* Padre Dário

Debaixo de um pé de sapucaia a Caravana Internacional dos Atingidos pela Vale encontra o povo do ‘Bairro da Paz’, uma das muitas ocupações de Marabá-PA. Milhares de famílias instaladas numa desordem total: chegaram em busca de trabalho, na ‘cidade do desenvolvimento industrial’, mas encontraram poucas perspectivas. Como a sapucaia, ao longo da conversa tira-se a tampa do silêncio e da adaptação resignada: as pessoas narram suas histórias e assim jogam pequenas sementes para um futuro diferente.

Na sombra dessa árvore acompanhamos as pessoas que passam, a pé ou de bicicleta. Somos atravessados pelo povo que anda e percebemos a densidade de vida no bairro: 2.246 famílias, muitas delas vivendo ainda em barracos e caminhando por ruas cheias de barro.

O ciclo de mineração e siderurgia desestrutura a base produtiva do povo e expulsa as pessoas de seu chão. O mínimo, nesses casos, seria oferecer melhores condições de existência e moradia a quem de repente fica arrancado de sua terra. Ao contrário: desenraizadas e deslocadas, as pessoas encontram-se amassadas em áreas violentas, sem acesso à educação e com baixa qualidade de vida. Ao seu redor, cada vez mais gente chega em busca da sorte (dizem que nos próximos anos Marabá aumentará do 50%!). Continue lendo “Atingidos pela Vale: Caravana Norte – impressões sobre a segunda etapa”

Adital –

“Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós os tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite”

Nada de original. Em Fora da Lei(1), Demétrio Magnoli reproduz com um atraso de dez anos a crítica feita por Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sobre uma suposta importação do modelo de relações raciais estadunidenses pelo movimento negro brasileiro e seus intelectuais. Em Sobre as artimanhas da razão imperialista(2) os autores acusavam os intelectuais negros estadunidenses de imperialistas culturais – a crítica é direcionada principalmente, embora não exclusiva, ao livro de Michael Hanchard ‘Orfeu e o poder’ (2001)(3) – e a emergente academia negra norte-americana de impor uma falsa universalização do racismo aos países do chamado terceiro mundo. Haveria um certo excepcionalismo brasileiro no campo das relações raciais que faria o Brasil ser diferente. Ainda, os autores rotulavam o intercambio – cada vez mais crescente – entre intelectuais negros dos dois países de tática estratégica para a imposição de um modelo bi-polar de relações raciais só presente na America do Norte. As agencias de financiamento como a Fundação Ford aparecem na critica como o exemplo mais concreto do imperialismo cultural disfarçado de intercambio acadêmico. O debate que se seguiu à crítica de Bourdieu e Wacquant já é conhecido. John French, Edward Telles, Jocélio Telles, Michael Hanchard, entre outros, responderam dando o merecido crédito à autonomia intelectual negra no Brasil e mostrando que a tão propalada excepcionalidade brasileira não se sustenta quando contrastada com as condições de vida dos brasileiros negros.

A volta ao debate nos dá a oportunidade de reenfatizar um aspecto central da experiência negra nas Américas: em todos os países negras e negros ocupam índices cruéis na hierarquia social. Não há nada de excepcional no quadro de relações raciais do Brasil e a similaridade nas ‘condições materiais de existência’ – em que pese suas especificidades – ajudam a tecer uma comunidade política imaginada e concreta, a Diáspora Africana. O que há em comum na experiência d os jovens negros das favelas cariocas e os jovens negros dos guetos de Chicago ou Nova York? O que une o viver urbano de negras e negros do Haiti, da Colômbia, de Cuba, dos EUA, do Brasil, dos países africanos? Quais as especificidades e as semelhanças na representação midiática de negras e negros nas Américas e nas Áfricas? Portanto, para desconstruir o mito da suposta importação acrítica do padrão de relações raciais dos EUA, teríamos que perguntar aos neofreirianos do momento por que a fobia com a crescente conscientização política transnacional negra e por que os negros brasileiros aparecem em seus textos como incapazes de possuírem uma autonomia intelectual própria. Continue lendo “Quem tem medo de raça? A paranóia branca e as ações afirmativas no Brasil”

Karol Assunção *

Adital

O destino de cerca de 30 famílias indígenas Xakriabá poderá ser decidido amanhã (9). Isso porque, às 14h, será realizada, na Justiça Federal de Montes Claros, em Minas Gerais, uma Audiência Pública para discutir a permanência dos indígenas na aldeia de Morro Vermelho, localizada próxima à sede do município de São João das Missões.

