“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política…
André Borges – A Tarde* A Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia têm apelado ao Ibama e à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela liberação da licença ambiental da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O objetivo é tornar…
Maíra Heinen – EBC A hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, pode ter a licença de operação suspensa. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual entraram com pedido liminar para que a empresa Santo Antônio Energia cumpra o…
Segundo moradores, a usina hidrelétrica de Santo Antônio não cumpriu o programa de remanejamento de população atingida O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizaram ação civil pública contra a Santo Antônio Energia para que…