Ruben Siqueira

Em relação ao ano anterior, 2009 registrou queda na maioria dos números relativos a conflitos no campo baiano, segundo o relatório da CPT – Comissão Pastoral da Terra, lançado hoje, em Salvador (15/4/09). Porém, os índices continuam altos, revelando a permanência dos fatores que geram violência, como a concentração da terra de sempre somada à nova expansão do agronegócio e da superexploração dos recursos naturais e dos trabalhadores. Além dos sem terra, as comunidades tradicionais passam a grande vítima. Em 25 anos, a Bahia está em 17º lugar no ranking nacional da violência no campo.

Foram na Bahia 48 conflitos em 2009, contra 75 em 2008 – uma queda de 36%. Conflitos por terra (todas as violências sofridas pelos trabalhadores rurais nas disputas por terra) foram 23, sendo que em 2008 foram 39 – queda de 41%. Ocupações de terra foram 13, contra 28 em 2008 – queda de 53,5%. Caiu também o número de famílias nas ocupações, em 27% – de 4.014 para 2.932. Mas o número de hectares envolvidos nelas subiu 34,7% – de 40.009 para 61.352. E o de famílias foi o terceiro maior do país. Acampamentos de sem terra fora da área pretendida (uma maneira de pressionar pela desapropriação) foram quatro, quando em 2008 tinha sido apenas um com 48 famílias. Em 2009, o número de famílias acampadas – 945 – foi o maior do país, e foi segundo o número de acampamentos.

O restante dos conflitos baianos foram seis casos de trabalho escravo, com 285 trabalhadores libertados, todos no Oeste do estado, área de expansão do agronegócio, e dois conflitos de água (impedimento do acesso a 30 famílias em Casa Nova e poluição de rios em Mascote em prejuízo de 1.200 famílias). Continue lendo “Conflitos no campo baiano 2009: números caem, mas violência continua”

[Adital] – Diversas organizações, movimentos sociais, representantes governamentais, povos indígenas, originários e estudiosos aceitaram o desafio de propor ideias concretas para transformar o planeta Terra em um lugar melhor para se viver. Por este motivo, boa parte destes atores sociais se prepara rumo a Cochabamba, Bolívia, onde será realizada a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontece nos próximos 19 a 22.

A Via Campesina, organização presente em todos os continentes, estará na Conferência a fim de fortalecer a mobilização proposta pelo presidente boliviano Evo Morale após a mal sucedida 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP15).

De acordo com a Itelvina Masioli, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Via Campesina no Brasil, a organização camponesa levará cerca de 100 dirigentes, representantes do movimento em todo o mundo, para apresentar as propostas e bandeiras levantadas pela Via Campesina.

“A Via Campesina levará uma proposta que já vem sendo discutida e que está no centro dos debates: não há necessidade de mudar o clima, mas sim o sistema de produção e consumo. Temos como proposta a soberania alimentar, que é um princípio de luta de vários povos do planeta. Queremos combater a agricultura industrial, que acentua a pobreza e a crise alimentar”, pontua Itelvina. Continue lendo “Via Campesina fortalece Conferência dos Povos com participação continental”

[Adital] – Desde o início deste ano, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão têm sofrido perseguições, com denúncias de crimes de esbulho e formação de quadrilha por parte do Ministério Público em duas regiões do estado. O que motivou as denúncias foram duas ocupações de terra, que aconteceram nas cidades de Balsas e Palmirândia. De acordo com dados divulgados hoje pela CPT, só no Maranhão existem atualmente 186 casos de conflitos de terra, envolvendo mais de 15 mil famílias.

Esbulho possessório significa invasão de terreno ou edifício, de forma violenta ou com grave ameaça, ou ainda, quando duas ou mais pessoas objetivam tomar posse do local de modo a expulsar o possuidor. Sem violência, grave ameaça ou sem concurso de agentes não há crime.

