Constituição de 1988

Omissão assassina no Mato Grosso do Sul

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O governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros

Por Rodrigo Martins, de Dourados (MS), no CartaCapital

As margens da Rodovia MS-384, entre as cidades de Antônio João e Bela Vista, um bloqueio militar obriga todos os veículos a parar. Com fuzis a tiracolo, os soldados solicitam os documentos dos ocupantes do carro, revistam o porta-malas, tiram fotografias e registram as informações em uma planilha. O minucioso procedimento parece parte de uma operação de combate ao narcotráfico ou ao contrabando, problemas comuns nessa região de Mato Grosso do Sul, próxima à fronteira com o Paraguai. Mas o engano não tarda a ser desfeito. Os homens do Exército vigiavam, na realidade, a via de acesso a três fazendas ocupadas por índios da etnia Guarani-kaiowá no fim de agosto. (mais…)

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Memórias, desafios e expectativas de futuro compõem as discussões na Conferência Regional de Dourados

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Funai

O caminho das águas de um rio foi utilizado pelos Guarani Kaiowá para descrever o tempo passado e o presente, e para nortear suas propostas para a I Conferência Nacional de Política Indigenista. A época sem cercas relembrada pelos mais velhos, a Guerra do Paraguai, a criação das reservas, a presença dos Terena para trabalhar na construção de ferrovias e plantio da erva-mate, estes e outros marcos são águas que passaram por esse rio simbólico, de muitas perdas, resistência e crença no bem viver. (mais…)

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TRF3 atende MPF e índios permanecem em Guaiviry até estudos demarcatórios conclusivos. Viva!

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Comunidade Guarani-Kaiowá retomou área de fazenda em Aral Moreira em junho. Estudos preliminares apontam que a terra integra o Tekoha Guasu-Guaiviry-Jovy.

MPF/MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu liminar que concedia mandado de reintegração de posse da Fazenda Três Poderes, em Aral Moreira/MS, ocupada pelos índios Guarani-Kaiowá em junho desse ano. Foi determinado o recolhimento da ordem até o julgamento final da ação, quando houver “juízo de certeza sobre a legitimidade da posse das terras”. (mais…)

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O apagão do presidente da Câmara dos Deputados, por Egon Dionísio Heck

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Na Adital

“O Eduardo Cunha quis apagar nossa resistência, vencer nossa paciência e dignidade, retirar nossos direitos constitucionais”, mas a escuridão a que submeteu os quase 200 presentes, não os demoveu sobre a decisão de passarem a noite em vigília contra o genocídio das populações e comunidades tradicionais e dos povos indígenas.

Dentro da normalidade de uma segunda-feira na Câmara, quando quase não existem atividades, uma silenciosa tempestade estava em curso. Vendo uma movimentação fora dos padrões, um dos seguranças chegou a chamar atenção de seus superiores, sobre uma estranha movimentação. (mais…)

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Indígenas denunciam na Câmara violências que sofrem em Mato Grosso do Sul

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Por Marieta Cazarré, Repórter da Agência Brasil

“Nossas terras não são as reservas indígenas. Nós fomos expulsos da nossa terra. Estas reservas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, que não era serviço de proteção ao índio. Para nós, estas são áreas de confinamento mesmo, onde somos subjugados, onde não temos autonomia. Hoje convivemos com violência, intimidações, perseguições, assassinatos, comandados pelos latifundiários de Mato Grosso do Sul. Venho trazer esse choro, esse grito de socorro, nós não aguentamos mais”.

A denúncia e o apelo foram feitos por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na audiência pública que discutiu os conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Requerimento pedindo a instalação da CPI do Genocídio é protocolado na mesa diretora da Assembleia Legislativa do MS

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No Cimi

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 7, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos de violências cometidas contra os povos indígenas no estado. A chamada CPI do Genocídio tornou-se um clamor popular país afora, não apenas na sociedade sul-mato-grossense, mas sobretudo entre os povos indígenas, com destaque aos Guarani Kaiowá e Terena. Durante essa semana, mobilizações pela CPI do Genocídio acontecem em Brasília e no Mato Grosso do Sul.   (mais…)

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Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

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PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas. (mais…)

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Em Brasília e no Mato Grosso do Sul, mobilizações pedem CPI para apurar genocídio dos povos indígenas

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Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, discute hoje (7/10), em audiência pública, a crescente violência praticada contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente os Guarani-Kaiowá. A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9, do Anexo 2. (mais…)

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Viva Maria: Povos indígenas exigem direitos constitucionais. Entrevista com Letícia Yawanawá

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Por Mara Régia, na EBC

Viva Maria hoje se une à luta dos povos indígenas que acabaram de fazer uma vigília histórica na Câmara dos Deputados, embalados pelo canto que uniu três raças.

O ato marcou a passagem dos 27 anos da Constituição brasileira, e reuniu aproximadamente 150 índios, quilombolas, marisqueiras e pescadores artesanais no plenário 1 da Câmara dos Deputados durante toda a noite da última segunda-feira (5) e a madrugada de terça-feira (6) em protesto contra o descumprimento de garantias constitucionais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os procedimentos para a demarcação de terras. (mais…)

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Indígenas criminalizados e assassinados no Brasil: evento Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã, na UERJ

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Vídeo do evento Encontro e Debate: Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã (Justiça e Bem Viver), realizado na UERJ, com as falas de Luiz Eloy, Advogado Terena; Tonico Benites, líder Kaiowa membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowá; e Elpídio Pires, líder Guarani membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowa, sobrevivente dos ataques dos dias 18 e 19 de setembro. (mais…)

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