”Uma nova regulação do capitalismo não resolverá a crise do sistema mundial”

[UNISINOS] – Os movimentos “altermundialistas”, diz François Houtart, foram os que, com maior realismo, advertiram sobre o caráter dos desequilíbriosecológicos globais.

A reportagem é de Fabián Bosoer, publicada no jornal Clarín, 18-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os movimentos de resistência à globalização, “globalifóbicos” ou “altermundialistas”, apesar de sua heterogeneidade e seu caráter contestador, tiveram a virtude de advertir sobre a necessidade de respostas e mudanças mais radicais aos desequilíbrios gerados por um predomínio dos mercados financeiros internacionais. Apelidados de “utópicos”, acabaram sendo os mais realistas, mesmo que algumas vozes continuam sem ser devidamente atendidas.

Essa opinião é de François Houtart, sacerdote católico e intelectual marxista, fundador e diretor do Centro Tricontinental da Universidade Católica de Louvain, Bélgica. É um dos principais referenciais intelectuais do chamado “altermundialismo”. Houtart teve também a oportunidade de participar da formação de uma geração de sociólogos latino-americanos que estudaram em Louvain entre os anos 60 e 80, sentando as bases dos estudos de sociologia da religião no nosso continente.

Mais recentemente, integrou a comissão de notáveis presidida no ano passado por Joseph Stiglitz e encarregada pelo secretário-geral da ONU para elaborar recomendações sobre como enfrentar a crise econômica global. Ele esteve em Buenos Aires, convidado para falar na Conferência Internacional “Direitos Humanos e democratização: entre público e privado, entre local e global”, organizada pela Universidade Nacional de San Martín e várias ONGs internacionais. Continue lendo “”Uma nova regulação do capitalismo não resolverá a crise do sistema mundial””

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Genocídio urbano – artigo de Maristela Bernardo

Genocídio urbano
Foto: Tasso Marcelo/AE

[Correio Braziliense] Morei em São Paulo dos sete anos até pouco depois de terminar a faculdade. Minha família migrou do interior e se ajeitou na franja pobre da cidade, o extremo leste, onde se instalaram os bairros operários de então. Quando, afrontando a sina da maioria dos jovens ali criados, passei no vestibular da USP — que ficava no oposto da cidade —, comecei a conhecer melhor a cara feia da metrópole para os pobres. Meu pai e eu nos levantávamos antes das 4h da manhã e seguíamos em silêncio, quase correndo, como centenas de outras pessoas que ocupavam a escuridão das ruas em direção ao ponto inicial do ônibus. Lá, filas monumentais eram engolidas pelos ônibus velhos, malcheirosos, de vidros quebrados, que saíam tão cheios que sequer paravam nos demais pontos.

Uma procissão de ônibus vindos de vários bairros desembocava na Avenida Celso Garcia, chegando ao Largo da Concórdia, onde a multidão se redistribuía. Parte corria para outros pontos de ônibus e parte seguia para a estação ferroviária. Meu pai tomava o trem até a fábrica e eu mais um ônibus para chegar ao câmpus às 8h ou um pouco depois. Quatro horas dentro de uma única cidade, para chegar ao trabalho ou à escola. Na volta, mais umas três horas. O dia praticamente se esgotava naquela agonia que nem mais era sentida como transtorno. O costume tornava a injustiça e o desconforto contingências normais da vida, como se fosse nosso destino. Parecia ser um preço razoável a pagar pelo fato de se ter um emprego ou ter um filho na faculdade. Continue lendo “Genocídio urbano – artigo de Maristela Bernardo”

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GT Combate ao Racismo Ambiental promove Oficina de formação e articulação, Encontro de Advogad@s e lançamento do Mapa de Conflitos em Salvador

De terça a sexta-feira próximas, o GT Combate ao Racismo Ambiental estará promovendo diversas atividades em Salvador, Bahia.

