Helena Martins e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

Políticas de combate à violência contra a mulher são o ponto central das plataformas de governo dos candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Enquanto o programa da petista destaca iniciativas para atendimento às mulheres vítimas de violência, com a criação de estruturas que integrem os serviços em um mesmo lugar, a plataforma de governo do tucano tem como foco as políticas de prevenção à violência.

Apesar da sanção, em 2006, da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países onde mais se pratica violência contra as mulheres, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). Continue lendo “Mulheres: candidatos apontam luta contra a violência como ponto central”

Há quinze anos, na Bolívia, atitudes semelhantes às adotadas agora por Geraldo Alckmin provocaram levante popular. É isso que governador deseja produzir?

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

Cochabamba, Bolívia. Entre janeiro e abril de 2000, milhares de pessoas foram às ruas numa revolta popular que ficou conhecida como Guerra da Água. No ano anterior, o serviço de abastecimento havia sido privatizado e as tarifas aumentaram 100%. Os mais pobres ficaram sem água. O povo foi às ruas com amplas mobilizações, que derrubaram o prefeito da cidade.

O presidente Hugo Banzer decretou estado de sítio e a Bolívia se transformou num campo de batalha. Após 3 meses de revolta, suspenderam a privatização e o reajuste abusivo. Continue lendo “Boulos: São Paulo rumo a uma Guerra da Água?”

Leonardo Sakamoto

Ao longo dos debates entre Dilma Rousseff e Aécio Neves na TV, torci para que os dois engatassem uma discussão de profundidade sobre uma série de problemas e desafios do país. Mas os marqueteiros não deixaram.

Debate profundo sobre a reforma política ou o combate à homofobia e ao racismo? Ninguém sabe, ninguém viu. Ao invés disso, um diálogo esquisito e insuficiente, em que um lado perguntava sobre frutas e o outro respondia a respeito da largura de legumes. Ou em que um perguntava sobre torresmo e o outro falava sobre a suavidade do amaciante de roupas. Noves fora a baixaria.

Pedi para jornalistas e professores que me enviassem a pergunta que gostariam de ver respondida pelos candidatos no debate desta sexta (24) à noite, o último da campanha presidencial. É claro que essas questões não esgotam os temas importantes, mas isto é um post, não um almanaque.

Muito provavelmente vocês não verão muitas dessas perguntas na TV. Mas não significa que não tenham que ser cobradas do vencedor ou da vencedora por jornalistas e pela sociedade. Porque quem ganhar, não vai governar só para a parcela que recebeu seus votos. Continue lendo “Se você pudesse fazer uma pergunta para Dilma e Aécio, qual seria?, por Leonardo Sakamoto”

Ibama

Cinco pessoas foram presas durante operação de fiscalização do Ibama na terra indígena Pirineus de Souza, localizada na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

No total, foram apreendidos 1200 unidades de mourões e estacas de itaúbas, além de um trator de pneu com carreta, três motocicletas e três motosserras. A ação foi realizada pelo Escritório Regional do Ibama em Vilhena/RO e contou com o apoio da Polícia Federal.

Os presos foram conduzidos à Polícia Federal para indiciamento. Eles serão autuados por explorar madeira sem autorização do órgão ambiental competente. De acordo com a Lei 9605/98 e o Decreto 6514/08, é proibida a extração de madeiras em terras indígenas, sendo os infratores sujeitos a autuações, além de responderem criminalmente na Justiça.

MPF MS/CIMI

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de 170 milhões de reais por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional – em Caarapó (MS) – há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká.

O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. Utilizou-se um conceito  parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa  deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso.

Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká – 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09. Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 – quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área – até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84. Continue lendo “MPF/MS pede indenização de R$ 170 milhões para comunidade indígena Guyraroká”

FCP – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinaram nesta quarta-feira (22), o documento que oficializa a transferência pelo governo local à União, do terreno que abrigará o Museu Nacional da Memória Afrodescendente. O espaço que apresentará a trajetória dos afrodescendentes no Brasil será administrado pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao ministério.

