Cerca de 20 famílias da comunidade quilombola de São José de Bruno, localizada em Matinha, no estado do Maranhão, estão sendo ameaçadas e intimidadas por um fazendeiro local. O fazendeiro colocou um homem armado na região para pressionar os membros da comunidade a saírem das terras restantes.

Há cerca de três meses, um fazendeiro local invadiu parte do território da comunidade São José de Bruno, desmatou e cercou parte da área e soltou seu gado ali, impedindo que algumas das famílias mantivessem seus cultivos na área. Após diversas tentativas, por parte da comunidade, de protestar contra as ações ilegais do fazendeiro, ele contratou um homem armado para patrulhar a região.

O fazendeiro também ameaçou verbalmente alguns membros da comunidade e disse que pretendia tomar as terras, que pertenciam a ele e que “isso poderia até mesmo resultar em mortes”.

São José de Bruno é o lar de cerca de 20 famílias e já foi oficialmente reconhecida como território quilombola em setembro de 2013. Em dezembro de 2013 o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) formalmente reconheceu o direito da comunidade à terra, uma área de cerca de 380 hectares. Continue lendo “Fazendeiro ameaça comunidade quilombola na Matinha”

Por André Barreto e Pedro Martins*
Da Terra de Direitos

Atualmente, está em curso uma corrida para a inclusão das florestas, campos, conhecimentos tradicionais e riquezas de nossa biodiversidade como mercadorias e títulos financeiros em Bolsa de Valores, sob a alegação que seria a única forma possível de manter a “floresta em pé”. Ou seja, o ônus da destruição dos territórios, expulsão dos/as camponeses/as, comunidades e povos tradicionais de suas terras, degradação da biodiversidade não seria do capitalismo selvagem, pelo contrário, ele seria a solução para esses problemas. Este processo é o que se chama hoje de “Financerização da natureza e dos bens comuns”.

É nesse contexto que há uma aproximação da questão agrária com a questão ambiental: as “falsas soluções” antes anunciadas por setores ruralistas e rentistas do capital financeiro para “superação” da reforma agrária agora fazem propaganda de “oportunidades de negócio” que supostamente conciliariam a proteção do meio ambiente com os negócios corporativos. Basta ver, neste primeiro semestre de 2014, a campanha de publicidade realizada pela Bolsa Verde do Rio de Janeiro nos estados do Pará e Mato Grosso para promoção do instrumento da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e da realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – mais a frente voltamos a esses pontos. Continue lendo “Código Florestal: defesa do direito à terra ou privatização dos bens comuns?”

Luana Luizy- Assessoria de Comunicação (Cimi)

Após publicar série de reportagens discriminatórias contra os Guarani da Terra Indígena, Morro dos Cavalos (SC), o jornal Diário Catarinense foi indicado a concorrer o 59° Prêmio Esso de Jornalismo, pela reportagem “Terra Contestada”, divulgada entre os dias 7 a 11 de agosto.

Em um especial dividido em cinco partes, os jornalistas afirmam que os indígenas Guarani são o principal empecilho e responsáveis pelo atraso nas obras de duplicação da BR-101- rodovia que corta a terra indígena- e que a não-duplicação da BR gera atrasos e impactos na economia. “Não somos contra a duplicação, mas queremos entender como isso vai acontecer, pois a terra indígena é nossa casa”, apontou durante visita em Brasília, a cacique Eunice Guarani de Morro dos Cavalos. Esta semana a cacique enviou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo direito de resposta, mas até o momento o MPF não se manifestou.

Com argumentos levianos, os jornalistas constroem um discurso preconceituoso e discriminatório ao dizer que a luta pela demarcação do território Guarani é conduzida por “agentes externos”, desconsiderando assim, o protagonismo dos indígenas pelo reconhecimento de sua terra. Continue lendo “Reportagem preconceituosa e anti-indígena concorre a Prêmio Esso”

Servindi, 24 de octubre, 2014.- Comunidades mapuches de Melipeuco, en la provincia de Cautín, rechazaron la “consulta indígena” que promueve el  Gobierno porque no se ha derogado decretos que la reglamentan y que consideran lesivos a sus derechos.

En un comunicado, las referidas comunidades indicaron que no participarán en ningún proceso de consulta hasta que no se deroguen los decretos supremos Nº 66 y Nº 40,  tal como lo han solicitado a las autoridades a cargo.

En ese sentido, se adhirieron al pedido que impulsa el Diputado Fuad Chahin, de solicitar a la ministra de Desarrollo Social, Fernanda Villegas,  suspender el proceso que iba desarrollarse el pasado lunes en Melipeuco. Continue lendo “Chile: Mapuches rechazan “consulta indígena” y pieden derogar su normativa”

Las acciones de adaptación deben ser una prioridad para el Perú, uno de los países más vulnerables ante el cambio climático.

Servindi, 24 de octubre.- El viernes 24 de octubre se presentará el proyecto de Ley Marco del Cambio Climático elaborado por el despacho de la congresista Verónika Mendoza en coordinación con instituciones de la sociedad civil, gremios sindicales, organizaciones indígenas, universidades, entre otros.

La iniciativa legal islativa plantea un marco institucional y gubernamental así como un sistema nacional de gestión de cambio climático, que tenga a su vez un sistema de información para poder adaptarse a las implicancias que conlleva el cambio climático.

