Rogério Tomaz Jr. *

[Adital]  – Nas últimas semanas, o decadente jornal “O Estado de S. Paulo” – tomado da família Mesquita por conta da incompetência administrativa e hoje controlado por bancos e credores do jornal – ligou novamente sua metralhadora giratória contra o MST.

Desta vez, tem dois objetivos complementares. O primeiro é desqualificar e criminalizar, antes mesmo do seu início, a tradicional jornada de lutas que o Movimento faz em abril.

Esse é o tom permanente da “cobertura” jornalística do Estadão e dos demais representantes do PIG (Partido da Imprensa Golpista): Folha de S. Paulo, Globo, Veja, Band e outros. O segundo objetivo é vincular as ações da jornada à campanha da candidata petista à presidência, Dilma Roussef. Pretendem responsabilizá-la pela “algazarra” (termo utilizado por Gaudêncio Torquato, professor da USP e conhecido pena de aluguel dos tucanos, em artigo no Estadão de 4 de abril).

Entretanto, nos próprios argumentos utilizados pelos escribas e “analistas” do Estadão aparecem as marcas da independência do MST em relação aos ocupantes do Palácio do Planalto. Continue lendo “Estadão criminaliza jornada de lutas do MST antes mesmo do seu início”

Uma paralisação dos servidores da Fiocruz, marcada para amanhã e quinta-feira, levou ao adiamento do lançamento do Mapa da Injustiça Social e Saúde no Brasil, programado para amanhã, às 14 horas. A nova data será  5 de maio, também às 14 horas, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

O Mapa já está funcionando, entretanto, e pode ser acessado diretamente no endereço http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/.

por Pablo Uchoa – Enviado especial da BBC Brasil a Cacoa

O comentário é de Edilberto Sena, padre, membro da Frente em Defesa da Amazônia em Santarém, Pará

Duas, entre outras falácias têm sido repetidas pelo governo e agora na pessoa do sr. Mauríco Tolmasquin, presidente da EPE. São elas:  “São Luiz está em área de conservação ambiental, mas não há grandes comunidades indígenas…” e a outra:  “Ele espera dificuldades menores para aprovação dos novos projetos, pois muitos deles seguirão o conceito de usina plataforma, que reduz os riscos de desmatamentos.”  Duas afirmações ditas em notícia ao Estado de São Paulo em 11.04. 2010 e citada pelas “Notícias do Dia”  do IHU em 11.04.2010. Para desmascarar as duas falácias do representante do governo federal que obstinadamente decide construir mega hidrelétricas contra todas as provas de pesquisadores e moradores daregão em contrário a elas por serem desastres econômicos, sociais e ambientais para a Amazônia, vamos aos dados contraditórios: Continue lendo “Esclarecimentos sobre o Povo Munduruku na bacia do rio Tapajós”

Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo. A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores e trabalhadoras ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão. E por isso, a CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. O evento terá início às 14 horas, e estão confirmadas para esse momento as presenças de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT, professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada e do programa Domingo Espetacular, da Record. Continue lendo “CPT lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009”

Por Myriam Martins Álvares, José Augusto Laranjeiras Sampaio  (Membros da CAI) e João Pacheco de Oliveira (Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia/ABA)

Recorrentemente, os Maxakali têm sido descritos na mídia e nos meios indigenistas a partir de um paradoxo interessante. De um lado são caracterizados a partir da sua “resistência cultural” – o monolínguismo, a intensa vida ritual. Por outro lado, como o reverso dessa dimensão, é estampado na imprensa e na mídia televisiva um quadro bem mais sombrio de violência, alcoolismo e miséria. A partir dessa perspectiva, os Maxakali são considerados pelos órgãos que atuam em seu território e pela população das cidades do entorno, “índios problema”, “violentos” e “perigosos”.

Mais uma vez, acompanhamos uma nova reedição de reportagens nesse teor – inicialmente, deflagradas pelo surto de gastrenterite que vitimou quatro crianças e levou ao internamento mais de oitenta pessoas, o que motivou a visita da Procuradoria da República Federal de Minas Gerais ao território Maxakali para uma inspeção, preocupada com a proteção e o bem estar do grupo. Iniciativa essa, cabe aqui ressaltar, extremamente louvável e necessária. A partir de um quadro, classificado como resultante da “invisibilidade social” dessa etnia, foram expedidas por essa instituição cinco recomendações – duas à Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), uma à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e duas às polícias Militar e Civil de Minas Gerais para a resolução imediata dos problemas levantados. No que pese a oportuna e necessária iniciativa dessa instituição no que se refere à situação que se encontra o grupo Maxakali, algumas considerações quanto às recomendações e ao contexto que as motivaram, precisariam ainda ser consideradas. Continue lendo “Considerações a respeito da situação Maxakali”

Según lo declaró Geanina Lucana, representante de la asociación WWF, actualmente el 80 por ciento de los Kandozi ha sido infectado por la hepatitis B, lo que corresponde a un aproximado de dos mil personas. De este grupo, 78 por ciento presentan síntomas crónicos de la infección y no reciben el tratamiento adecuado.

