Em assembleia geral, povo Munduruku reafirma direito de ser consultado sobre usinas

O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril.

MPF/PA

O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para discutir questões relacionadas à saúde, educação e os projetos de hidrelétricas que o governo federal quer implantar nas terras onde vivem mais de 10 mil índios da etnia. O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril. (mais…)

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Amazônia é tratada como almoxarifado, diz Egydio Schwade, estudioso e militante da causa indígena

Para entrevistado Egydio Schwade, a democracia não funciona na Amazônia e essa afirmação exige pensar profundamente sobre as realidades da região

Ivânia Vieria, A Crítica

A democracia na Amazônia não funciona. E o que funciona é às avessas do que pressupõe uma democracia, afirma o missionário, estudioso e militante da causa indígena, Egydio Schwade, 79, segundo entrevistado na série Amazônia e Democracia, que reúne reflexões a respeito do legado amazônico da redemocratização do País que este ano completa 30 anos. (mais…)

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Famílias que serão removidas por causa de Belo Monte recorrem à defensoria

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Mais de 500 famílias de Altamira (PA) que terão de ser deslocadas por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte procuraram ajuda da Defensoria Pública da União (DPU), nos últimos dois meses, para buscar direitos relativos a moradia. Cerca de 120 casos estão resolvidos, mas, por falta de acordo, muitos estão sendo levados para a Justiça. (mais…)

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As formiguinhas rebeldes, por Antônio Claret Fernandes*

Formiguinhas vivem no Xingu, perto dos Arara, junto aos ribeirinhos. Cortam folhas, carregam, atravessam as águas até num graveto. Mofo farto, lazer todo dia. Quando brincam de formigas de correção, afugentam cobras venenosas, Tamanduá-bandeira e Tatu-testa de ferro, que vão buscar comida noutra freguesia.

Chega o Formigão! Fala mal das formiguinhas, de sua comida, de suas casas e diz que ele, sim, sabe fazer um formigueiro bonito e grandão. A promessa é de terra sem formiga pra formiga sem terra. A promessa é de gente sem energia pra energia da gente. “Se vierem comigo, terão um formigueiro bonito e serão grandes como eu”. Algumas formiguinhas acreditam. Formigueiros se dividem. Escorpiões e cobras venenosas passam a circular livremente. (mais…)

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UHE São Luiz do Tapajós: EIA/RIMA analisado pelo Ibama não comprova a viabilidade do empreendimento, por Telma Monteiro

Telma Monteiro

Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA terá que ser praticamente refeito, tantas são as complementações necessárias pedidas pelos técnicos do Ibama. (mais…)

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Carta da 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Excelentíssimas Autoridades Públicas

Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Yanomami e Ye´kuana, representando a população aproximada de 58 mil pessoas pertencentes às 35 terras indígenas existentes no Estado de Roraima, nos reunimos na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima realizada nos dias 11 a 14 de março de 2015 no Centro Indígena Lago do Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sob o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direitos e Autonomia”, com um total de 1.352 líderes indígenas presentes representando 175 comunidades das regiões do Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Murupu, Taiano, São Marcos, Wai-Wai, e Yanomami, e apoiados por nossas organizações indígenas parceiras Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Ye’kuana do Brasil – APYB, Associação KAPOI e Organização dos Índios da Cidade – ODIC, e organizações indigenistas, do movimento social, instituições públicas e privadas. Reafirmando nossos direitos e garantias amparados nos dispositivos Constitucionais 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, estabelecidos nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas, vimos apresentar nossas reivindicações: (mais…)

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MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu. Sawe!

Todas as provas e alegações das partes já foram produzidas e, para evitar mais prejuízos ao povo Munduruku, Justiça pode sentenciar imediatamente a continuidade da demarcação.

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão. (mais…)

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Abaixo Assinado: Não à Licença de Operação de Belo Monte

A Norte Energia solicitou ao Ibama a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, que permitiria o enchimento do reservatório da usina. Diante do não cumprimento de inúmeras condicionantes e do desrespeito absoluto dos direitos da população atingida, esta licença NÃO PODE SER CONCEDIDA

Movimento Xingu Vivo – IHU On-Line

Em 11 de fevereiro de 2015, a empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, solicitou ao Ibama autorização para encher o reservatório da usina: a Licença de Operação (LO), última etapa do processo de licenciamento ambiental da obra. (mais…)

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