A primeira será a realização da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, dias 20 e 21, envolvendo entidades e movimentos da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além, claro, da própria Bahia. O principal objetivo da Oficina é fortalecer as entidades e grupos que sofrem os efeitos do Racismo Ambiental nesses estados, ajudando a articular suas lutas

Nos dias 22 e 23, será realizado o Encontro d@s Advogad@s, construído em conjunto com a Rede de Advogados Populares (RENAP) e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). Serão discutidas formas de atuar em defesa das comunidades atingidas por Racismo Ambiental e a produção de um “Manual de Sobrevivência”, que permita a elas conhecerem seus direitos e saber como se defender, até a chegada do apoio jurídico.

Tanto a Oficina como o Encontro serão realizados no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, e serão eventos fechados, com participantes pré-definidos. Já o lançamento do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil será realizado no auditório do Ingá, às 16 horas, aberto ao público em geral.

Uma informação importante: o Relatório da I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, organizado por Cristiane Faustino e incluindo a metodologia, as discussões e as conclusões construídas a partir dos diferentes saberes d@s participantes pode ser encontrado neste Blog, na “aba” Textos e Artigos. Vale a leitura.

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Nota do Cimi sobre a transferência de lideranças Tupinambá para o Rio Grande do Norte

O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) e seu irmão, Givaldo Ferreira da Silva, presos preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday, de Ilhéus, foram transferidos ontem, sexta-feira, para a penitenciária federal em Mossoró (RN). As informações dão conta que a Polícia Federal em Salvador, onde ambos se encontravam detidos, temia que uma manifestação se aglutinasse em frente à sua carceragem, com protestos contra a manutenção da prisão de Babau e Givaldo.

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de marco, enquanto dormia em sua casa com a família, na aldeia na Serra do Padeiro, no interior da Terra Indígena Tupinambá, numa ação de evidente violação de residência, por agentes da PF não identificados. Chegou à delegacia em Ilhéus muitas horas depois, com hematomas no rosto e dores nos rins que perduraram por vários dias. Givaldo foi preso em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.

O Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró abriga 83 presos vindos de outros presídios do país, acusados de tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha, homicídios e assaltos, entre outros crimes. Babau e Givaldo não estão condenados, mas respondem a inquéritos suscitados por denúncias de fazendeiros e outros que se opõem à demarcação do território Tupinambá. O próprio Ministério Público Federal contesta a imputação das acusações a eles – e a outras lideranças Tupinambá – pela Polícia Federal, e impetrou três habeas corpus para libertá-los. A Funai, no habeas corpus que impetrou em favor de Babau, insiste no cumprimento do parágrafo único do artigo 56 da Lei n 6.001/73, que permite que os indígenas permaneçam à disposição da justiça no posto de atendimento da Funai mais próximo da terra indígena de origem.

Para o Conselho Indigenista Missionário, a transferência destas duas importantes lideranças indígenas do país para um presídio federal de segurança máxima constitui-se em mais uma ação arbitrária da Polícia Federal e reforça a convicção de que tais prisões têm cunho iminentemente político, sendo uma evidente represália diante da importante vitória judicial conquistada pelo povo Tupinambá, há poucos dias, junto ao Tribunal Regional Federal, 1ª Região, de Brasília, que assegurou a permanência dos mesmos na posse de suas terras tradicionais, antes invadidas por latifundiários e políticos da região. O povo Tupinambá deve ter seus direitos constitucionais respeitados. A efetivação tardia destes direitos pelo Estado brasileiro não pode pretextar ações de criminalização por parte de órgãos deste mesmo Estado contra suas lideranças, sob os aplausos de fazendeiros, empresários e políticos locais, invasores das terras tradicionais deste povo.

Brasília, DF, 17 de abril de 2010.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
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Polícia Federal transfere Cacique Babau e Gil para presídio federal em Moçoró, RN!

