comunidades tradicionais

Governo suspende defeso e libera pesca de peixes em período reprodutivo

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Portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Herton Escobar – Estadão

O Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema). (mais…)

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

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Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)

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“Mulheres, juventude e comunidades tradicionais continuam sendo prioritários”, afirma novo secretário

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Ronaldo Barros assume a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

SEPPIR

Com a reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (2/10), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial passa a ser vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ronaldo Barros é o titular da nova secretaria, sob a coordenação da ministra Nilma Lino Gomes. (mais…)

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Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV

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Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário da Constituição. Apesar das ameaças de Cunha, ninguém dormiu — os tambores não deixaram

Texto e vídeo: Cibelih Hespanhol, Outras Palavras

05 de outubro de 1988: a Constituição Federal era promulgada.

05 de outubro de 2015: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupavam o plenário I, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Insatisfeitos com a Audiência Pública que, pela tarde, debateu a violência de milícias armadas, decidiram permanecer na Câmara em vigília noturna pelos seus mortos por conflitos territoriais. (mais…)

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Documentário Suape: desenvolvimento para quem? está disponível na internet

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Por Mariana Olivia

O documentário Suape: desenvolvimento para quem?, dirigido por Mariana Olívia e roteiro elaborado junto a pesquisadora Lia Giraldo, apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, principalmente com a retomada de investimento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financiou a construção de novas indústrias e empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima, Os Estaleiros Promar e Atlântico Sul e a Petroquímica. (mais…)

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MATOPIBA: “É um processo violento de grilagem para expansão das monoculturas”

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Em entrevista, Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, fala sobre o MATOPIBA e seus impactos.“Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região”. 

Por Articulação Nacional de Agroecologia, na CPT

No dia 06 de maio de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que, segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)

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Famílias quilombolas da Ilha da Marambaia, no Rio, recebem títulos de terra

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Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A comunidade remanescente do quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, ganhou vida nova. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entregou na manhã de ontem (08), títulos de propriedade de terra a 100 famílias quilombolas e caiçaras da região. Elas descendem dos antigos quilombolas que ocupam a ilha há mais de 150 anos, informou à Agência Brasil o presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arquimar), Nilton Carlos Alves. Ao todo, foram titulados 530 hectares, o que significa uma média de 5,3 hectares por família. (mais…)

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VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE: 21 a 23/10, na UFPE. Inscrições de trabalhos até 13/10

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“Os direitos indígenas e cenários desenvolvimentistas às vésperas da Iª Conferência Nacional de Política Indigenista” será o tema da conferência de Antonio Carlos de Souza Lima, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na abertura da VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE, às 16:30h do dia 21/10, na Universidade Federal de Pernambuco. A abertura será uma hora antes, às 15:30, e para as 18 horas está previsto um lançamento de livros a serem ainda confirmados.

As pessoas interessadas em apresentar trabalhos devem enviar resumo expandido até o dia 13 de outubro para o e-mail [email protected], informando, além do nome do GT no qual desejam se inscrever, os seguintes dados: Título, Nome do proponente, Instituição, E-mail, Resumo até 300 palavras e Três palavras-chaves. (mais…)

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Ruralistas tentam aprovar sementes estéreis [terminator]

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Bancada conservadora no Congresso quer liberar tecnologia que torna pequenos agricultores dependentes das transnacionais do agronegócio e atenta contra biodiversidade do planeta

Por Gerson Teixeira, em Outras Palavras

Tirando proveito da perda de influência do PT no governo e, em contrapartida, da crescente hegemonia do PMDB num governo fragilizado na opinião pública, e do controle absoluto do mesmo PMDB sobre as duas casas do Congresso, a bancada ruralista avalia que chegou o momento de enfiar goela abaixo da população os pontos mais nocivos da pauta dos capitais do agronegócio para os quais militam diuturnamente. (mais…)

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Ciganos recebem visita de representantes do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal

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Objetivo é verificar as condições de vida para o grupo

SEPPIR

Técnicos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Governo do Distrito Federal visitaram segunda (5) e terça-feira (06/10), duas comunidades de ciganos no DF. Mais de 200 ciganos Calon vivem em duas chácaras em Sobradinho, em terras da União que foram cedidas para a comunidade. (mais…)

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