barragens e hidrelétricas

Violações de direitos humanos em Belo Monte: suspensão imediata da Licença de Operação!

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Plataforma de direitos humanos – Dhesca Brasil

Planejado durante a Ditadura Militar, o Projeto da Usina Hidroéletrica/UHE de Belo Monte teve sua sentença decretada no último dia 24 de novembro de 2015. A sentença é devastadora para os direitos humanos no Brasil: Belo Monte teve sua Licença de Operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA.

Em descompasso com todos os relatórios, resoluções, recomendações e decisões judiciais que vêm sendo feitas em torno da UHE de Belo Monte, o governo brasileiro, por meio do seu órgão licenciador, autorizou a concretização de uma das mais perversas violações dos direitos dos povos amazônicos. A decisão atinge comunidades indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais, pescadores, uma infinidade de grupos e identidades sociais, além, é claro, do impacto ambiental, especialmente no Rio Xingu. (mais…)

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União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bi

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Ação será ajuizada segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União

Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados. (mais…)

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Desde São Luiz do Tapajós, outubro de 2015

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Por Minguarana em Morte do Tapajós

A pesar de que la crisis económica que actualmente tiene en jaque al gobierno de Brasil parece haber ralentizado los planes del Complexo Tapajós, la amenaza sigue vigente, especialmente en la localidad de Såo Luiz do Tapajós, directamente afectada por la presa más grande el complejo. El actual presidente de la comunidad – Adelmo Costa Silva – expresa en este vídeo sus temores al respecto de las intenciones del Consorcio Tapajós, que parece estar obrando igual que ya se hizo en Belo Monte, y también su opinión acerca de la manera de obra de Diálogo Tapajós, la empresa de comunicación creada por el Consorcio para convencer a las poblaciones afectadas de las bondades del proyecto. (mais…)

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Atingidos pela lama da Samarco (Vale/BHP Billiton) não são só os desabrigados

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Por Joka, em Terra sem Males

Moradores dos subdistritos de Pedras e Campinas, no município de Mariana-MG, relatam como foi o dia em que a lama de rejeitos de minérios chegou na localidade após o rompimento da barragem Fundão, de propriedade da Samarco, empresa das gigantes mineradoras Vale e BHP-Billiton.

Todos e todas com quem conversamos disseram que não foram avisados pela empresa, mas por um “homem de moto” da região, pai de um trabalhador da Vale. Algumas famílias não acreditaram no alerta. Nesta região o povo ficou ilhado durante 5 dias, pois de um lado a lama encobriu a estrada e do outro levou embora uma ponte. (mais…)

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Comissão externa da Câmara propõe mudanças em Código de Mineração

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A comissão externa foi criada para avaliar os impactos do rompimento da barragem em Mariana (MG) e apresentou sugestões ao projeto do novo Código de Mineração, em discussão na Casa

Agência Câmara Notícias

O presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV-MA), se reuniu nesta terça-feira (24) com o relator do projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e procuradores da República para sugerir alterações à proposta. (mais…)

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ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana

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A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta “inaceitável” à tragédia de Mariana.

Por BBC Brasil

E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. [baixe o comunicado em português AQUI] (mais…)

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Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte

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Por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil / EcoDebate

Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”. (mais…)

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Paris, Bento Rodrigues e a tragédia

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Por Débora Diniz, em Justificando

Uma tragédia mata pessoas — foi assim em Paris e em Bento Rodrigues. A desgraça chega sem pedir licença, pode ser hora de festa ou de comida na casa. Em Paris, as pessoas morreram ao som de música ou com gosto de café; em Bento Rodrigues, Keila Fialho preparava o jantar. Dela, ouvi história da tragédia de lama e imaginei a longa madrugada em que não sabia se o barulho das pedras e árvores indicavam se o rio descia ou subia rumo ao esconderijo no alto de um morro. Fiz força para imaginar a mulher que narrava a tristeza da perdição. Queria deixá-la para sempre na lembrança — na minha e na sua —, pois o que escutei dela é o resumo do que faz a tragédia na intimidade, “a coisa mais valiosa era a foto de minha mãe”. A foto foi perdida, a mãe também, pois Keila foi menina órfã aos nove meses. A mãe morreu de Doença de Chagas aos 23 anos, um mal típico da pobreza, do mundo rural e esquecido do Brasil. Peço que escutem a voz de Keila antes de seguir o que escrevo. (mais…)

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Ibama concede licença de operação para Usina de Belo Monte

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos. (mais…)

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Obras na barragem do Fundão estão na mira do Ministério Público

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Diferença entre condições previstas para intervenções no dique e o que constava nos licenciamentos ambientais é uma das linhas de investigação

Por Daniel Camargos, no EM

A análise se houve alguma diferença entre as condições previstas para obras na barragem do Fundão e o que estava previsto nos licenciamentos ambientais e fiscalizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma das linhas de investigação adotada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão mobiliza uma equipe de 11 promotores e mais de 20 técnicos na análise de documentos para tentar encontrar os responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billinton), que matou 12 pessoas e deixou 11 desaparecidas. Outra linha, segundo o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, responsável pela investigação para apurar as causas e responsabilidades, é checar se “houve uma eventual anormalidade não detectada pelo monitoramento da empresa”. (mais…)

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