Por José Augusto Sampaio*

A Polícia Federal transferiu, na madrugada de ontem, sexta, o Cacique Babau Tupinambá e o seu irmão Gil, da sede da Polícia Federal em Salvador para um Presídio Federal em Moçoró, no Rio Grande do Norte. Para fazer a transferência, a PF alegou que, por ocasião do Dia do Índio, poderiam ocorrer manifestações indígenas com tentativas de “resgatar” o cacique.

A transferência foi requerida no último dia 12, segunda-feira, e autorizada pelo Juiz Federal em Ilhéus, Pedro Holiday, mesmo com manifestação em contrário do Ministério Público Federal, através do rocurador da República em Ilhéus Eduardo El Hadj.

Todo o processo correu em sigilo e os advogados e familiares de Babau e Gil não foram informados de nada, nem pela PF, nem pela Justiça Federal, nem pelo Ministério Público. Apenas quando alguns indígenas foram à sede da PF para tentar visitar Babau na manhã de ontem, sexta, foram informalmente comunicados da transferência pela carceragem.

Um Advogado da Pastoral Carcerária já esteve co Babau e Gil em Moçoró ainda ontem. Presos a dois mil quilômetros de sua comunidade, sem julgamento nem condenação, Babau e Gil não poderão sequer ser visitados por seus familiares e advogados!

Desnecessário sublinhar o horror da arbitrariedade e do racismo implicados nessa medida. Apenas mais uma na campanha sistemática de criminalização e perseguição aos movimentos sociais no Brasil, em especial o movimento indígena no Nordeste, da parte de setores da Polícia e da Justiça Federal.

Enquanto isso, a comunidade Tupinambá na Serra do Padeiro mantém o controle de todo o território reocupado nos últimos anos e ainda ontem, em Brasília, mais uma série de liminares para reintegração de posse em favor dos grileiros invasores da Terra Tupinambá foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o que vem mais uma vez demonstrar a Justiça verdadeira na luta de Babau e do seu povo, na certeza da vitória final dos Direitos Indígenas no Brasil.

* José Augusto Sampaio é antropólogo, Coordenador Técnico da ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista – e membro da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental

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Os movimentos sociais e a retomada do comunitarismo. Entrevista especial com Ivo Poletto

[UNISINOS] – Na entrevista que segue, concedida, por e-mail à IHU On-Line, Ivo Poletto reflete sobre a trajetória dos movimentos sociais e a atuação deles diante da atual conjuntura. A novidade, segundo Poletto, “é a emergência da consciência e de objetivos ecológicos nos movimentos recentes”. Os desafios postos pelas mudanças climáticas, acredita, podem significar a retomada do ideário comunitário, o qual, para Poletto, “continua válido e necessário”. “A consciência que levará a revalorizar a comunidade de vida será nova. Ela deverá estar assentada sobre a necessidade de recriar as relações com a Terra, assumindo que os humanos são parte dela e que só podem Bem Viver se ela estiver viva e for fonte permanente de vida”, frisa.

Ivo Poletto é filósofo, teólogo, educador popular e assessor de pastorais e movimentos sociais. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero e foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra – CPT. É autor de, entre outros, Brasil, oportunidades perdidas – Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005). Continue lendo “Os movimentos sociais e a retomada do comunitarismo. Entrevista especial com Ivo Poletto”

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Ocupação de áreas de risco e culpabilização de pobres

Paulo Magalhães*

Existe absoluto consenso entre técnicos, políticos, autoridades governamentais, lideranças e moradores de favelas de que não pode haver ocupação nas áreas de risco. Por isso, não há resistência por parte dos movimentos de favelas quanto à necessidade de desocupação dessas áreas. Mesmo moradores das áreas de riscos admitem a situação precária e desejam sair dos locais que oferecem perigo.

Assim, é absolutamente espantoso que o governador do estado do Rio (sem a emoção dos “royalties”) e o prefeito da cidade venham discursar apontando moradores, vítimas da tragédia das intensas chuvas no estado do Rio de Janeiro, como responsáveis por sua própria tragédia.