De acordo com cacique Santo Caetano Barbosa, a ideia da Audiência é negociar para, assim, conseguir suspender a liminar de reintegração de posse concedida a favor dos fazendeiros. “O objetivo é garantir a permanência na aldeia [de Morro Vermelho]”, comenta, destacando que 32 famílias vivem no local e lá construíram uma história. “Aqui temos 20 cisternas construídas, várias casas, o EJA [Educação para Jovens e Adultos] está funcionando…”, enumera.

Não é de hoje que os Xakriabá lutam pela posse das terras tradicionais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um Grupo Técnico para identificação territorial. A demarcação, no entanto, reduziu consideravelmente – para menos de um terço – a área original. Continue lendo “Indígenas lutam para permanecer na aldeia de Morro Vermelho, em Minas Gerais”

Por Jacques-Alain Miller *

El término “inmigración”, relativamente nuevo, significativamente contemporáneo de la Revolución Industrial, es decir, de la perturbación que introdujo la aplicación con fines productivos de los resultados de la ciencia: a partir de ella, establecerse en un país extranjero se extendió a escala masiva. Se trata entonces de un hecho nuevo, de un hecho moderno.

Debemos decir que ser un inmigrante es el estatuto mismo del sujeto en el psicoanálisis. El sujeto como tal, definido por su lugar en el Otro, es un inmigrante. No definimos su lugar en lo Mismo porque sólo tiene hogar en lo del Otro. El problema del sujeto precisamente es que ese país extranjero es su país natal. Algo significa que el psicoanálisis haya sido inventado por alguien que tenía con el estatuto de inmigrante, de extimidad (ver aparte) social, una relación originaria. Y es que este estatuto pone en tela de juicio el círculo de la identidad de este sujeto, lo condena a buscarla en los grupos, los pueblos y las naciones.

Se nos reprocha ser antihumanistas, y es que el humanismo universal no se sostiene. No me refiero al humanismo del Renacimiento, que está muy lejos de ser un humanismo universal. Hablo de este humanismo contemporáneo que no encuentra más soporte que el discurso de la ciencia –del derecho al saber, hasta de la contribución al saber–, de este humanismo universal cuyo absurdo lógico (no hay otra palabra) sería pretender que el Otro sea semejante. Este humanismo se desorienta por completo cuando lo real en el Otro se manifiesta como no semejante en absoluto. Hay entonces sublevación. Entonces surge el escándalo. Ya no se tiene más recurso que invocar no sé qué irracionalidad; es decir que se supera singularmente el concepto del Otro aséptico que nos hemos forjado. Continue lendo “Enemigos éxtimos – El racismo en la sociedad contemporánea”

Há povos que se movem pela sobrevivência, empresas que se deslocam pelo lucro. Nós, caravana dos atingidos pela Vale, percorremos a região norte do País movidos pelo choro do povo e da natureza.

Em Bacabeira-Vila do Conde, região industrial e grande porto de exportação do Pará,  encontramos várias comunidades e pessoas chorando. A Vale tem vários empreendimentos lá: Alunorte, Alubrás, Pará Pigmentos e um projeto de nova termoelétrica.

As comunidades não tem vergonha de lamentar, na frente de amigos de outros países, sua precariedade em situações de despejo, extrema poluição, falta de perspectivas. Com um abraço manifesta-se a solidariedade dos companheiros do Chile, Peru, Canadá, Ceará, Rio, Pará e Maranhão. Os moçambicanos comentam: “Em nossa região, pelos despejos que a Vale está provocando, o povo está começando a odiar os brasileiros. Mas, vendo estas suas lágrimas, entendemos que é a empresa quem merece nosso repudio!”

