Por Cimi
Uma ordem de reintegração de posse poderá ser cumprida a qualquer momento contra a Retomada das Mães, tekoha – lugar onde se é – Itaguá, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul. O despejo, expedido pela Justiça Federal de Dourados, será contra 50 famílias Guarani e Kaiowá que vivem em 30 hectares de um território reivindicado como tradicional, na divisa com a Terra Indígena Pindoroky, já delimitada e também sob ordem de reintegração. (mais…)
“A gente só pode ‘ser’ aqui, no lugar onde sempre vivemos”
Quinze famílias da comunidade indígena Apika’y na região centro-oeste do Brasil serão despejadas à força no início de agosto caso uma decisão judicial pela Justiça Federal de Dourados, emitida em 21 de maio, seja levada adiante.
O despejo forçado da comunidade Apika’y, que faz parte dos Guarani-Kaiowá, está prevista para o início de agosto. A comunidade recebeu inicialmente uma notificação com antecedência de apenas 10 dias sobre a decisão de expulsá-la, não foi consultada e não lhe foi oferecida qualquer alternativa de alojamento. Isto significa que a operação prevista será um despejo forçado, o que é ilegal sob a lei internacional e contrária às obrigações de direitos humanos do Brasil. (mais…)
Por Alan Azevedo, Revista Greenpeace, no Cimi
138 índios assassinados (sem contar as tentativas de homicídio), 135 suicídios, 785 crianças indígenas mortas, 118 casos de morosidade na regularização de terras e 84 invasões possessórias. Isso apenas em 2014, segundo o relatório Violência contra os povos indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (mais…)
Ubervalter Coimbra – Seculo Diario
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o direito dos quilombolas às terras onde vivem neste semestre. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito constitucional à propriedade definitiva das terras onde vivem. No STF, o Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) questionou a constitucionalidade Decreto nº 4.887/03. (mais…)
Lucas Rohan , AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito dos remanescentes das comunidades quilombolas à propriedade definitiva das terras onde vivem. A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano. (mais…)
“A PEC 71 prevê indenizações pela terra para ocupantes retirados de terras demarcadas como indígenas, já que a Constituição, hoje, prevê apenas o pagamento de benfeitorias”. O comentário é de Márcio Santilli e publicado em artigo pelo portal do Instituto Socioambiental – Isa
Segundo ele, “o projeto pretende inserir um novo artigo (67-A) nas Disposições Transitórias da Constituição determinando que a indenização de títulos nas demarcações seria cabível a partir de outubro de 1993, ou seja, do prazo de cinco anos previsto no artigo 67 para que a União concluísse a demarcação das TIs. Com isto, pretende uma retroatividade de 22 anos, o que ensejaria uma indústria de indenizações contra a União e um custo impagável pelo erário público”. (mais…)
Sob duas ordens de reintegração de posse expedidas pela Justiça Federal contra retomadas do povo Pataxó, as aldeias Cahy e Gurita, no extremo sul baiano, e um corrente processo de degradação ambiental, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mexatibá, anteriormente chamada de Cahy-Pequi, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA). Os Pataxó esperam a suspensão dos despejos para que as comunidades permaneçam no território tradicional. (mais…)
Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre
Dezenas de famílias Kaingang decidiram ocupar, nesse sábado (25), uma terra reivindicada há décadas pelo povo, localizada no município de Canela, Rio Grande do Sul. Sobre a área foi constituído um parque ambiental denominado Floresta Nacional de Canela, localizado a sete quilômetros do centro da cidade. No parque existem cursos d’água e vegetação nativa, em especial a araucária. (mais…)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul e Aty Guasu
Durante a semana passada, as manifestações sagradas dos Guarani e Kaiowá, entoadas, cantadas e dançadas ao som dos mbarakás, se unificaram para fazer romper o cerco de violência e violações que novamente se intensificaram contra o povo. Entre os dias 14 e 18 de julho, em Arroio Kora, Paranhos, cone sul do Mato Grosso do Sul, durante realização da Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá, a Aty Guasu, indígenas de todas as regiões, aldeias e acampamentos do estado reuniram-se para proclamar o direito à vida e ao território, além de cobrar o cumprimento de seus direitos constitucionais. Yvy, Teko e Ñee (Terra, Cultura e Língua) foram as bandeiras de luta afirmadas por todos os presentes, do mais jovem ao mais velho dos indígenas. (mais…)
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