barragens e hidrelétricas

Justiça mantém suspenso o licenciamento ambiental da hidrelétrica Panambi

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Empreendimento causaria danos irreversíveis ao Parque Estadual do Turvo, no noroeste do Rio Grande do Sul

MPF/RS

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou provimento a agravos de instrumento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e manteve liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi, localizada no noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que defende que a cota de inundação prevista para o empreendimento (130 metros) comprometerá zona intangível do Parque Estadual do Turvo. (mais…)

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Manifesto da Aliança dos povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Rikbaktsa: ‘Jamais fomos consultados sobre a destruição de nossos rios, florestas e lugares sagrados’

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Cerca de 200 indígenas de 9 aldeias Mundurukus estiveram reunidos na última semana para pactuar alianças e estratégias de enfrentamento às hidrelétricas planejadas para bacia do Rio Tapajós. Leia em primeira mão o manifesto redigido pelo grupo e suas cobranças ao governo federal.

por NINJA

Nós, Povos Indígenas Kayabi, Apiaka, Munduruku do baixo Teles Pires e Rikbaktsa do baixo Juruena, reunidos na aldeia Teles Pires entre os dias 21 a 24 de abril de 2015, reafirmamos nossa aliança e união em defesa dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós. Continuaremos lutando por nossos direitos coletivos, pelo direito constitucionalmente garantido ao uso exclusivo dos recursos naturais de nossas terras, e pela posse permanente de nossos territórios de ocupação tradicional, de forma que continuem permitindo nossa sobrevivência física e cultural, hoje gravemente ameaçada pelas barragens para usinas hidrelétricas, sendo construídas pelo Governo Federal, liderado pela Presidente Dilma, em conjunto com grandes empreiteiras. (mais…)

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Hidrelétricas perdem julgamento na Aneel e podem ter prejuízo de R$ 4,5 bi

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IHU On-Line

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira, 28, os argumentos apresentados pelas concessionárias das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio que tentavam justificar os atrasos nas obras. Com isso, as empresas terão de arcar com os gastos que as distribuidoras de energia, com as quais as usinas tinham contratos assinados, tiveram com a compra de energia no mercado livre. Os cálculos apontam um potencial de prejuízos de até R$ 4,5 bilhões. (mais…)

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Carta Política do I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais no Território Xakriabá – MG

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Reunidos e reunidas, entre os dias 16 a 19 de abril de 2015, na Terra Indígena Xakriabá, Aldeia Brejo Mata Fome, em São João das Missões – MG, no I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o tema “Aliança e Mobilização em Defesa dos Direitos Constitucionais”, nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas Xakriabá de São João das Missões, Xakriabá de Cocos – BA e Krenak, Quilombolas, Vazanteiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros e Apanhadoras(es) de Flores Sempre-vivas), de organizações e movimentos sociais, pastorais, organizações de apoio e assessoria e de núcleos de estudos e pesquisas, declaramos: (mais…)

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Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária que protege as nascentes do rio Itajaí, em SC

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Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária em Santa Catarina, que protegem as nascentes do rio Itajaí

Por Germano Woehl Junior

Querem construir uma hidrelétrica à montante das nossas RPPNs em Itaiópolis (SC) (http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13), a 500 metros mais ou menos, no rio Itajaí do Norte. Será a segunda no mesmo rio. Coordenadas do local onde querem construir a barragem:  26°31’55.86″S  49°58’17.01″W. (Veja a imagem anexada do local)  Vão destruir uma imensa área de mata atlântica primária. (mais…)

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Resistência Akrãtikatêjê [o legado de Payaré]

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Justiça nos Trilhos

Os descendentes de Payaré falam de seu legado de luta contra Tucuruí e a Eletronorte; suas relações com os Parkatêjê, na busca pelo seu território próprio; e a resistência para a manutenção do povo Akrãtikatêjê, que continua hoje contra a Vale, o Linhão de Tucuruí, as madeireiras, uma nova barragem e, até,  o Minha Casa, Minha Vida.

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Termina sem acordo reunião por obras em aldeias afetadas por Belo Monte

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Líderes indígenas pediam prazo para obras em aldeias e deixaram reunião. Norte Energia informa que obras estão em fase final de contratação.

G1 PA

Terminou sem acordo a reunião entre lideranças indígenas de nove etnias e representantes do Ibama, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Norte Energia (NE) neste sábado (25) em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reunião discutia o atraso no cumprimento das ações de compensação aos impactos causados pelas obras da usina de Belo Monte, e uma das principais reivindicações dos povos indígenas é a definição de datas para o início de obras nas aldeias. A Norte Energia informou que todas as obras do Projeto Básico Ambiental já estão contratadas ou em fase final de contratação, e de acordo com a empresa, não há nenhum risco das ações deixarem de ser executadas. (mais…)

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Índios se reúnem com Ibama, Funai, MPF e Norte Energia, em Altamira

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Objetivo da reunião é discutir cumprimento de compensações para aldeias. Construção de hidrelétrica é contestada pelos indígenas da região.

G1 PA

Lideranças indígenas de nove etnias se reúnem com representantes do Ibama, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Norte Energia (NE) neste sábado (25). As tribos questionam o cumprimento das compensações prometidas no início da construção da Usina de Belo Monte, localizada em Vitória do Xingu. Segundo a NE [Norte Energia], responsável pelo empreendimento, a empresa possui 28 projetos voltados para comunidades indígenas e investiu mais de R$ 200 milhões nas aldeias [sic]. (mais…)

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