Na terra dos cabanos, todos percebem que a luta dos antepassados não foi em vão, mas continua firme e precisa de muita articulação.

“Eu sou um matuto do campo”, diz Alexandre, representante da comunidade indígena Anacé-CE. “Eu choro quando escuto camponeses querendo deixar suas terras. Morre nossa alma e nossa história. Essas firmas estão arrancando nossas raízes. Estou com medo que isso aconteça comigo também, lá em Pecém: estão levantando de uma vez, ao nosso redor, uma siderúrgica, uma termelétrica e uma refinaria!” Continue lendo ““Por que choras?” – Impressões da caravana Norte, por Padre Dário”

Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações

O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama.  Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento até agora.

O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, porque o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas.  O projeto só pode ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia.  É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010.

Os pedidos para a Justiça incluem também uma proibição para o Ibama, para que qualquer nova licença só seja concedida se corrigidos todos os vícios e dúvidas apontados no processo de licenciamento.  O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis.  Entre os notificados, o BNDES e as três maiores empreiteiras do país (veja lista abaixo). Continue lendo “MPF aponta falhas graves e pedirá amanhã anulação da licença de Belo Monte”

A partir do pagamento de salários com cheques sem fundo, fiscalização descobriu 143 trabalhadores aliciados por “condomínio de gatos” que trabalhavam sem descanso semanal e ocupavam alojamentos precários.

O que parecia ser um mero episódio de salários pagos com cheques sem fundo escondia, conforme veio a ser constatado por equipe de fiscalização, mais um caso do trabalho escravo. Depois que um supermercado se negou a aceitar cheques recebidos como pagamento pelo plantio e corte de cana-de-açúcar em duas fazendas do grupo Sada em Aragarças (GO), trabalhadores decidiram denunciar o ocorrido à Promotoria de Justiça local.

No papel, eles tinham vínculo com a prestadora de serviços Cana Barro, que era subcontratada pela Berc Etanol e Agricultura Ltda., braço do conglomerado mineiro Sada dedicado ao agronegócio. Na prática, atuavam diretamente no cultivo de mudas e na derrubada de cana-de-açúcar em fazendas registradas em nome da Transzero Transporte, outro braço da Sada, que pretende instalar, de acordo com informações apuradas pela fiscalização trabalhista, instalar duas usinas sucroalcooleiras na região.

Quando partiram para a checagem da situação, representantes do poder público constataram que a Cana Barro era composta por duas donas de casa, esposas de dois indivíduos que estavam à frente das contratações, que não tinham capacidade financeira para arcar com despesas trabalhistas de mais de uma centena de cortadores. “Na verdade, pode-se dizer que criaram um ´condomínio de gatos´ (aliciadores de mão de obra)”, explica Roberto Mendes, auditor fiscal e coordenador do grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO). Continue lendo “Cortadores de cana são libertados de trabalho escravo em Goiás”

QUAL VALE VOCÊ CONHECE?

A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro.

Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?

Quais são os danos causados pela atuação da Vale? Quais as conseqüências para a região e para as populações locais? Qual é a postura da mineradora diante das reivindicações de comunidades atingidas e de trabalhadores sindicalizados? Quais os crimes cometidos nesses processos? E, por fim: de que maneira altos círculos do poder político e econômico se articulam para que empreendimentos gigantescos sejam viabilizados a qualquer custo, independente de irregularidades e de violações de direitos?

Essas perguntas tem que ser respondidas antes do próximo comercial da TV!

Do dia 12 ao dia 15 de abril de 2010, cerca de cento e cinqüenta pessoas de diferentes nacionalidades estarão reunidas no Rio de Janeiro para discutir a atuação da Vale e os violentos impactos socioambientais causados nos mais de vinte países em que está presente. O I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale será a consolidação de uma rede formada por movimentos, sindicatos e organizações dos cinco continentes. Continue lendo “I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”

(Reportagem de Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen, publicada pela Agência Brasil de Fato, 05-04-2010).

“A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.

Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.

Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos. Continue lendo “Guarani Kaiowá, um povo que grita por ajuda”