* Padre Dário

A Caravana Internacional dos Atingidos pela Vale continua sua caminhada através do Pará e Maranhão, chegando a Açailândia.

Em cada etapa centenas de pessoas encontradas, mas sempre a mesma atenção para as pessoas, suas historias e seus nomes. Os nomes concentram em si a identidade, o passado e os sonhos de pessoas e territórios.

É engraçada, nesse sentido, a decepção do membro canadense da caravana: esperou uma semana para chegar a Açailândia e tomar sorvete de açaí… mas descobriu que o assalto às terras da região pelas empresas e o latifúndio despejou há tempo os açaís centenas de quilômetros adentro!

Ou a surpresa dos moçambicanos ao saber que Pequiá não é mais o nome da árvore bonita que tinham encontrado no Pará: agora, aqui, é simplesmente o acrônimo de “PEtrol-QUímico Açailândia”!

Assim, as terras e as pessoas mudam seus nomes pela violenta influência desse modelo de desenvolvimento.

Aliás: precisaria esclarecer também o sentido de expressões como “desenvolvimento sustentável”, “progresso”, “crescimento”. Para alguns poucos essas palavras têm extremo valor, para muitos têm somente conseqüências e efeitos colaterais.

Em Açailândia o efeito colateral do progresso é poluição, exclusão de centenas de famílias cercadas pelas firmas e cobertas de poeira (“o negócio é pó, meu irmão!”), monocultura de eucalipto que expulsa as famílias do campo… Continue lendo “Qual é teu nome? – impressões da terceira etapa da Caravana dos Atingidos pela Vale”

“O I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale é o resultado de uma ampla articulação entre os mais diversos grupos atingidos pela atuação agressiva e violadora de direitos da Vale.

Entre os dias 12 e 15 de abril, representantes de movimentos sociais, sindicatos, organizações e comunidades impactadas de vários países em diferentes continentes se reúnem no Rio de Janeiro para consolidar uma articulação conjunta para enfrentar ações da empresa.

Nasce aqui uma rede de resistência que pretende expor os crimes e os abusos da Vale, questionar sua postura arrogante e pressionar os governos para que regulem sua atuação e a sancionem quando necessário”.

Para mais informações, acesse http://atingidospelavale.wordpress.com/.

Por Conceição Lemes, no Viomundo

17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Como não são atendidas, em 10 de abril,  iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital,  para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças  do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.

Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM – uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas –, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra  barbaramente assassinados e  69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade  para o trabalho agrícola;  dois deles faleceram meses depois em consequência dos ferimentos.

A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o  17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. No Brasil, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data  Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.  Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez. Continue lendo “‘A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossa às terras griladas pela Cutrale e Daniel Dantas’ – entrevista com João Pedro Stedile”

[Valor Econômico] A técnica de discurso doutrinário, particularmente usada em situações históricas onde grupos de poder precisam de forte respaldo popular para seus projetos próprios, centra-se na repetição de “verdades” – verdades mesmo, verdades aumentadas ou simplesmente mentiras – que respaldem ideologicamente não apenas esses setores, mas convençam a um maior número de pessoas de que são verdades únicas, contra as quais não existe argumento racional. Essas verdades têm que ser apresentadas como dogmas, sob pena de não parecerem “a” verdade. Isso é muito usado eleitoralmente, mas não apenas nesses momentos em que o convencimento de parcelas majoritárias da população pode se converter em votos que respaldarão democraticamente um projeto de poder. Ela se incorpora à própria vida social quando o que está em jogo é uma disputa pela hegemonia.

O livro “Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil”, organizado por Miguel Carter – mexicano criado no Paraguai – professor da School of International Service da American University, em Washington DC, coloca em perspectiva o senso comum criado em torno do MST. Primeiramente, ele propõe que se deixe de lado dois exageros: da direita, que, no limite, equipara o movimento pela reforma agrária ao terrorismo; e o de esquerda, que o romantiza, superestimando a sua influência. Na introdução ao livro, que traz 16 artigos de autores variados, Carter relativiza uma e outra posição. O MST é um movimento complexo e duradouro, mas é uma “associação de pessoas pobres”, “opera com recursos limitados” e é susceptível a problemas de ação coletiva como qualquer outro movimento social. Não agrega mais do que 1% da população, nem chega a 5% da população rural. Não é bandido e não é mocinho: apenas um ator social sujeito a erros, mas que representa setores sociais expostos à miséria e vitimados por uma das piores distribuições de renda do mundo. Continue lendo “MST: Nem demônio, nem anjo, mas ator social – artigo de Maria Inês Nassif”

Socializar informações, dar visibilidade a denúncias e permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras são os principais objetivos do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil. O projeto é resultado de um trabalho desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), sob a coordenação geral do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto e coordenação executiva de Tania Pacheco. O lançamento, no Rio de Janeiro, acontecerá na quarta-feira (14/4), no Auditório do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, sala 32, às 14 horas.

