Constituição de 1988

Aumento da violência contra os povos indígenas é debatido no Senado Federal

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Uma audiência na manhã desta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, debateu o recrudescimento das violações aos direitos indígenas, evidenciado pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Convocado pelo senador Telmário Mota (PDT/RR), o evento teve a participação da antropóloga responsável pela publicação, Lucia Helena Rangel, do secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, de Alberto Terena, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, de Carlos Moura, representando a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues e de uma delegação do povo Pataxó, da Bahia. (mais…)

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Carta aberta dos Guarani e Kaiowá à população brasileira, ao governo nacional e à humanidade em geral

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Nós, povos Guarani e Kaiowá, estamos muito apreensivos e sofrendo bastante por conta de decisões tomadas em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Tratam-se de decisões liminares de reintegração de posse, contrárias à nossa luta pela retomada das terras tradicionais de onde fomos expulsos décadas atrás. Decidimos pela retomada de nossos tekoha, conforme chamamos esses lugares, em atenção ao nosso sistema jurídico originário e ao nosso modo de ser tradicional, bem como na tentativa de fazer valer o que determina a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. (mais…)

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PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli

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“A PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

O provável engavetamento da PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. (mais…)

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Parlamentares de Rondônia assinam carta de apoio a indígenas Cinta Larga

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MPF e grupo Clamor buscam apoio político para ajudar povo indígena

MPF RO

Vinte e cinco representantes políticos de Rondônia assinaram ontem, 3 de agosto, a Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga. Idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo grupo Clamor (Amigos em Movimento Pelo Resgate), a carta cobra do governo federal, em especial da Funai nacional, apoio para projetos de sustentabilidade, acesso à educação, à saúde nas aldeias, entre outras coisas. O representante indígena Marcelo Cinta Larga disse que o garimpo ilegal de diamantes divide e ameaça seu povo e ressaltou que esta é uma situação que precisa de muita atenção das autoridades. (mais…)

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Carta do Seminário dos Professores Indígenas do sul da Bahia: “É preciso resistir para Existir”

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A Constituição, a par de lhes reconhecer o direito a uma existência diferenciada, outorgou aos próprios índios o direito a dizer em que consiste essa diferença. Às comunidades indígenas compete zelar pelo seu passado e eleger suas opções presentes e futuras. Sua autonomia é hoje inconteste”. (Procuradora Deborah Duprat – 6ª Câmara)

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Com o tema “Os desafios da educação escolar indígena no atual contexto”, a equipe sul da Bahia do Cimi Regional Leste, conjuntamente com professores e lideranças dos povos Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã-Hã-Hãe realizaram o seminário dos professores do sul da Bahia. O evento ocorreu no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2015 na Aldeia Acuípe de Baixo, território Tupinambá, município de Ilhéus e contou com a presença de mais de 100 pessoas. (mais…)

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Conferência Internacional ‘Dilemas da Humanidade’ divulga nota de apoio aos povos indígenas no Brasil

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Cimi – Por ocasião do encerramento da III Conferência Internacional Dilemas da Humanidade, na última sexta-feira (31) em São Paulo (SP), uma moção de solidariedade aos povos indígenas do Brasil, especialmente ao povo Guarani e Kaiowá, foi divulgada pelos participantes, oriundos de 100 movimentos e organizações sociais de 38 países. Confira na íntegra: (mais…)

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Como matar índios com giz e apagador, por José Ribamar Bessa Freire

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Em Taqui Pra Ti

Dadme, por favor, un pedazo de pan… / pero dadme / en español.
César Vallejo (1892-1938) – La Rueda del Hambriento

Por que hoje é tão alto o índice de suicídio entre os índios que originalmente desconheciam tal prática? Segundo o estudioso da língua Tukano, padre Casimiro Béksta, aqui citado na semana passada, não existe sequer tradução para tal palavra na maioria das línguas indígenas. Os pesquisadores que estudaram o suicídio de índios citam diversas causas relacionadas à terra, religião, economia, políticas de saúde e de educação, entre outras. Destacamos aqui uma delas vinculada às línguas e a seu uso na escola. (mais…)

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Povo Ka’apor realiza encontros e rodas de conversa em preparação à Conferência Nacional de Política Indigenista no Centro de Formação Saberes Ka’apor

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Nos dias 18, 19, 20 e 21 de julho de 2015, no Centro de Formação de Saberes Ka’apor, primeiro Ka’a usak ha (área de proteção) criada em 2013 para proteger nosso território realizamos do nosso jeito com nossas lideranças do nosso Conselho de Gestão Ka’apor, Conselho das aldeias e lideranças Ka’apor uma grande conversa sobre os temas Conferência Nacional de Política Indigenista. Sob a proteção de nossa floresta e forças de Mair Tamui (Aquele que criou no inicio tudo que existe hoje) iniciamos nosso encontro, nossas rodas de conversas com muita vontade de continuar mudando nossa vida para uma realidade melhor em nome de nosso Janderuhã ha ka’a rehe (Nossa Floresta é nosso plano de vida).

Durante nosso deslocamento e nossa conversa com as lideranças chegou notícias de caminhões madeireiros entrando em nosso território, lideranças das áreas de proteção sendo perseguida e ameaçada em um ramal do município de Nova Olinda do Maranhão. Segundo as lideranças, a pessoa tinha as mesmas características do assassino que atirou em nosso parente Eusébio Ka’apor solto e fazendo ameaças na entrada das aldeias. Com isso, tivemos que tomar providencias. Como a Funai não enviou para nós e nossa CTL local os temas e programação da preparação da conferência local no Estado, resolvemos por conta própria realizar conversa e tomar decisões. (mais…)

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Ferrovia patrocinada pelos chineses ameaça ‘terra intocada’ do Acre

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Trajeto da Bioceânica passará em parque nacional e perto de aldeias indígenas

Por Talita Bedinelli, em El País

Um avião com cinco engenheiros chineses do setor ferroviário e três representantes do Governo brasileiro sobrevoava no dia 15 de julho o Parque Nacional da Serra do Divisor, no oeste do Acre. Visitavam as áreas por onde deve passar a futura ferrovia Bioceânica, que ligará os produtores de matéria-prima brasileiros aos consumidores asiáticos por meio do Peru. Sem saberem, ali embaixo, indígenas da etnia Nawa mantinham quatro funcionários públicos federais reféns, em um novo capítulo de uma batalha que já dura mais de dez anos. (mais…)

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Moção de Repúdio da Assembleia Geral da Associação Nacional de História ao Governo Brasileiro e ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso

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Nós, profissionais de História, reunidos em assembleia geral da Associação Nacional de História (ANPUH), realizada no dia 30 de julho de 2015, por ocasião do XXVIII Simpósio Nacional de História, nas dependências do campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, considerando:

1) A carta aberta dos representantes dos povosGuarani e Kaiowá, reunidos no mês de julho de 2015, por ocasião da realização da Aty Guasu ou Grande Assembleia, no tekoha Arroyo Korá, localizado no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul;

2) A violação de direitos humanos fundamentais de comunidades Guarani e Kaiowá que vivem precariamente em acampamentos à margem de estradas no estado de Mato Grosso do Sul, onde residem, por exemplo, crianças e adolescentes impedidos de estudar em escolas públicas; (mais…)

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