No final do mês de março, uma mobilização na capital do estado, São Luís, a CPT e outras entidades de apoio entraram com um pedido de liminar na Defensoria Pública do Estado e que teve parecer favorável ontem (14). “Ontem foi concedida a liminar e por enquanto, a ação está suspensa até o julgamento do mérito. Acreditamos que o resultado final será positivo por falta de provas”, declarou o Padre Inaldo Serejo, integrante da CPT-MA. As famílias continuam nos terrenos.

Uma Moção de Repúdio e Solidariedade ao coordenador da CPT foi assinada por diversas entidades e movimentos sociais, condenando a denúncia do promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho. O objetivo do documento foi “tornar pública a indignação e ao mesmo tempo manifestar repúdio por tal ato irresponsável que deve ser apurado pelas denúncias, pelas instâncias estaduais e nacionais de fiscalização, pois além de agravar, sobremaneira, a situação de famílias que vivem no limite do desespero, coloca indevidamente uma questão social para as esferas das polícias, prática rotineira das autoridades públicas brasileiras”. Continue lendo “Liminar suspende ação do MP contra agentes da CPT-MA”

Fabíola Munhoz

Um relatório sobre Conflitos no Campo, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicou que a Amazônia Legal concentrou 68% dos assassinatos por conflitos no campo ocorridos no país em 2009.  Também aconteceram na região, segundo a pesquisa, 67% das tentativas de assassinato e 83% das ameaças de morte contabilizadas.

A região Norte do Brasil foi responsável por 52% dos homicídios por conflitos no campo, sendo que 22% dessas mortes ocorreram no Pará.

Região também lidera em número de conflitos

O relatório também apontou que o número de conflitos no campo do país voltou a crescer em 2009, embora tivessem apresentado queda nos últimos anos.

Os casos de confronto contabilizados somaram 1.184, contra 1.170, em 2008, o que representa, em média, mais de três conflitos por dia no Brasil.  Especificamente na Amazônia Legal, que abrange região Norte, Mato Grosso e Maranhão, ocorreram 622 dos 1.184 conflitos- mais da metade do total.  Essa informação segue o resultado observado para a região em estudos dos anos anteriores. Continue lendo “Maior número de assassinatos no campo ocorre na Amazônia, segundo CPT”

Fabíola Munhoz

No próximo sábado será lembrado o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, com a morte violenta de 19 militantes da reforma agrária no Pará.  Até hoje, o caso permanece impune.  Dos 144 acusados julgados, apenas dois foram condenados, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, mas ambos aguardam, em liberdade, a análise de recurso à sentença.

A comoção despertada por esse episódio fez com que ele se tornasse o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária no Brasil, por meio de lei aprovada em 2002 durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

“O massacre foi um crime emblemático de todos os processos de violência que ocorrem no campo brasileiro.  Foi um crime organizado pelo Estado, que demonstra uma alteração na natureza da luta de classes no campo.  Durante muito tempo, houve disputa por terra entre os camponeses e os jagunços dos grandes proprietários.  A partir de Carajás, houve maior repressão do movimento sem-terra por parte do Estado, que desencadeou no assassinato de Corumbiara, em 1995, e Carajás em 1996”, conta Ulisses Manaças, membro da coordenação regional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), no Pará.

De acordo com ele, de 1985 a 2009, houve 1500 assassinatos no campo entre trabalhadores, lideranças populares, religiosos e advogados dos movimentos sociais.  No Pará, em específico, 686 trabalhadores foram assassinados nos últimos 20 anos. Continue lendo “Massacre de Carajás: passados 14 anos, Amazônia ainda é palco de violência no campo”

En el marco del “Encuentro Nacional sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra”, las organizaciones alistaron las propuestas que llevará el Perú a la cumbre que se realizará en Bolivia desde el 20 de abril próximo.

Asimismo, se acordó consolidar la unidad programática y política de las organizaciones andinas y amazónicas para avanzar en la defensa de la vida contra la agresión neoliberal extractivista.