La propuesta también ratifica al Ministerio el Ambiente (MINAM) como ente rector con capacidad de articulación intersectorial ante el cambio climático. Continue lendo “Proyecto de Ley contra el cambio climático enfatiza acciones de adaptación”

Em reunião, realizada nesta quarta-feira, no Espaço Cultural Latino-Americano, o GT Indígena do Tribunal Popular, declara seu posicionamento em relação aos resultados da eleição, que é seguir lutando em defesa dos direitos dos povos indígenas

MANIFESTO DE RESISTÊNCIA EM PERÍODO ELEITORAL

Grupo de Trabalho Indígena do Tribunal Popular

 O Grupo de Trabalho Indígena do Tribunal Popular, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2014 no Espaço Cultural Latinoamericano, em São Paulo, decidiu elaborar o presente MANIFESTO DE RESISTÊNCIA.

 A Constituição Federal de 1988 dispôs expressamente no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. Essa demarcação deveria ter sido concluída no dia 05 de outubro de 1993, estando a União Federal com um atraso e uma dívida de 21 anos com os povos indígenas.

 A atitude dos que ocupam o Governo Federal desde 1988 é responsável pelo aumento descontrolado do genocídio da população indígena do Brasil, sendo que nos últimos anos houve um aumento de 50 % do índice de assassinato de indígenas em razão de conflitos envolvendo terra tradicionalmente ocupada por indígenas. Continue lendo “Manifesto do GT Indígena do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus”

Por Miguel Ángel Criado
Do El País

No começo do século XX, o ritmo do desflorestamento da Amazônia brasileira era tal que, antes do fim do século, a selva teria desaparecido. No entanto, em 2004, um plano de ação do Governo do Brasil, então presidido por Lula da Silva, conseguiu frear o corte e a queima de árvores. O programa, que tem por objetivo diminuir em 80% o desflorestamento amazônico em relação à média do período 1996-2005, incluía a criação de novas reservas, a regularização da propriedade de muitas fazendas pequenas, a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis e, em especial, a vigilância do uso das terras, chegando a multar seus proprietários e até embargando as terras.

Os frutos não demoraram para aparecer. Até 2004, a Amazônia perdia uns 20.000 km2 anuais em média. Em 2004, um dos piores anos, a cifra chegou aos quase 27.000 km2 (2,7 milhões de hectares). Desde então, o ritmo anual de desflorestamento foi diminuindo até ficar entre os 5.000 e 7.000 km2 anuais. Embora os dados sejam positivos, o único que a Amazônia conseguiu foi ganhar tempo. Não desaparecerá neste século, mas, se continuar assim, pode ser que não chegue ao final do milênio.

Um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI, Suécia) mostra quem são os responsáveis pelo desflorestamento sofrido pela Amazônia e quem fez mais pela diminuição deste ritmo. Em relação a pesquisas anteriores, que apontavam a expansão fronteiriça dos camponeses e pequenos pecuaristas, os maiores culpados são os grandes proprietários. Alguns milhares que possuem mais de 800.000 km2 dos cinco milhões que formam a Amazônia brasileira. Continue lendo “Grandes proprietários, a causa do desflorestamento na Amazônia”

Depois de investigar escravidão envolvendo grifes em São Paulo, parlamentares pretendem abrir nova CPI para apurar irregularidades em canteiros de obras

Por Daniel Santini – Repórter Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar a exploração de trabalho escravo em São Paulo foi concluída nesta quarta-feira, 22, durante sessão na qual foi aprovado relatório final com recomendações e requerimentos para diferentes órgãos. A investigação conduzida pelos deputados estaduais Carlos Bezerra Jr. (PSDB), presidente da CPI, Carlos Cezar (PSB), vice, Leci Brandão (PCdoB), relatora, Alex Manente (PPS), Hélio Nishimoto (PSDB), Jooji Hato (PMDB), Luís Cláudio Marcolino (PT), Marco Aurélio (PT) e Padre Afonso Lobato (PV), durou seis meses e se concentrou principalmente na exploração de escravidão no setor têxtil. Entre as principais conclusões dos parlamentares está a de que é necessária a abertura de nova CPI do Trabalho Escravo, esta voltada para apurar exploração de escravidão na construção civil. Continue lendo “Após setor têxtil, CPI do Trabalho Escravo de São Paulo quer investigar construção civil”

As perspectivas para os povos indígenas não são boas no próximo mandato presidencial, independente do candidato que sair vitorioso das urnas no próximo domingo. Apesar de acenos às vésperas das eleições, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) vêm sinalizando com propostas que significam obstáculos à demarcação de novas Terras Indígenas (TI), principal reivindicação dos povos indígenas

Instituto Socioambiental – Isa

O tema dos direitos indígenas teve uma visibilidade inédita nesta campanha eleitoral. Ironicamente, acabou sendo pautado pelos ruralistas. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma sabatina com os presidenciáveis onde o assunto ganhou destaque, ainda em agosto (veja aqui).

Hoje, a três dias do segundo turno, a presidente divulgou uma carta endereçada aos povos indígenas em que promete aprovar, no Congresso, o Estatuto dos Povos Indígenas, parado na casa há mais de 20 anos, e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), bandeiras do movimento indígena. Também promete regulamentar a consulta prévia, instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto não assume nenhum compromisso objetivo com a demarcação de TIs, mas a divulgação da carta, às vésperas do 2º turno, reforça que a disputa por votos segue acirrada em um cenário de empate técnico entre Aécio e Dilma.

“Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição”, diz o texto (leia o documento).

O histórico de Dilma no tema não a favorece. Ela tem o pior desempenho na demarcação de TIs desde a redemocratização (veja aqui). Em seu mandato, as demarcações foram paralisadas. De forma sintomática, o programa de governo que está no site oficial da petista não contém a palavra “indígena”. Continue lendo “Dilma e Aécio não consultam índios e adotam propostas contrárias aos seus direitos”