Decreto pro minero trasgrede derechos constitucionales de comunidades campesinas

Servindi, 26 de enero, 2015.- “El Decreto Supremo 001-2015-EM tiene la intención de favorecer la inversión capitalista en minería pero transgrede derechos constitucionales de las Comunidades Campesinas” advirtió Antonio Peña Jumpa, abogado de la Pontificia Universidad Castólica del Perú (PUCP).

Más allá de la corrección normativa la empresa y las autoridades deben “cumplir con la obligación de informar seriamente a las comunidades y éstas materialicen, con el apoyo de recursos o medios, su derecho de ser informados conforme a su identidad cultural”. (mais…)

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Pacto de Unidad exige derogar decreto que vulnera derechos de comunidades campesinas

Denuncia que norma inconstitucional está hecha para dividir a las comunidades y hacer que sus juntas directivas queden expuestas a la presión o el soborno de las empresas mineras, violando su autonomía organizativa

Servindi, 22 de enero, 2015.- Mediante un pronunciamiento las organizaciones que conforman el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú rechazaron el Decreto Supremo 001-2015-EM, expedido por el Ministerio de Energía y Minas el 6 de enero, por atentar contra la propiedad, autonomía y el derecho a la consulta previa de las comunidades campesinas. (mais…)

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¡Alerta en Yanta!, comunidad aguarda llegada de contingente policial para desalojo

Servindi, 20 de enero, 2015.- La comunidad campesina de Yanta, ubicada en la provincia de Ayabaca, Piura, denunció una serie de irregularidades en el proceso judicial que enfrenta con un grupo de ex comuneros, y que ha dado como resultado la presencia, en algunas horas, de un contingente policial en la zona.

El origen inmediato de los hechos se remonta a julio de 2013, cuando la Asamblea General de la comunidad decide tomar posesión de las parcelas de Manuel Benigno Peña Jiménez, Efraín Yacsahuanga Otero, Armando Acha Jiménez y Artemio Jiménez.

A los cuatro se les acusó de no cumplir con sus obligaciones comunales por cerca de siete años y, lo que es aún más grave, de atentar contra la propia comunidad. (mais…)

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RO – PM de Buritis estaria envolvida em vigilância particular de fazenda

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Camponeses do Acampamento 10 de Maio pediram à Ouvidoria Agrária Nacional proteção para as famílias do acampamento e a retirada de policiais militares que fazem segurança particular na Fazenda de Formosa, na Linha C-54, município de Alto Paraíso, Rondônia. Pois segundo os mesmos, continua a presença de policiais militares fazendo segurança particular na fazenda em 2015, além de patrulhamentos oficiais intimidatórios. (mais…)

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“É impossível combater a fome sem lidar com o controle dos recursos naturais”

Por Bruno Pavan, do Brasil de Fato

Em novembro do ano passado acon­teceu em Roma (Itália), a 2ª Conferên­cia Internacional de Nutrição (CIN 2). Apesar de alguns avanços no combate à fome no mundo em relação ao primeiro encontro, realizado em 1992, um dado ainda assusta: em pleno século 21, 850 milhões de pessoas são cronicamente subnutridas.

O conceito de segurança alimentar é cada vez mais presente nesse deba­te. Mais do que matar a fome da popu­lação, o Comitê de Segurança Alimen­tar (CSA) afirma que é preciso que “to­das as pessoas tenham acesso físico, so­cial e econômico a uma alimentação su­ficiente, segura e nutritiva, que satisfaça suas necessidades dietéticas e preferên­cias alimentares para garantir uma vida ativa e saudável”. (mais…)

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Balanço da Reforma Agrária 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff

 

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II divulga o balanço da Reforma Agrária do ano de 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Confira a análise na íntegra:

No último ano do primeiro mandato, Dilma Rousseff deixa sua marca na questão agrária: foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a Reforma Agrária; menos demarcou os territórios  Indígenas, Quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou Reservas Extrativistas. Em contrapartida, foi a que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas. Ao que parece, os sinais do tempo indicam que a mudança não vem do Planalto, vem das Planícies. (mais…)

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Comissão Camponesa da Verdade divulga relatório final

Da Contag

A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Este representa o esforço de reunir pesquisas e estudos já realizados por um conjunto de estudiosos dos casos de violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra e por motivações políticas, no período compreendido entre 1946-1988. (mais…)

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