Nesta segunda-feira, começou em Cochabamba, Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, convocada pelo presidente boliviano Evo Morales.

Por ocasião do evento, publicamos aqui o artigo do escritor uruguaio Eduardo Galeano, publicado no jornal Página/12, 19-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Lamentavelmente, não poderei estar com vocês.

Um pedaço de pau se atravessou na minha roda, o que me impede de viajar.

Mas quero acompanhar de alguma forma essa reunião de vocês, essa reunião dos meus, já que não tenho mais remédio do que fazer o pouquinho que posso e não o muitinho que quero.

E por estar sem estar estando, pelo menos lhes envio estas palavras.

Quero lhes dizer que tomara que se possa fazer todo o possível, e o impossível também, para que a Cúpula da Mãe Terra seja a primeira etapa rumo a uma expressão coletiva dos povos que não dirigem a política mundial, mas a padecem. Continue lendo “”Os direitos humanos e os direitos da natureza são dois nomes da mesma dignidade””

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) – O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte foi vencido pelo consórcio liderado por Chesf e Queiroz Galvão, afirmou nesta terça-feira uma fonte próxima do leilão. O deságio oferecido pelo grupo em relação à tarifa-teto foi de 6 por cento.

A tarifa-teto do leilão era de 83 reais por megawatt/hora e o consórcio da Queiroz Galvão ofereceu 78,03 reais, informou a fonte.

O leilão, previsto inicialmente para as 12h, ocorreu por volta das 13h20 e acabou minutos depois.

O consórcio da Chesf e Queiroz Galvão, chamado de Norte Energia, é formado por uma série de empresas do setor de construção civil, entre elas Galvão Engenharia, Mendes Junior Trading Engenharia e Cetenco Engenharia. Participa ainda Gaia Energia e Participações. Tanto a Contern quanto a Gaia Energia fazem parte do Grupo Bertin.

O grupo que perdeu o leilão é o Consórcio Belo Monte Energia que é liderado pela Andrade Gutierrez e tem ainda participação da Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, do grupo Votorantim). O grupo ainda tem participação de Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

(Por Fernando Exman, com reportagem adicional de Carolina Marcondes, Denise Luna e Bruno Peres, texto Alberto Alerigi Jr.)

(Edição de Vivian Pereira)

As informações são da Reuters Brasil.

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas ontem (19) pelos sem-terra.

O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.

O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB. Continue lendo “Líder do MST apela a Lula pela atualização do índice de produtividade”

BRASÍLIA (Reuters) – O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobras, e pela Queiroz Galvão, ofereceu o maior deságio em relação à tarifa-teto de 83 reais por megawatt-hora e venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A informação é de uma fonte ligada ao leilão.

As informações são de Fernando Exman da Reuters Brasil.

Pedro Peduzzi e Sabrina Craide

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Durante a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi surpreendida com uma terceira decisão liminar que suspende os efeitos da disputa.

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, a nova liminar tem por base uma ação da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra, sob o argumento de que o edital da Aneel prevê um lago de 668 quilômetros quadrados – quase 30% a mais do que o previsto na licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi de 516 quilômetros quadrados.

A Procuradoria informou ainda que a liminar foi apresentada por volta do meio-dia, horário de Brasília, portanto, antes do início do leilão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não foi intimada sobre essa nova liminar, mas, segundo orientação do ministro Luís Inácio Adams, o anúncio do resultado do leilão será suspenso, até que saia uma nova decisão favorável à União. A Aneel também disse que ainda não foi notificada da decisão.

Edição: Lílian Beraldo

As informações são da Agência Brasil.

Da Agência Brasil

Brasília – Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace bloquearam hoje (20) a entrada principal da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com 3 toneladas de esterco. Eles protestam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sul do Pará.