Segundo a ministra Marta, experiências em museus de todo o mundo estão sendo coletadas a fim de encontrar a melhor forma de contar a história do negro no país. “Somos um Brasil que tem um DNA muito negro de comportamento, de gosto. É isso que vamos resgatar com este museu, em um lugar tão privilegiado”, afirmou.

Para o presidente da FCP, Hilton Cobra, o museu será um grande projeto de guarda e valorização da memória da população negra brasileira. Ele espera que sua construção contribua para aumentar o significado e a importância da instituição dentro do Ministério da Cultura. Continue lendo “Ministério da Cultura recebe terreno para Museu Afro em Brasília”

IEB – O que pensam os indígenas sobre mudanças climáticas? É que tenta responder o livro Amazad Pana’adinhan: percepções das comunidades indígenas sobre as mudanças climáticas, lançado em Brasília no último dia 15. O trabalho é resultado de uma pesquisa de três anos na Região Serra da Lua, em Roraima, que envolveu três terras indígenas: Jacamim, Malacacheta e Manoá-Pium.

Organizado por Sineia Bezerra do Vale, Coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e pelo antropólogo Alessandro Roberto de Oliveira a partir da pesquisa de campo de 18 pesquisadores indígenas e três professores indígenas que orientaram o projeto, o trabalho identificou a percepção das comunidades de que nas últimas décadas os ciclos anuais, os tempos de verão e inverno, estão ocorrendo de maneira diferente daquela que os mais velhos relatam que costumava ser.

“Eventos climáticos extremos, como uma seca prolongada ou uma enchente sempre ocorreram, segundo os relatos, o problema é que estes acontecimentos estão aparecendo com um intervalo menor e com maior frequência. O que mais afeta a região em termos de mudanças climáticas são essas alterações bruscas. Os principais impactos são a perda de roças, a diminuição da caça, da pesca e dos produtos extraídos da mata, como o açaí, a bacaba, o buriti, a castanha. Além destes impactos nas atividades tradicionais de manejo e uso de recursos naturais, as mudanças do clima também afetam a habitação, a mobilidade e a saúde das comunidades indígenas”, explicou Alessandro Roberto de Oliveira. Continue lendo “Mundo em transformação – Indígenas de Roraima refletem sobre mudanças climáticas em livro organizado pelo CIR”

Cimi – A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, dia 23, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. “A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios”, afirma a nota. Leia o texto na íntegra:

Nota da CNBB: Os direitos dos povos indígenas

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, manifesta sua preocupação com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou os efeitos da Portaria Declaratória nº 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que reconhece a Terra Indígena Guyraroká, do Povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena.

Lamenta, igualmente, a anulação, pela mesma 2ª Turma do STF, da Portaria 3.508/2009 que declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra. Continue lendo “CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas”

MNDH

Diante do quadro eleitoral analisamos que os discursos que ecoaram na sociedade em 2014 demandam uma analogia para uma conjuntura que se assemelha às vésperas do Golpe Militar de 1964 há 50 anos atrás, quando discursos conservadores propagado pelos meios de comunicação atacavam propostas de reformas estruturais nas políticas públicas para acesso à maioria da população, e em nome da demonização do Governo à época a elite brasileira tomou o poder com apoio das forças armadas e com ela governou. Por isto o povo brasileiro paga até hoje.

O Discurso presente na campanha de Aécio Neves e de seus correligionários e apoiadores além de significar retrocessos às inúmeras conquistas dos movimentos sociais consolidadas na implantação dos princípios constitucionais, impôs com fundamentalismo de ódio um embate de ricos contra pobres e nordestinos, além de incorporar propostas que denotam um projeto do interesse do capital estrangeiro e o da elite que se recusa as práticas da democracia, indo portanto na contra mão da igualdade social e de direitos.

Não obstante, o candidato Aécio Neves recentemente declarou que caso vença as eleições promoverá uma reforma ao Plano Nacional de Direitos Humanos juntamente com o congresso, significando que a construção social do PNDH 3 será descartada e sua intenção aponta para um plano de direitos humanos de gabinete, contrariando assim os interesses populares e seus desejos e direitos de participação na vida política. Continue lendo “Comunicado do Movimento Nacional de Direitos Humanos sobre as eleições”