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Quilombos: desafio do Brasil na Década dos Afrodescendentes

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Por Diosmar Filho* – em colaboração especial para o Brasil em 5

A política pública no Brasil deu passos largos com a publicação do Decreto 4.887 em 20 de novembro de 2003, uma conquista da luta negra na terra pelos sujeitos quilombola organizados.

Mas, em dois anos de vigência o Decreto foi golpeado pela ADIN nº 3239/2005 de autoria do Partido Democrata (DEM) no Superior Tribunal Federal (STF). No teor do pedido a revogação dos mecanismos de efetivação do Artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal pela União. O DEM defende juridicamente os interesses ideológicos racistas que estruturam e gestam grande parte das instituições públicas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro. (mais…)

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PR – Aprovado projeto que proíbe uso de agrotóxicos perto de escolas e postos

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Entre 2007 e 2014, foram registrados 3.229 casos de intoxicação na região oeste do Paraná, sendo que 20% em decorrência do uso de agrotóxicos agrícolas, raticidas e agrotóxicos domésticos.

Do Catve.com, em Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (05/05) na Câmara de Cascavel a votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 142/2014, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde. (mais…)

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Oficina sobre Justiça Ambiental no Território da Transposição do São Francisco: um quadro dramático dos impactos decorrentes da implantação do projeto

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Por Fiocruz/PE

No dia 27 de abril na Fiocruz/PE, em Recife foi organizada a “Oficina de Articulação da Luta pela Justiça Ambiental no Território da Transposição do Rio Francisco”. Organizada pela FIOCRUZ foram convidadas várias entidades e movimentos sociais envolvidas na questão, como sindicatos de trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), além de entidades ligadas aos povos indígenas e quilombolas além de outras instituições e ONGs que trabalham com o tema, como a Fundação Joaquim Nabuco. (mais…)

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‘Governo paga o preço pela ação despolitizadora do último período’

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Em entrevista Gilmar Mauro fala sobre o pouco avanço que a reforma agrária obteve nos últimos períodos

Correio da Cidadania / MST

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, em entrevista ao Correio da Cidadania,  lamentou a indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura e o pouco avanço que a pauta da reforma agrária obteve nos últimos períodos. Para ele, o governo paga, agora, o preço da despolitização gerada pelos anos triunfais do lulismo. (mais…)

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Transgênicos: deputados atropelam direito à informação

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Aprovação de projeto que acaba com rotulagem atropela Direito à Informação, beneficia transnacionais e comprova: bancadas ligadas a poder econômico estão dispostas a tudo

Sandro Ari Andrade de Miranda*, na ASA Brasil

A irresponsabilidade do arranjo conservador formado no Congresso Nacional parece sem limites, sem nenhuma preocupação com a estabilidade democrática ou com os direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs. Todos os dias somos bombardeados por alguma ação absurda nos nobres parlamentares na defesa dos interesses do poder econômico e em detrimento da maioria da população. (mais…)

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Comunidades tradicionais e povos indígenas se reúnem em Pirapora

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CPT

Reunidos nesta terça-feira (05.05) no município mineiro de Pirapora, mais de 50 representantes de comunidades indígenas e quilombolas expuseram as principais dificuldades enfrentadas hoje por seus integrantes tendo em vista a realidade da bacia do São Francisco. No debate, que faz parte das atividades de atualização do Plano de Recursos Hídricos do rio São Francisco, a má qualidade da água foi pontuada como um dos principais problemas nos quilombos. “A água só chega salgada para nós. Além disso, acho que a quantidade de cloro é muita porque a água borbulha quando sai da torneira e a gente tem que esperar um tempo para beber”, afirma Elzina Fernandes de Souza, da comunidade Bem Viver, que fica no distrito de Vila Nova, município de Janauba. (mais…)

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Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

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Cristina Fontenele, Adital / CIMI

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo “um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários. (mais…)

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Transgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos

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“Quando a empresa fala que só irá plantar uma pequena porcentagem de 2% a 3% de eucalipto transgênico, nós estamos falando de 20 a 30 mil hectares”, adverte o pesquisador

IHU On-Line

A aprovação do plantio de eucalipto transgênico, decidida no mês passado em audiência na CTNBio, teve uma repercussão internacional que pode ser contabilizada em mais de 100 mil assinaturas contrárias à aprovação, informa João Dagoberto dos Santos, em entrevista à IHU On-Line. Como reação às manifestações, afirma, o Ministério das Relações Exteriores votou contra a aprovação do eucalipto transgênico, enquanto o “Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA não esteve presente e não votou”. (mais…)

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Dossiê Abrasco: o grito contra o silêncio opressivo do agronegócio. Entrevista especial com Fernando Carneiro

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“Os transgênicos parecem uma coisa sagrada que não podemos estar discutindo, e não é definitivamente uma postura científica sacralizar a tecnologia e não abrir o debate”, afirma o pesquisador

Por Ricardo Machado e Leslie Chaves –  IHU On-Line

A Associação de Saúde Coletiva – Abrasco lançou no dia 28-04-2015, no Rio de Janeiro, a versão atualizada do Dossiê Abrasco, livro com mais de 600 páginas que reúne uma série de informações sobre os riscos dos agrotóxicos à saúde humana. (mais…)

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