O leilão para a escolha do consórcio responsável pela obra seria realizado hoje, mas foi suspenso por liminar concedida ontem (19) pelo juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira (PA). A liminar também suspendeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão ainda ontem, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A manifestação do Greenpeace começou às 5h30, quando representantes da ONG despejaram o esterco e fecharam com correntes as portas principais de acesso ao prédio da Aneel. Uma ativista permanece acorrentada ao portão.

O coordenador da Campanha de Energia da organização, Ricardo Baitelo, disse que o movimento está atento às ações na Justiça que podem derrubar a liminar. “A gente não tem certeza se o leilão vai acontecer ou não, mas estamos aqui para evitar que aconteça, porque isso seria muito ruim para o Brasil”, afirmou.

Segundo o Greenpeace, o custo-benefício da construção da usina seria baixo. “Belo Monte não compensa pelo impacto social e ambiental naquela região. O Brasil precisa de energia, mas não de Belo Monte”, disse Baitelo.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança em frente à sede da Aneel e nas redondezas do prédio com o envio de 350 homens e de pelo menos cinco viaturas.

Edição: Juliana Andrade

As informações são da Agência Brasil.

Liminar que mantinha leilão suspenso foi derrubada hoje.
Desde a semana passada, o leilão é alvo de um imbróglio jurídico.

Durou menos de dez minutos o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de um imbróglio jurídico, o leilão começou às 13h20. O vencedor, no entanto, ainda não foi anunciado.

Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.

O segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

Com informações do G1.

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Duzentos manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam de vigília, por tempo indeterminado, na sede da Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro do Rio. De acordo com o representante do Diretório Nacional do MST no Rio, Marcelo Durão, o diálogo está avançando e uma equipe de negociação, com 30 pessoas, está em reunião com o superintendente do Incra nesta manhã (20).

“O sentimento é de que está avançando, o diálogo começou muito ruim. O Incra está construindo prazos para a área de vistoria, entre outras necessidades do movimento”, afirmou Durão. Segundo ele, a prioridade é o assentamento para as 800 famílias no Rio, além da proposta nacional das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Continue lendo “MST continua ocupando sede do Incra no Rio”

Luana Lourenço
Enviada Especial

Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – Na primeira visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula Silva recebeu hoje (19) presentes e homenagens por ter homologado a demarcação em área contínua da reserva em 2005, mas também foi cobrado a investir na melhoria das condições de vida dos 19 mil indígenas que vivem na área.

Durante cerimônia de comemoração de um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a homologação de 2005, Lula se reuniu por cerca de uma hora com as lideranças indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingaricó e Patamona e ouviu reivindicações das comunidades.

“Me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com outra 20 documentos reivindicando. A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa”, brincou o presidente, em discurso na comunidade do Maturuca, no coração da terra indígena, a mais de 300 quilômetros de Boa Vista.

Depois de conquistar a terra, os indígenas querem a garantia de recursos para que a produção das aldeias seja autossustentável. O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, lembrou o histórico da luta indígena pela área, que era ocupada por produtores rurais não índios e disse que a luta agora é pela dignidade dos povos da região. Continue lendo “Lideranças indígenas pedem a Lula investimentos para comunidades da Raposa Serra do Sol”

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já ocupam sete unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao menos 68 fazendas de 11 estados. Hoje (19), foram ocupadas a sede nacional do instituto, em Brasília, além das superintendências do órgão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí e na Paraíba. Em Pernambuco, o prédio do Incra foi ocupado no último sábado (17).

O MST ainda contabiliza a invasão de 68 “latifúndios” localizados nos estados de Pernambuco (25), da Bahia (15), de São Paulo (11), da Paraíba (cinco), de Sergipe (quatro), de Alagoas (dois), do Ceará (dois), do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). Segundo o movimento, a maioria das áreas ocupadas já foi classificada como improdutiva pelo Incra, mas ainda não foi desapropriada e destinada à reforma agrária. Continue lendo “MST ocupa sete unidades do Incra e ao menos 68 fazendas”