Entre los acuerdos tomados durante la reunión, se estableció realizar una Movilización Nacional el próximo 5 de junio, con motivo del aniversario de los trágicos hechos de la Curva del Diablo donde murieron 34 personas, entre pobladores indígenas, policías y ciudadanos.

Al respecto, se hizo un llamado a la unificación de agendas, plataformas y propuestas de las organizaciones del movimiento social, a fin de garantizar el respeto de los derechos humanos y el ejercicio de los derechos colectivos reconocidos por la legislación nacional y convenios internacionales. Continue lendo “Perú: Organizaciones indígenas alistan propuestas para Cumbre de Cochabamba”

Las comunidades suscribieron la Declaración de Buenaventura donde denuncian el dramático ecocidio y etnocidio que se vive en la región.

No solo se empobrece la diversidad de la vida, se extinguen muchas especies animales y vegetales, sino que se dessarraiga a las comunidades de sus territorios ancestrales y se las coloca al borde de la extinción.

El documento propone que los daños ocasionados al Manglar sean catalogados como delitos de lesa humanidad debido a que este ecosistena es un espacio de vida crucial para la vida de los pobladores del Pacífico.

Anuncian que han tomado la firme decisión de trabajar unidos y de manera solidaria entre las organizaciones que suscriben la declaración, “asumiendo el principio de que lo que le pase a una comunidad, a un territorio, nos pasa a todos y actuaremos en consecuencia”.

Finalmente, invitan a todos los Consejos Comunitarios del pueblo afrocolombiano y a todos los Cabildos de los pueblos indígenas del Pacífico a adherirse a la declaración y unirse en una sóla fuerza “pues están en juego nuestras vidas y el futuro de los pueblos afrocolombianos e indígenas”. Continue lendo “Colombia: Pueblos del Pacífico declaran emergencia social por ecocidio”

Servindi, 15 de abril, 2010.

Publicamos 5 imágenes de impacto sobre la devastadora actividad de Mina Zaragoza en el río Dagua, en la cuenca del Cauca, en el Pacífico Colombiano y que agrava las condiciones de vida de las poblaciones afrocolombianas e indígenas de la región.

Las comunidades afectadas acaban de suscribir la Declaración de Buenaventura donde exigen se declare en emergencia social el territorio-región del Pacífico expuesto a un ecocidio y etnocidio.

Agradecemos el envío de las mismas al Colectivo de Trabajo Jenzerá y que han sido difundida por la Red Nacional en Democracia y Paz de Colombia. Continue lendo “Colombia: 5 fotos sobre el impacto minero en el valle del Cauca”

[Revista Época] O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, concedeu na tarde desta quarta-feira (14), liminar mandando suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. O certame está marcado para a próxima terça-feira, dia 20.

Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) rebateu, por meio de notas, as declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, que protocolou no Ministério da Justiça, na manhã de hoje (13), um pedido de ação da para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal atuem para reprimir as ações do Abril Vermelho.

Em nota, o MST destacou que as propostas apresentadas pela senadora “pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária”.

O MST ainda acusa a senadora de ter obtido suas fazendas após um golpe contra camponeses. “Em relação às ocupações de terras, a senadora Kátia Abreu deveria dar um exemplo e devolver duas fazendas de 2.500 hectares, no município de Campos Lindos (TO), que ela invadiu depois de um golpe contra camponeses, em 2002.

A senadora apresentou hoje (13) no Ministério da Justiça um documento pedindo ações duras para reprimir as ações organizadas pelo MST, como as atividades do Abril Vermelho. Entre as ações está o uso da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal para identificar e reprimir as ocupações antes que elas aconteçam.

A senadora pretende propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado. Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como “ações terroristas” e defendeu a criminalização do movimento. “São 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo”, disse a ruralista. Continue lendo “MST reage contra repressão ao movimento proposto pela CNA”