barragens e hidrelétricas

MPF/RS promove audiência pública para debater projeto de Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi

Deixe um comentário

Encontro ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Salão de Festas Navegantes, em Porto Mauá

MPF/RS 

O Ministério Público Federal em Santa Rosa (MPF/RS) realizará audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi. O objetivo é acompanhar os efeitos ao meio ambiente e na população a ser atingida pela provável instalação da usina.

O debate ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Salão de Festas Navegantes, na Rua Benvenutto Taffarel, em Porto Mauá. A procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt será a representante do MPF na audiência e coordenará os trabalhos. (mais…)

Ler Mais

MPF em Santa Rosa cobra paralisação dos projetos de implementação da usina hidrelétrica Panambi

Deixe um comentário

Além da área atingida ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, que não pode sofrer qualquer alteração e intervenção humana, o Parque Estadual do Turvo é tutelado pelo regime jurídico de tombamento

Por MPF RS

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, ajuizou ação civil pública (ACP) ambiental, com pedido de liminar, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás – exigindo a imediata paralisação do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica binacional (Tratado Internacional entre Brasil e Argentina, aprovado pelo Decreto Legislativo n. 82, de 1982), cuja cota de inundação prevista (130 metros) implicará o comprometimento de zona intangível do Parque Estadual do Turvo, Unidade de Conservação de Proteção Integral. (mais…)

Ler Mais

Campanha pela resistência Munduruku

1 Comentário

Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras

Nathália Clark – Greenpeace

Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida. Visando prioritariamente o apoio ao processo de auto-demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, iniciado em outubro passado, Munduruku lançaram uma campanha de financiamento coletivo que têm como meta final arrecadar um total de 18 mil dólares. (mais…)

Ler Mais

Pesquisador alerta para a mortandade de toneladas de peixes na UHE Teles Pires

Deixe um comentário

Fotos revelam que supressão vegetal foi feita ‘pela metade’ na represa da UHE Teles Pires

Alexandre Alves, Olhar Direto

Milhares de peixes morrerão no lago da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Teles Pires, no município de Paranaíta (860km ao Norte de Cuiabá), devido à supressão vegetal (retirada da biomassa na área a ser alagada) não ter sido feita corretamente. O alerta é do biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside. (mais…)

Ler Mais

Eles não abrem mão das hidrelétricas, mas nós não abrimos mão do rio Tapajós

Deixe um comentário

IHU On-Line

“Para 2015, enquanto a Eletrobrás pensa em acordos espúrios para realizar leilão de construção da barragem, os movimentos sociais organizam uma estratégia de resistência que começará com um grande ato público de sensibilização e resistência no próximo dia 22 de março, dia internacional das águas”, escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, e membro do Movimento Tapajós Vivo. Eis o artigo

Resistir à destruição dos povos e do rio Tapajós, foi motivo de uma ação político religiosa ocorrida em São Luiz do Tapajós, em novembro passado. Várias caravanas chegadas pelo rio e pelas estradas reuniram cerca de 700 militantes em demonstração dessa resistência ética. Estavam lá, dezenas de Munduruku, dezenas de comunidades ribeirinhas, três bispos da Amazônia, movimentos sociais das cidades tapajônicas, além de cinegrafistas e jornalistas nacionais e internacionais. (mais…)

Ler Mais

TRF-1 suspende liminar que impedia construção de hidrelétrica na Amazônia

Deixe um comentário

Revista Consultor Jurídico

A paralisação de uma hidrelétrica de grandes proporções pode acarretar prejuízos ambientais e sociais. Com esse argumento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu liminar que parava a construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, região sul do estado do Pará.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, todos os trâmites legais exigidos para a implantação da hidrelétrica foram obedecidos pelos órgãos federais envolvidos no empreendimento. Os advogados públicos afirmaram que a paralisação causaria prejuízo à sociedade. “O custo incorrido com a contratação de disponibilidade de fontes térmicas a partir de Leilões A-3, em substituição à energia provida por São Manoel, seria de R$ 549 milhões/ano”, alertou a AGU. (mais…)

Ler Mais

Das águas do Madeira, o grito dos ribeirinhos!

Deixe um comentário

CPT/RO

No Baixo Madeira tem gente! Na beira do Rio tem vida! Ao contrário do que é ensinado na escola, que negligencia a história da existência dos povos ribeirinhos no estado de Rondônia e sua realidade.  Lá pode-se encontrar uma cultura, um modo de vida constituído através dos conhecimentos ancestrais, que perpassam de geração em geração e vão para além da educação formal garantindo o sentimento de pertença territorial e cultural.

As comunidades ribeirinhas, são produtoras de parte significativa da produção agrícola do município de Porto Velho/RO. Afinal, de onde vem a farinha, o peixe, o açaí, a banana, a macaxeira, a melancia que abastece o mercado da Capital? Extrativistas, pescadores, agricultores de várzeas, são eles exemplos de que é possível produzir, viver e conviver com a natureza, numa relação produtiva que não agride e nem destrói, mas garante a preservação da Amazônia e a vida do Rio. (mais…)

Ler Mais

Vergonha: “Advocacia-Geral impede paralisação de obras da usina de São Manoel no Pará”

Deixe um comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a continuidade das obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel (PA). Os advogados públicos comprovaram que todos os trâmites legais exigidos para a implantação da UHE foram obedecidos pelos órgãos federais envolvidos no empreendimento e que a paralisação causaria prejuízo à sociedade.

A obra era questionada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A construção chegou a ser suspensa por determinação judicial, com a concessão de liminar a pedido do MPF.

Mas a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) e a Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região (PRF1) apresentaram contestação e alertaram que a paralisação das obras implicaria prejuízos econômico e social. (mais…)

Ler Mais

Justiça barra obras de usina entre PA e MT

1 Comentário

Estevão Bertoni – Folha de S.Paulo

Na terra kaiabi, há oito aldeias. Mas existem outras que só os índios conhecem. São as “aldeias dos espíritos”.

Habitadas por personagens mitológicos há ao menos dois séculos, elas se situam em locais que estão prestes a desaparecer devido à construção de uma usina no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso.

Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a obra é a hidrelétrica de São Manoel, que integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e está no centro de uma briga judicial. (mais…)

Ler Mais

A monstruosidade de Belo Monte e descalabro em Altamira que Dilma não teve coragem de ver. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler

Deixe um comentário

“Dilma impôs no ano de 2013 a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, diz o religioso. E pergunta: “Por que os teólogos não aproveitaram a audiência com Dilma para unir-se aos povos indígenas no grito uníssono de “Demarcação já!”?

Por Patricia Fachin e João Vitor Santos –  IHU On-Line

A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo. Até agora, nada do que comerciantes, empresários e os políticos de plantão esperaram e prognosticaram como a salvação do oeste do Pará se realizou. A cidade está quase intransitável. Homicídios, assaltos, arrastões estão na ordem do dia. O povo está apreensivo e assustado”, pontua. (mais…)

Ler Mais