Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 500 manifestantes contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ocuparam na manhã de hoje (20) uma das salas da administração da Eletronorte em Belém. De acordo com o integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Rogério Hohn, eles ocupam apenas uma sala e o ato tem caráter pacífico.

“A sede continua funcionando normalmente porque ocupamos apenas a sala de reuniões. Nosso objetivo é entregar aos dirigentes da empresa [Eletronorte] um documento de repúdio à construção da Usina de Belo Monte”, disse Hohn à Agência Brasil. Continue lendo “Manifestantes contrários a Belo Monte ocupam sala da Eletronorte em Belém”

Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de cassar a liminar do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), contrária ao leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá, a qualquer momento, iniciar a licitação que definirá o grupo responsável pela construção da usina.

Dois consórcios estão habilitados para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia; e o outro será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Vence o leilão o consórcio que oferecer o menor lance por megawatt/hora (MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.

O leilão será promovido pela Aneel, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e será realizado via sistema eletrônico. Para isso, foi montada uma infraestrutura especial com salas que manterão isolados os concorrentes.

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade

As informações são da Agência Brasil.

Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública realizada a pedido do deputado André Quintão (PT), destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. “Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas”, disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade. Continue lendo “MG: Índios pleiteiam autonomia das comunidades no Estado”

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.

Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – salvaguardadas pelo Estado.

A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

Relatório técnico

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais. Continue lendo “Educação aprova criação de unidades de preservação cultural”

Os esforços pelo reconhecimento e consolidação das comunidades rurais quilombolas da região sul foram o grande foco, mas o que chamou a atenção durante o 4º Encontro Regional Quilombola – primeira vez em Pelotas – foi a diversidade cultural empregada como instrumento de conquistas. Música, dança e muita criatividade artesanal reuniram mais de 700 pessoas, durante todo o sábado (17), no encontro promovido pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa).

Dentre batuques de tambores e acordes de berimbaus, homenagens às comunidades quilombolas contempladas com a certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares, palestras e prestações de serviços, o evento marcou também o lançamento do catálogo das Redes de Artesanato Quilombola. Continue lendo “Diversidade marca encontro quilombola de Pelotas”

O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras Quilombolas-Balanço 2009”, produzido pela Comissão Pró-índio de São Paulo.

De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias quilombolas. Reportagem de Natasha Pitts, da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina.

Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa o relatório sobre a situação do país. Continue lendo “Em 2009, somente sete terras foram concedidas a famílias quilombolas”

Especialistas de Índia, Brasil e África do Sul, que formam o IBAS, sugerem mais pesquisas sobre enfermidades de países tropicais

da PrimaPagina

Um grupo de especialistas e gestores públicos dos três países que formam o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) recomenda que os governos dessas nações estimulem pesquisas conjuntas sobre doenças negligenciadas — enfermidades como doença de Chagas e leishmaniose, que, em geral, não se transformam em epidemias e afetam pessoas pobres. Um documento com essa e outras sugestões, elaborado pelo Fórum Acadêmico Índia, Brasil e África do Sul, foi entregue à Cúpula do IBAS, realizada na quinta-feira.

O evento, organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, reuniu cerca de 100 representantes dos três países, que assistiram a 28 palestras de acadêmicos, pesquisadores e técnicos de instituições públicas.

O documento final aponta que foi fechado um acordo para que Índia, Brasil e África do Sul aprofundem pesquisas conjuntas sobre seis temas. Um deles prevê acesso a remédios essenciais, inovações em saúde e propriedade intelectual. Nessa área, os especialistas recomendam que haja “colaboração em pesquisa e desenvolvimento, especialmente em doenças prioritárias e negligenciadas”. Continue lendo “Experts querem focar doença de ‘3º Mundo’”

Programa de renda tem impacto positivo também na educação, mostra estudo; situação de pretos, pardos e índios melhora mais

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças estarem trabalhando. Continue lendo “Bolsa Família amplia matrícula e aprovação”

Estudo diz que agrobusiness não resolve problema da fome e que adoção de práticas ambientais na agricultura pode dobrar produção

DANIELLE BRANT
da PrimaPagina

A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Os autores do estudo defendem uma mudança de modelo, com incentivo para o que chamam de agricultura sustentável — baseada no conhecimento local e em técnicas de preservação.

“Este pode ser um momento oportuno para rever os métodos tradicionais da ‘revolução verde’, como subsídios a fertilizantes e pesticidas, e explorar alternativas sustentáveis e de baixo custo que ajudem a conservar os recursos hídricos e da terra”, defendem os pesquisadores Tuya Altangerel, do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento, do PNUD, e o pesquisador Fernando Henao, da Universidade de Nova York, no texto Agricultura Sustentável: Uma saída para a pobreza de comida.

“A produção agrícola industrializada e a transformação de itens da cesta básica em commodities não ajudaram a aumentar o consumo de alimentos em muitos países em desenvolvimento, principalmente entre importadores de alimentos”, afirmam os estudiosos. Já as práticas sustentáveis “são mais eficientes em desenvolver um sistema de produção resistente”. Continue lendo “Lavoura sustentável aumenta safra e lucro”

Doações poderão ser realizadas por meio de conta corrente do UNICEF

Brasília, 16 de abril – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), promove a partir de hoje uma campanha de doações para as famílias que estão sofrendo as consequências dos desabamentos e inundações provocados pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro.

As pessoas interessadas em fazer doações em dinheiro podem realizar seu depósito na conta do UNICEF no Banco do Brasil:
Agência: 3382-0
Conta Corrente nº 404700-1
CNPJ do UNICEF: 03.744.126/0001-69

Os recursos serão destinados à atenção emergencial para comunidades da cidade do Rio de Janeiro e de Niterói buscando apoiar os governos e a sociedade civil a garantir às gestantes e crianças desalojadas e/ou abrigadas alimentação e condições de higiene adequadas, acesso a medicamentos, proteção contra todo e qualquer tipo de abuso ou violência, materiais didáticos e brinquedos e promover a continuidade da convivência familiar.

As ações serão realizadas em parceria com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e Bem Tv, parceiros do UNICEF na Plataforma dos Centros Urbanos. As duas organizações atuam há muitos anos nas comunidades populares dos dois municípios e mantêm com elas contatos regulares, que garantirão a utilização efetiva dos recursos arrecadados.

As pessoas que quiserem obter o recibo da doação devem enviar os seguintes dados para o email [email protected]: nome completo, endereço, CPF, valor e data de doação.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas por meio do 0800 601 8407 em horário comercial.

Com o desenvolvimento e a realização das ações da Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF reafirma sua determinação em atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente daqueles que vivem nas comunidades populares.

Fonte: UNICEF – http://www.unicef.org/brazil/pt/media_17640.htm