Ubervalter Coimbra, Século Diário
A Vale acha um absurdo pagar pouco mais de R$ 1 milhão por uma perícia complementar sobre o pó preto, valor definido pela Justiça Federal. A manifestação foi em processo em que a Vale é ré. Os capixabas da Grande Vitória gastam R$ 565 milhões, por ano, para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória, entre as quais o câncer. (mais…)
Há seis dias, 3 de junho, socializamos carta-resposta dos servidores do Ibama, repudiando a declarações da nova presidente do órgão ao Estado de São Paulo (veja AQUI). Agora, a presidente da República dá entrevista para o mesmo jornal, na qual ela diz que “Ou a gente faz pacotes e mais pacotes de estudos ou o País nunca vai se lançar”. A questão talvez seja para onde? Afinal, cada vez fica mais óbvio que o tamanho do abismo é bem grande!! Abaixo, a notícia de hoje, do Estadão (Tania Pacheco).
Para presidente, demora nos licenciamentos é um dos maiores entraves às obras; projeto de lei deve ser enviado ao Congresso (mais…)
Sarah Jacobs – Rio On Watch
Em Santa Marta na Zona Sul do Rio, na Vila Autódromo, próxima ao Parque Olímpico na Zona Oeste, e na Favela do Metrô na Zona Norte, uma série de “remoções relâmpago”–remoções forçadas com pouco ou nenhum aviso prévio e frágil aprovação da Justiça–ocorreram em favelas em todo o Rio de Janeiro na semana passada, em um clima de confusão e tensão no que parece ser uma nova etapa na política de remoção. (mais…)
MPF/GO instaura inquérito civil para apurar descumprimento de decisão judicial pelo Estado de Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou na última segunda-feira, 1° de junho, inquérito civil (IC) para apurar ações ou omissões ilícitas do Estado de Goiás quanto ao não cumprimento de ações, políticas públicas e programas voltados às vítimas do acidente radiológico com o Césio 137. O fato, que completa 28 anos em setembro deste ano, é considerado o maior acidente radiológico do mundo e matou centenas de pessoas, além de deixar outras tantas com sequelas irreversíveis. (mais…)
O DNIT, o Município de Barra Mansa e a União não observaram as possibilidades de reassentamento das famílias
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda propôs ação civil pública para assegurar uma solução justa e adequada para as famílias impactadas pelas obras de ampliação do pátio de manobras em Barra Mansa. (mais…)
Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares.
Movimento Popular por Moradia, em Terra de Direitos
A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que tem por objeto o terreno onde hoje se encontra a Ocupação Tiradentes, “ocorreu ao arrepio da lei, na medida em que o contrato foi formalizado quase 18 meses após a decretação da falência” (ver Acórdão em anexo) da empresa proprietária. A Justiça declara que a“nulidade e ineficácia do contrato de sublocação, bem como as determinações dela consequentes (suspensão das atividades, interrupção de obras e afins)”. (mais…)
“Certamente o Comitê Olímpico Internacional – COI tem conhecimento sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Mas entende que a questão das remoções não é um problema dele”, diz o pesquisador
“A luta da comunidade da Vila Autódromo é a mais emblemática da resistência popular aos megaeventos”, diz Gerardo Silva à IHU On-Line. De acordo com ele, embora as pessoas vivam na Vila há mais de 40 anos, ela “constitui quase uma obsessão para a prefeitura do Rio de Janeiro desde a década de 90”. (mais…)
Favelas são incubadoras naturais de novas ideias, iniciativas sustentáveis e projetos liderados pela comunidade. Estão sendo reconhecidas, cada vez mais, como modelos de sustentabilidade a nível mundial
Nicole Froio – Rio On Watch
O Dia Mundial do Meio Ambiente é organizado anualmente pelas Nações Unidas de modo a trazer consciência em relação a problemas e soluções ambientais no mundo inteiro. Em honra ao Dia Mundial do Meio Ambiente desse ano e ao tema “Sete Bilhões de Sonhos. Um Planeta. Consuma com cuidado”, o RioOnWatch compilou uma lista de cinco iniciativas de favelas que têm como objetivo fazer da comunidade um espaço verde e de sustentabilidade. (mais…)
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. (mais…)
Rio On Watch
No dia 23 de maio, vítimas de promessas de habitação não cumpridas no Complexo do Alemão, falaram em um evento realizado na comunidade pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A Defensoria Pública existe para garantir o acesso a assistência jurídica para todos os brasileiros, um direito consagrado na constituição. A Defensoria lançou a campanha ‘Caravana de Direitos’ em um centro esportivo da comunidade durante o fim de semana. Os moradores tiveram a oportunidade de falar com defensores públicos sobre seus direitos; tiveram também acesso a uma variedade de serviços, desde imprimir documentos de identidade até acessar informação sobre empregos e treinamento. (mais…)
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