Assassinato dos ambientalistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, no Pará, comove Simpósio

Documentário ‘Toxic Amazon’ é exibido no Espaço Abrasco Divulga, com presença do diretor Felipe Milanez para conversa com o público

Abrasco

Durante pouco mais de uma hora, os participantes do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde Coletiva foram transportados emocionalmente para o projeto de assentamento agroextrativista praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em maio de 2011 em uma emboscada de pistoleiros.

‘Toxic Amazon: uma crônica de mortes anunciadas’ é o nome do documentário responsável pelo ‘transporte’. Uma produção da revista Vice, o documentário aborda a temática do desmatamento da Amazônia, evidenciando o abuso de poder no norte do Brasil. Com direção do jornalista Felipe Milanez que acompanhou a história do casal poucos meses antes de seus assassinatos. Continue lendo “Assassinato dos ambientalistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, no Pará, comove Simpósio”

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Marcelo Semer: …aderir a estado policial pode ser opção eleitoral; sair dele nunca é…

 Luiz Silveira/Agência CNJ
Luiz Silveira/Agência CNJ

o direito penal se constitui hoje no único produto que quanto mais falha, mais ganha prestígio 

Sem Juízo*

-Mostrem a eles, o quanto precisam de nós.

Em uma cena de V de Vingança, o ditador Sutler, representado por John Hurt, dá a ordem que resulta em uma série de reportagens de televisão sobre epidemias, inflação, catástrofes climáticas e terrorismo.

Tinha sido o próprio medo que levara a Inglaterra futurista ao totalitarismo, e com o medo transmitido em cadeia nacional, o poder se mantinha.

As imagens daqueles noticiários são até tímidas perto daquelas que assistimos diariamente na hora do jantar. O risco em cada esquina, a violência incontida e incontrolável, o catastrofismo econômico, doenças em contínua progressão.

Tudo nos faz ter a certeza de que seremos a próxima vítima. Tão temerário, que nos torna capaz de aceitar os remédios mais intragáveis.

O medo sempre foi o estimulante mais contundente da repressão.

Já dizia Mia Couto, “Para fabricar armas é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos é imperioso sustentar fantasmas…. Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças domésticas precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e menos privacidade”(1).

A provocação de V. não é gratuita.

Mesmo sem o controle estatal, ninguém exercita melhor do que a mídia essa tarefa de amedrontar e causar o pânico necessário para forjar medidas draconianas, que habilmente são convertidas em anseios sociais. Continue lendo “Marcelo Semer: …aderir a estado policial pode ser opção eleitoral; sair dele nunca é…”

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Consea promove Mesa de Controvérsias sobre ‘Terra e Território’

Encerramento da IV Conferência do Faor em Altamira - Rio Xingu Foto: Vânia Carvalho (2004)
Encerramento da IV Conferência do Faor em Altamira – Rio Xingu Foto: Vânia Carvalho (2004)

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza nos próximos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, a “Mesa de Controvérsias: “Territorialidade, soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional”.

Consea, no Portal de Agroecologia da Amazônia

Esta será a quarta Mesa de Controvérsias promovida pelo conselho – um delas foi sobre agrotóxicos e outras duas foram sobre alimentos transgênicos. Trata-se de encontros que reúnem representantes da sociedade do governo para discutirem questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

Essa quarta mesa tem o objetivo principal de discutir as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o Direito Humano à Alimentação Adequada na ótica dos Três Poderes e dos sujeitos de direitos, bem como construir propostas para atuação do Estado. Continue lendo “Consea promove Mesa de Controvérsias sobre ‘Terra e Território’”

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Anistia Internacional e DPU debatem questão quilombola no Maranhão

Foto: João Zinclar
Foto: João Zinclar

DPU – A regularização fundiária de terras ocupadas tradicionalmente por grupos quilombolas no Maranhão foi tema de encontro, ocorrido na quarta-feira (15), entre representante da Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís e a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder.

A reunião contou ainda com a participação do advogado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Diogo Cabral. Na oportunidade, foram destacados os problemas vividos pela comunidade do Charco, localizada no município maranhense de São Vicente Ferrer.

Para o defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU em São Luís, “o Charco representa a drástica situação de conflito fundiário e de falta de acesso a políticas públicas vividas por diferentes grupos tradicionais no Maranhão. A demora na regularização das terras da comunidade, a precariedade dos recursos hídricos e de produção agrícola e ainda o constante clima de tensão e ameaças, que culminou com a morte de uma liderança camponesa há alguns anos, infelizmente retrata a situação de dezenas de outros grupos neste Estado”. Continue lendo “Anistia Internacional e DPU debatem questão quilombola no Maranhão”

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MPF/MA propõe ação civil pública para regularizar o atendimento na Casa de Saúde do Índio em São Luis

Relatórios da Vigilância Sanitária e do Departamento de Auditoria do SUS indicam falta de condições sanitárias adequadas ao acolhimento de pacientes indígenas

MPF/MA

O Ministério Público Federal  no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União devido à falta de condições sanitárias no imóvel onde funciona a Casa de Saúde do Índio (Casai) em São Luís, que é administrada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

A Casai é uma das unidades integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com a função de receber os indígenas vindos do interior do estado para tratamento médico-hospitalar em cidades maiores. No Maranhão, existem duas, sendo uma na capital e outra em Imperatriz.