El año 2003 se inició una campaña de vacunación contra la hepatitis B. Entonces existían más de tres mil personas afectadas en  las 49 comunidades indígenas en las que habitan los Kandozi y Shapra.

En junio de 2005, el gobierno de Finlandia ofreció al Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF por su sigla en inglés) dos donaciones que sumaban 11,7 millones de dólares para contribuir a mejorar el nivel de vida de los niños y niñas más pobres y excluídos del mundo. Este apoyo también incluía a la población Kandozi y Shapra.

El UNICEF y el Ministerio de Salud (MINSA) proporcionaron entonces una red de cadena en frío mediante siete puestos de vacunación dotados de refrigeradores solares y además nueve embarcaciones a motor para transportar las vacunas y al personal de salud. El objetivo de la campaña fue liberar de la hepatitis B a una nueva generación del pueblo Kandozi y Shapra. Continue lendo “Perú: El exterminio de los Kandozi y los Shapra por la hepatitis B y la indiferencia pública”

Por Comitê de Mobilização e Solidariedade

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
SINDSPREV/RJ
SEPE / Niterói
SINTUFF
DCE-UFF

[CIMI] – O Cacique Tupinambá Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva, da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, sul da Bahia, foi preso na madrugada do dia 10 de março de 2010, enquanto dormia em sua casa, acompanhado de sua esposa e seu filho de três anos de idade. Numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu sua residência em horário noturno, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

Babau é uma liderança importante de seu povo, que conta com vários outros caciques. O acirramento de violências como esta prisão se acirrou desde que o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá, elaborado por um grupo técnico de trabalho constituído pela Funai, em cumprimento à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao Decreto 1775/96, foi publicado. Desde então os Tupinambá têm sido intenso alvo de acusações, ameaças, tentativas de homicídio, além de sofrer uma intensa campanha discriminatória por parte da classe política e econômica local, que historicamente invade e destrói a Terra Tupinambá. Personalidades do município instigam os pequenos agricultores a se armar, para atacar o povo Tupinambá, inclusive através da mídia local.

A Polícia Federal tem aberto inquéritos para apurar estas denúncias. Em conseqüência, uma ação extremamente agressiva da PF na aldeia da Serra do Padeiro no dia 23 de outubro de 2008 deixou 14 Tupinambá feridos a bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. Continue lendo “Liberdade ao Cacique Babau”

Na justificativa pela premiação, a ADAO diz que “Fernanda combina compaixão e sentimento de justiça com rara competência técnica. Qualidades que fazem com que seja dura e constantemente atacada pela indústria e pelo lobby do setor. Ao mesmo tempo, (é) querida pelas milhares de vítimas e familiares do mineral assassino no Brasil e respeitada pelos especialistas e autoridades sérias na área da saúde”.

Banido (e substituído) em mais de 50 países do chamado Primeiro Mundo, o amianto continua a ser utilizado entre nós, principalmente pelas pessoas mais pobres, devido ao seu baixo custo. Embora em alguns estados seu uso já tenha sido proibido, telhas e caixas d’água marcam os tetos das nossas favelas, bairros pobres e, até, conjuntos habitacionais construídos por estados e municípios, apesar de simbolizarem uma condenação à morte para as pessoas que as fabricam e um risco cancerígeno para aquelas que as utilizam.

“O Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produção média de 250.000 toneladas/ano, tendência esta que vem caindo ano a ano e ultimamente por força das campanhas anti-amianto. Esta redução no mercado interno tem feito com que o excedente (65%) esteja sendo exportado para países da Ásia, principalmente, e América Latina”, diz o sítio da ABREA. Para saber mais sobre o amianto e seus efeitos na saúde dos trabalhadores e da população que o utiliza, visite http://www.abrea.com.br/. Ou veja a entrevista com Fernanda, feita pela Universidade Unisinos (IHU On-line) em maio do ano passado, a seguir. Continue lendo “Fernanda Giannasi será premiada por seus 25 anos de luta contra o amianto”