Simplificação do licenciamento ambiental, não; mais participação, sim

Participantes de seminário organizado pelo ISA e Ministério Público Federal defendem fortalecimento do Licenciamento Ambiental e ampliação da participação da sociedade. Mais de 500 pessoas estiveram no evento. 

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Simplificar os procedimentos do licenciamento ambiental apenas com o objetivo de agilizá-los vai aprofundar os conflitos socioambientais envolvendo grandes obras e causar insegurança jurídica para todos os atores. Por outro lado, para evitar esses conflitos, é preciso ampliar a participação da sociedade nesses procedimentos e incluir a avaliação dos impactos e custos socioambientais desde o planejamento do setor de infraestrutura. (mais…)

Ler Mais

Rio de Janeiro realiza a sua primeira Semana Lixo Zero

Nia McAllister – Rio On Watch

Neste mês de outubro o Rio de Janeiro organizou oficialmente a sua primeira Semana Lixo Zero. Organizações e comunidades em todo o Rio sediaram workshops, palestras, debates e atividades relacionadas à conscientização sobre o lixo zero entre 21 de outubro e 1 de novembro. O Brasil desperdiça R$8 bilhões por ano com o descarte incorreto de lixo que pode ser reciclado. A Semana Lixo Zero trabalha para demonstrar e encorajar práticas de redução de lixo que podem ser amplamente aplicadas pela população.

A Semana Lixo Zero é um conceito reconhecido internacionalmente que estimula o diálogo e ação para limitar a quantidade de lixo produzido. No Brasil, o Instituto Lixo Zero Brasil organiza a Semana Lixo Zero em cidades de todo o país ha vários anos. No entanto, 2015 foi o primeiro ano em que o Rio de Janeiro sediou os eventos. (mais…)

Ler Mais

Há espaço para pingue-pongue e os Jogos Olímpicos? SOS Vila Autódromo: espaços públicos sob ataque

Pressões psicológicas intensificam na Vila Autódromo após demolição da mesa de pingue-pongue da comunidade, e com o parque infantil sob ameaça.

RioOnWatch

O estresse psicológico sobre os moradores da Vila Autódromo, ao lado do Parque Olímpico de 2016, continua a aumentar enquanto as escavadeiras são agora uma presença regular na comunidade. No início da semana, a Vila Autódromo viu sua mesa de pingue-pongue, amplamente utilizada e feita a mão pelos moradores, esmagada em segundos. O evento é visto como um ato simbólico de pressão e intimidação para com os moradores remanescentes que resistem à remoção, apenas uma semana depois de cinco casas terem sido demolidas, sem aviso prévio, em 23 de outubro. (mais…)

Ler Mais

Bombeiros confirmam segunda morte após rompimento de barragens em Minas

Da Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou há pouco a segunda morte após o rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana. O corpo foi encontrado na cidade de Rio Doce.

Treze pessoas continuam desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros.

As barragens do Fundão e de Santarém, pertencentes à empresa Samarco, romperam ontem por volta das 16h30 e inundaram a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. (mais…)

Ler Mais

Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 5: 2014

Essa é a quinta parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1 Parte 2, Parte 3 e Parte 4.

Patrick Ashcroft – Rio On Watch

Em 2014, com as prioridades focadas na Copa do Mundo da FIFA e com todo o programa dasUnidades de Polícia Pacificadora (UPP) enfrentando, de certa maneira, uma crise, a implementação de novas UPPs foi reduzida drasticamente. Mangueirinha tornou-se a primeira comunidade pacificada na região da Baixada Fluminense algo que era há muito esperado, considerando os níveis extremos de violência letal na região. Em seguida, Vila Kennedy se tornou a terceira favela a receber uma UPP na Zona Oeste. Daí, apenas alguns meses antes do início da Copa do Mundo, o Complexo da Maré, na Zona Norte foi ocupado pelo exército, em um movimento que simbolicamente marcava a comunidade como “território inimigo”. Apesar do enorme investimento em soldados, recursos e dinheiro, a área ainda tem quadrilhas de traficantes fortemente armados conduzindo as vendas de forma aberta, e o exército não conseguiu fazer com que os moradores se sentissem mais seguros. (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN

TRF2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN. Atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

MPF/RJ

A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo  ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes. (mais…)

Ler Mais

A mobilização contra o PL 2946/2015 continua!

O governador Fernando Pimentel propôs e mantem  o regime de urgência para a tramitação do PL 2946/2015, apesar da demanda da sociedade, do ministério público e de alguns parlamentares da base do governo e da oposição. Continuamos indignados com esta postura autoritária e com o teor do PL.

A nossa participação em peso na audiência pública realizada no dia 27, poucas vezes vista na ALMG, na qual o repúdio ao regime de urgência e ao texto do PL 2946/2015 foi enorme, não foi suficiente para sensibilizar um governo que teve como plataforma da campanha eleitoral “Ouvir para governar”. (mais…)

Ler Mais

Movimentos sociais de São Luís conseguem cancelamento de audiência

A audiência pública é considerada pelos populares como irregular, montada pela prefeitura para alterar a cidade em atendimento dos interesses de construtoras e indústrias

A audiência desta quarta-feira, que discutiria de forma parcelada a área dos bairros Monte Castelo e Bairro de Fátima (e seria realizada inclusive fora desses bairros, no parque Bom Menino, no centro de São Luís), começou com os técnicos da prefeitura, mais uma vez, fazendo uma apresentação que pouco falava à realidade das pessoas. Após isso, os representantes dos mais de 70 movimentos que questionam o processo começaram a se pronunciar.

Eles questionaram o porquê de a Prefeitura de São Luís desrespeitar recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para suspender o procedimento enquanto eles se pronunciariam sobre o caso, e insistir com as audiências de forma irregular e sem a devida publicidade. (mais…)

Ler Mais

Ninguém é culpado pela morte de Eduardo de Jesus

O garoto de 10 anos foi assassinado em frente de casa, no Complexo do Alemão. Inquérito da Polícia Civil inocentou PM responsável pelo tiro

Carta Capital

Após sete meses de investigações, o inquérito policial sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, concluiu que a ação dos policiais militares ocorreu em uma situação de confronto com traficantes, onde um tiro acidentalmente matou Eduardo, e, por isso, a ação foi legítima. Segundo as investigações, os policiais agiram em legítima defesa e não devem ser indiciados no inquérito encaminhado ao Ministério Público.  (mais…)

Ler Mais

A Linguagem da Favela Parte 2: O Dialeto e o Estigma

Essa é a segunda de uma série de três partes sobre a linguagem falada nas periferias do Rio de Janeiro. Não deixe de ler a Parte 1 aqui.

Gitanjali Patel* – Rio On Watch

No Rio de Janeiro, as representações dominantes na mídia e na cultura popular representam as favelas como centros de crime, drogas e violência. A percepção dominante é que as favelas são um problema para a cidade. Estas posições impõem às comunidades e seus moradores um estigma de exclusão e criminalidade pressuposta, encorajando os membros da elite de se distanciarem e discriminarem essas comunidades mais pobres. (mais…)

Ler Mais