Relatórios realizados durante visita à Casai de São Luís pelo MPF, Vigilância Sanitária e o Departamento de Auditoria do SUS, indicaram a ausência de condições adequadas para recebimento de pacientes indígenas, pelas condições inapropriadas de alojamento, segurança, higiene e limpeza, inadequadas aos padrões de saúde exigidos.

As condições de atendimento também foram relatadas por meio de reclamações por parte dos indígenas com relação à alimentação e à estrutura do local, inadequadas para aqueles que estão em tratamento de saúde.

Embora o MPF/MA tenha buscado medidas extrajudiciais para resolução dos problemas, as providências tomadas pelos órgãos competentes foram insatisfatórias, conforme nova vistoria da Vigilância Sanitária. Continue lendo “MPF/MA propõe ação civil pública para regularizar o atendimento na Casa de Saúde do Índio em São Luis”

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Carta Denúncia: Acampamento Geraizeiro do Alegre é alvo de ataque e de ameaças por policial aposentado

No dia 29 de Setembro de 2014, 135 famílias dos gerais e veredas de sete comunidades do Distrito de São Joaquim, no município de Januária Norte de Minas, retomaram seu  Território Tradicional. As famílias acampadas, vêm sofrendo uma série de ameaças e ataques por parte de um fazendeiro, vizinho da área retomada pelas famílias. Anexo [abaixo] a carta denúncia enviada às autoridades, relatando os últimos acontecimentos e solicitando com urgência apuração dos fatos. (Zilah de Mattos – Comissão Pastoral da Terra)

movimento geraizeiro

Ao Ministério Público de Conflitos Agrários de Minas Gerais
À Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
À Delegacia de Conflitos Agrários de Minas Gerais
À Ouvidoria Agrária Nacional

As 135 famílias do Acampamento Geraizeiro do Alegre, do Distrito de São Joaquim, município de Januária sofreram várias ameaças e um violento ataque na quinta feira, dia 16 de outubro de 2014. O fato se deu por volta das 18 horas quando o investigador aposentado da Policia Civil de Minas Gerais, o Sr. Edson Eduardo Sales Gomes, proprietário vizinho ao Acampamento do Alegre, deixou sua camionete Hilux, adentrou o acampamento, derrubou a bandeira do Movimento Geraizeiro e, em seguida, desferiu dois tiros, enquanto ameaçava aos geraizeiros que assistiam atônitos à investida: corram daqui senão vou matar todo mundo!

Os geraizeiros imediatamente comunicaram o fato à Policia Militar e solicitaram o envio de uma viatura até o acampamento para fazer um boletim de ocorrência. Para surpresa dos acampados, no dia 18 de outubro, sábado, às 22:30 horas uma caminhonete amarela e com luzes piscando no teto superior parou em frente à casa do jovem Donizete, na comunidade de Poçãozinho, distrito de São Joaquim. Os quatro ocupantes se dizendo policiais e fortemente armados com espingardas calibre 12 solicitaram o documento do mesmo e pediu que chamasse o seu pai, o Sr. Pedro. O mesmo se dirigiu até a caminhonete e os policiais solicitaram também o seu documento de identidade. O Sr. Pedro perguntou se os mesmos vieram fazer o boletim de ocorrência e que o fato deveria ser realizado no acampamento e não na casa dele uma vez que não fazia parte do acampamento. Com brutalidade um dos ocupantes do veículo perguntou: que ocorrência? O Sr Pedro respondeu: a do Sr. Edson que, segundo os acampados, disparou tiros no acampamento. Um dos ocupantes reagiu imediatamente: o Sr. Edson sou eu, e agora é que vocês vão ver o que é tiro! O veículo em seguida saiu em alta velocidade e a comunidade ouviu assustada mais dois tiros de espingarda 12 sendo disparados para o alto. Continue lendo “Carta Denúncia: Acampamento Geraizeiro do Alegre é alvo de ataque e de ameaças por policial aposentado”

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Em audiência pública na Alesp, Comissão da Verdade reconhece violência da ditadura contra povos indígenas

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Capa do Relatório sobre o genocídio dos Waimiri-Atroari, divulgado em junho de 2014. Imagem ilustrativa (TP)

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Uma audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, com apoio do serviço SOS Racismo da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), discutiu hoje (23) as violações sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar. A sessão foi acompanhada por diversos jovens indígenas.

Segundo o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da comissão, a audiência foi resultado de uma “pressão da sociedade”. “Estamos concluindo os trabalhos e ainda não temos ideia do que aconteceu com os indígenas. A pressão é para que a comissão trabalhe essa questão”, assinalou.

