IHU – Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas

“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos”Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.

Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”. (mais…)

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Acordo sobre Tapajós está próximo, diz Eletrobrás

André Borges – A Tarde*

A Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia têm apelado ao Ibama e à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela liberação da licença ambiental da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O objetivo é tornar viável o leilão da usina ainda no primeiro semestre deste ano.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho, disse que a estatal está próxima de chegar a acordos que viabilizem a oferta da hidrelétrica, prevista para ser erguida no Rio Tapajós, próxima ao município de Itaituba, no Pará. Trata-se do maior projeto do setor elétrico para os próximos dez anos, que deve receber investimentos superiores a R$ 30 bilhões. (mais…)

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Licença de hidrelétrica de Santo Antônio pode ser suspensa

Maíra Heinen – EBC

A hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, pode ter a licença de operação suspensa. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual entraram com pedido liminar para que a empresa Santo Antônio Energia cumpra o programa de remanejamento da população atingida pela construção da usina no Reassentamento Santa Rita. (mais…)

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MPF e MP pedem mais uma vez à Justiça que licença de operação da Usina Santo Antônio seja suspensa

Segundo moradores, a usina hidrelétrica de Santo Antônio não cumpriu o programa de remanejamento de população atingida

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizaram ação civil pública contra a Santo Antônio Energia para que cumpra o programa de remanejamento da população atingida pela construção da usina hidrelétrica, no Reassentamento Santa Rita. O programa prevê a reposição de condições de produção e moradia, indenização, relocação na propriedade, reassentamento, realocação de áreas urbanas e assistência técnica. (mais…)

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