Foi patético o discurso das autoridades afirmando, inflamadas, que  moradores não deviam ocupar esses locais. O prefeito criticava “os demagogos” que incentivavam as ocupações em áreas de risco e que nas tragédias desapareciam.

Ouvindo esses discursos, pode até parecer que os moradores de áreas de risco têm uma fixação em “riscos” ou “não têm amor à vida”. Simples. Muito simples. Continue lendo “Ocupação de áreas de risco e culpabilização de pobres”

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Sobre cotas e democracia no Brasil

Edson Santos

O Brasil para por um momento delicado internamente no que concerne o debate sobre ações afirmativas no país. Após Durban, tomou-se como missão a ser adotada em toda diáspora, medidas reparativas para uma inserção positiva dos negros nas sociedades em que se encontram. Nesse sentido, as políticas de ações afirmativas no Brasil integra parte dessa dificultosa e contraditória missão. Neste artigo, Edson Santos, argumenta porque a sociedade brasileira deve se engajar ativamente neste debate tendo como pano de fundo maior acesso à educação da população negra brasileira.

Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.

O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia,aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seusrecursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.

As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades. Continue lendo “Sobre cotas e democracia no Brasil”

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A educação e a democracia deveriam ser uma construção comum

Class por Living in Kuito.

Josephine Ouedraogo

Nesta entrevista Josephine Ouedraogo discute o papel essencial que a educação tem na construção das democracias em África, além de colocar em questão o papel do relatório da ONU sobre educação neste continente. Ela atenta que a participação efetiva dos movimentos sociais de base é essencial para se atingir os objetivos a que se propõe o Forum Social Mundial.

Qual é a sua opinião sobre o relatório 2010 da UNESCO sobre o estado da Educação no mundo?

Joséphine Ouedraogo: É um relatório completo, com numerosas informações. Ele propõe estratégias e ações precisas. Mas nada de original em particular. Não podemos esperar nada de diferente de um relatório que vem de uma instituição como a ONU, elaborado dentro de um quadro institucional estatal. É significativo que ele insiste em concentrar os esforços sobre os grupos mais marginalizados: populações de zonas rurais pobres, de zonas de conflito, de campos de refugiados. Eu fiquei muito tocada por uma das conclusões principais, a saber que em razão da atual crise mundial, a educação está em perigo, apesar dos meios financeiros e das estratégias investidos pela comunidade internacional e pelos Estados.

Quais são os pontos fracos que há nesta leitura da educação mundial de hoje em dia ?

O objetivo do relatório parece fazer um grande chamado por uma ajuda internacional eficaz em favor da educação, como se a insuficiência de recursos fossem a principal causa da falha da proposição do decênio “Educação para todos”. Mas o dinheiro não é tudo. Em meu ponto de vista, a grande lacuna do relatório, é de não ter articulado as políticas, sociais e educativas notadamente, e as estratégias de desenvolvimento. Falta uma análise da relação direta entre o modelo de educação e aquele de “desenvolvimento”. Na África subsaariana, as políticas educativas produzem a mesma coisa que o modelo do sistema: exclusão, desemprego, pobreza. Mesmos problemas, mesmos resultados. O relatório não contém uma visão diferente, alternativa… Continue lendo “A educação e a democracia deveriam ser uma construção comum”
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Relatório da CPT documenta crescimento do número de Conflitos e de Violência no campo

CPT

Esta 25ª edição de Conflitos no Campo Brasil não tem nada de comemorativo, pois apresenta crescimento tanto do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo, quanto da violência em relação ao ano anterior de 2008.

O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008.

Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Também elevou-se o número de casas e de roças destruídas, 163%, 233% respectivamente. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%. Continue lendo “Relatório da CPT documenta crescimento do número de Conflitos e de Violência no campo”

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