Para Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP e coordenador do Projeto Armazém Memória, que reúne documentos e arquivos com foco em direitos humanos, o número de violações a indígenas durante a ditadura é difícil de ser quantificado. Segundo ele, há denúncias de extermínio de índios espalhadas por todo o país. Elas incluem uso de arsênico, bombardeio de aldeias com bombas Napalm para exploração de terras e a inoculação de vírus da varíola para provocar mortes entre os índios. “Os povos indígenas do Brasil foram um dos mais atingidos pela ditadura militar”, ressaltou. Acrescentou que, durante o regime militar, muitos índios foram mortos e aldeias destruídas para liberação de terras para construção de rodovias federais, em especial no Amazonas. Continue lendo “Em audiência pública na Alesp, Comissão da Verdade reconhece violência da ditadura contra povos indígenas”

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Mais uma liderança camponesa foi assassinada: Cleomar Rodrigues

Cleomar Rpodrigues em foto da Liga dos Camponeses pobres do Norte de Minas e Bahia
Cleomar Rpodrigues em foto da Liga dos Camponeses pobres do Norte de Minas e Bahia

Nesta quarta-feira, 22 de Outubro de 2014, em Pedras de Maria da Cruz/MG, mais uma liderança camponesa foi assassinada em meio à conflitos e lutas envolvendo latifundiários que, violentamente tentam calar vozes que, no sertão norte mineiro, gritam por uma urgente Reforma Agrária!

CPP

Nós, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, lamentamos a morte de Cleomar Rodrigues, liderança lutadora pela Reforma Agrária, militante da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia (LCP) que foi brutalmente assassinado na noite de ontem, em Pedras de Maria da Cruz/MG.

Manifestamos nossa solidariedade aos familiares e companheiros de Cleomar e externamos nosso reconhecimento à sua luta junto aos trabalhadores do campo em prol da democratização da terra e dos direitos dos camponeses no sertão Norte Mineiro.

Ao nosso entender, o assassinato do Cleomar não é um ato isolado. É muito provável, que este crime esteja diretamente vinculado às ameaças e atos violentos de fazendeiros nas mediações do território da comunidade pesqueira de Caraíbas e acampamento da Liga Camponesa, atos denunciados desde 2009. O Cleomar tem numerosas denúncias registradas na Promotoria Publica da Comarca de Januária, a respeito de atos de violência de Marcos Gusmão, conhecido por Marquinhos, gerente da fazenda Pioneira e Boa Vista, de propriedade do Sr. Antônio Aureliano. Continue lendo “Mais uma liderança camponesa foi assassinada: Cleomar Rodrigues”

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Dilma e Aécio: discutindo aparência e essência, por Dion Monteiro*

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Dion Monteiro, em Combate Racismo Ambiental

Marx é certamente um dos autores mais lembrados quando o tema em questão são os conceitos de aparência e essência. Abordando estes conceitos a partir dos aspectos econômicos, o criador de “O Capital” indica, nesta e em outras obras, que olhar para a aparência, pura matéria transformada, não revela o mistério da exploração humana e da acumulação de capital.

Sendo uma falsa verdade, a aparência conduz o ser para a alienação, outra categoria intensamente trabalhada pela teoria marxiana, deixando assim (homem e mulher) de ser e transformando-se naquilo que outros querem que eles sejam.

Enquanto conceitos, essência e aparência apresentam uma relação dialética, demandando, pois, uma visão do todo. Platão no livro VII de “A República”, apresentando passagem também conhecida como “O Mito da Caverna”, trabalha elementos pertinentes à dialética como caminho para que se possa chegar, através do conhecimento, à essência das coisas e dos seres.

Para Hegel, tanto na “Fenomenologia do Espírito”, quanto na “Ciência da Lógica”, o conceito de totalidade é essencial, sendo então a expressão da verdade. Dessa forma, não se conhece a essência sem conhecer e compreender o todo. A diferença entre Hegel e Marx é que para o primeiro a aparência é um momento da essência, sendo parte do caminho para que se chegue até a verdade. Marx afirmava que a aparência nada mais é que uma falsa consciência, levando o ser para uma permanente alienação.

Poucas vezes verificou-se no Brasil um processo eleitoral onde os conceitos de aparência, essência, dialética, alienação, totalidade, conhecimento, estivessem presentes de forma tão plena. O debate que não se faz, decodificando os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves, tem limitado definitivamente a compreensão sobre estes e o que de fato cada um deles representa. Continue lendo “Dilma e Aécio: discutindo aparência e essência, por Dion Monteiro*”

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Dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia é assassinado em Pedras de Maria da Cruz

liga+dos+camponeses+pobres

O companheiro Cleomar, Coordenador da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia, foi covardemente assassinado nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2014, após passar pela “cancela do cascalho”, uma das primeiras do caminho para chegar à Área Revolucionária Unidos com Deus Venceremos, onde o companheiro morava, trabalhava e lutava pelo pedaço de terra junto com outros companheiros.

Seu corpo foi encontrado perfurado por arma de fogo, de acordo com as primeiras informações de sua companheira que estava bastante emocionada.

Estamos enviando este comunicado para todos os que apoiam e acompanham a luta pela terra, para que se manifestem repudiando mais este crime do latifúndio e deste Estado podre e assassino, enquanto os companheiros da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas recolhem todas as informações e preparam uma honrosa despedida para este mártir da luta do povo. Continue lendo “Dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia é assassinado em Pedras de Maria da Cruz”

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