O objetivo principal do mapa, que tem apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é participar da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. Continue lendo “Mapa reúne denúncias de conflitos ambientais e de saúde no Brasil”

Vicam: “se van a reunir los pueblos primeros de América que no están dispuestos a dejar que su tierra le sea despojada…”

“El cumplimiento de tu deber”

Sergio Rodríguez Lascano

“Hace años los vemos morir día a día, pero en los 90 la tragedia aumentó con el avance de compañías que se apoderan del territorio, cercan a pueblos enteros con sus cementerios y escuelas. Se apoderan del pasado y del futuro de los pueblos que agonizan, porque en realidad nunca ha habido una política indigenista en Argentina. El genocidio del general Julio Argentino Roca en el sur del país, a finales del siglo XIX, sigue considerándose una epopeya heroica. La campaña (o conquista) del desierto, le llamaron. Consideraban a los indígenas subhumanmos, sin alma decían, así que los mataban sin piedad”… “Los hijos del viento, del fuego, de la tierra están muriendo sin hablar, sin voz, porque las hambres cortan las voces” dijo don Ramón, quien pidió a continuación que “ya se despierten los que por comodidad o indiferencia también nos matan”.( Stella Calloni: Mueren por desnutrición 15 tobas en la provincia argentina de Chaco, La Jornada, 28 de septiembre del 2007)

Los datos oficiales, del Banco Mundial, nos hablan de que hay 45 millones de indígenas que viven en América Latina (los criterios para ser reconocidos como indígenas son en sí mismos discriminativos, por ejemplo, hablar algún idioma indígena, cuando estos han sido avasallados por una educación en castellano racista y excluyente), la realidad es que hay más de 100 millones de seres humanos que forman parte de los pueblos originarios.

Como nunca antes, estos 100 millones, viven cercados por los diversos proyectos capitalistas que se presentan ante la sociedad bajo la coartada de planes de progreso: Carreteras, supermercados, restaurantes, cines, etc. O, como proyectos agrícolas que buscan  generar mecanismos para lograr un incremento de la renta diferencial agraria: trasgénicos y los mal llamados biocombustibles: etanol y biodissel. Continue lendo “Pueblos Originarios: En Vicam se dará un paso fundamental para diseñar la otra geografía, el otro paisaje, la otra realidad”

Julia Marton-Lefèvre é diretora-geral da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), que reúne governos, ONGs e cientistas em uma parceria única no mundo com mais de 1000 membros. Já foi reitora da Universidade da Paz, diretora executiva do LEAD (Leadership for Environment and Development International) e diretora executiva do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU). É coautora de vários livros e artigos. Em 1999, recebeu o Prêmio AAAS para a Cooperação Internacional em Ciência. É membro da Sociedade Real Geográfica do Reino Unido. Estudou História, Ecologia e Planejamento Ambiental nos Estados Unidos e na França e nasceu na Hungria. Confira a entrevista. Continue lendo “”Não se pode lutar contra a pobreza sem preservar a biodiversidade”. Entrevista especial com Julia Marton-Lefèvre”

09/04/2010 09:49

O Incra encaminhou esta semana contestação jurídica ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que defende os procedimentos de identificação, delimitação e titulação do território quilombola localizado na Ilha da Marambaia, município de Mangaratiba, litoral sul fluminense. No final de 2009, o Tribunal instaurou tomada de contas para apurar possíveis equívocos no processo de regularização da comunidade. De acordo com levantamento dos antropólogos do Incra, foram identificadas na localidade 281 famílias remanescentes de escravos em uma área de 1,6 mil hectares.

A manifestação assinada pelo presidente da autarquia, Rolf Hackbart, contesta as conclusões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU no Rio de Janeiro, que apresentou relatório contra os critérios antropológicos utilizados pelo Incra para confirmar que a comunidade é remanescente de quilombo. A Secex chegou a recomendar a elaboração de novo laudo técnico pelo Incra, o que anularia por completo o trabalho desenvolvido por cientistas e técnicos da autarquia desde 2004.
Continue lendo “Incra defende no TCU titulação de comunidade quilombola da Ilha de Marambaia”

ELIO GASPARI

Desde o século 19, o negro livre é uma encrenca para as nossas leis, eu que o diga

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,

Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: “Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram…”

Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.

Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos “africanos livres”. Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.
Continue lendo “De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov”

Estas seriam primitivas por representarem um estágio que sociedades como a nossa já teriam transposto há séculos; se configurariam como “relíquias do neolítico”, fato flagrante pelo seu parco arsenal tecnológico, frente às sociedades ocidentais, e pela ausência de instituições como o Estado, por exemplo. Ora, tal visão não é exclusividade do senso comum, pois que mesmo no meio acadêmico, em órgãos e instituições envolvidos com a questão indígena e até mesmo no Supremo Tribunal Federal do país ouvimos com freqüência opiniões baseadas nesta equivocada concepção a respeito das sociedades indígenas. Esta idéia sustenta conceitos que, se fazem doer os ouvidos de antropólogos, indigenistas e outros profissionais mais atentos à produção etnológica sobre sociedades indígenas, não incomoda nem um pouco a maioria da população de nosso país, como o conceito de “aculturado” – para citar um exemplo marcante que surge com a cada vez que a questão indígena ganha as telas e páginas dos principais meios de comunicação do país. Continue lendo “Isolados, algumas questões para reflexão – artigo de Conrado R. Octavio e Gilberto Azanha”