente veio aqui morrer tudo junto no nosso tekoha”. Que assim não seja!

No vídeo de menos de três minutos gravado no acampamento da retomada, liderança depõe brevemente sobre a história da luta. Para iluminar a revolta, podemos também ver crianças inventando brinquedos e se embalando nas redes rústicas. (Tania Pacheco) (mais…)

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Comunidade quilombola do Sertão pernambucano comemora assinatura de decreto de desapropriação

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Incra/Médio São Francisco

Vinte e dois de junho passa a ser um dia histórico para a comunidade quilombola Santana III, localizada nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó. Na manhã da segunda-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os cinco imóveis rurais que compõem o território quilombola, com área de aproximadamente 2.080 hectares. (mais…)

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SP – Incra publica relatório técnico de comunidade quilombola do Vale do Ribeira

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Incra/SP

O Ministro Patrus Ananias e o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes anunciaram nesta quinta-feira, 25, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Cangume, localizado em Itaoca, no Vale do Ribeira. A publicação do RTID no Diário Oficial da União marca um avanço importante no processo de regularização fundiária do território reivindicado pela comunidade Cangume, cujos ancestrais teriam obtido as terras como retribuição dos seus serviços na Guerra do Paraguai. Atualmente são 47 famílias quilombolas que reivindicam uma área 854,9 hectares. (mais…)

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Kurusu Ambá no Le Monde Diplomatique Brasil: “Fazendeiros incendeiam acampamento indígena no Mato Grosso do Sul”

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Nota: Embora não tenha fatos novos, republicamos a matéria de Cristiano Navarro por conta do levantamento que ele faz de diversos momentos do conflito de Kurusu Ambá. Necessário observar que uma das crianças indígenas já foi encontrada. Continua desaparecido Diego Pereira, de 10 anos, segundo a excelente Nota divulgada pelo MPF em Ponta Porã. (Tania Pacheco)

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Fazendeiros armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá, deixando duas crianças desaparecidas, todos os barracos carbonizados e dezenas pessoas feridas (mais…)

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Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para Mato Grosso do Sul

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Nota: os negritos no texto são deste blog, para destacar a forma como a notícia foi redigida. Retomada é substituída (e repisada) por “ocupar” ou “ocupação”. Se a fala é dos indígenas, eles “alegam”. Se é de alguém favorável a eles, mesmo o presidente da CDHM, trata-se de uma “versão”. E um ataque de uma carreata armada vira um “confronto entre índios e produtores rurais”, nessa ordem. (Tania Pacheco)  

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A pedido do governo do Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a região de Mato Grosso do Sul, conhecida como Cone Sul do estado, próxima à fronteira com o Paraguai. Os militares atuarão em cidades como Amambaí, Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Esta última foi palco do mais recente confronto [sic] entre índios e produtores rurais. (mais…)

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Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha retomam parte do seu território tradicional

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Cimi Regional Sul

Os Kaingang da Terra Indígena (TI) Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no estado do Rio Grande do Sul, estão desde a última segunda-feira (22/6) obstruindo as entradas e saídas de parte da área já reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena. O objetivo do povo é, essencialmente, fazer com que o processo demarcatório seja finalizado e eles possam ocupar seu território tradicional. (mais…)

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Procurador responsabiliza Ministério da Justiça por agravamento no conflito fundiário em MS

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MJ, além de não demarcar terras indígenas, nega requisição do Governo do Estado para presença da Força Nacional nas áreas em litígio

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul publicou nessa tarde (26) nota oficial em que esclarece as ações realizadas pela instituição para minimizar o conflito fundiário nas terras indígenas Kurusu Ambá e Guaiviry – nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira – retomadas por índios guarani-kaiowá nesta semana.  (mais…)

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Após ataque de fazendeiros contra Kaiowá, criança segue desaparecida

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Em ofensiva paramilitar organizada por jagunços de fazenda em área indígena, Kaiowá foram alvo de tiroteio, mulheres da tribo foram espancadas e todos os pertences dos índios foram queimados

por Sarah Fernandes, da RBA

Um grupo paramilitar formado por pelo menos 30 homens armados ligados à fazenda Madama, em Kurusu Ambá, em Mato Grosso do Sul, atacaram 60 indígenas Guarani Kaiowá com tiros e fogo. Mulheres foram agredidas, pertences pessoais dos indígenas foram incendiados e duas crianças, de 11 e 10 anos, ficaram desaparecidas. Na manhã de hoje (26), a mais velha foi encontrada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai iniciar uma ação de busca e a Força Nacional de Segurança já chegou ao local. (mais…)

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