Fóruns públicos discutem ‘Bem Viver”em países andinos

Karol Assunção

A proposta indígena de Bem Viver será o tema central de Fóruns Públicos que acontecerão durante os meses de agosto e setembro nos países andinos. As discussões se iniciarão hoje (3) à tarde na Colômbia e se encerrarão no próximo mês no Peru. Convocados pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e pelas organizações nacionais dos países andinos, a intenção dos Fóruns é fortalecer o Bem Viver como alternativa para enfrentar a crise de civilização mundial.

Na Colômbia, as discussões acontecerão hoje, às 16h, no hotel Dann (Avenida 19, 5-72, Bogotá), com o advogado especialista em direitos indígenas, Juvenal Arrieta, e o dirigente indígena Lorenzo Muelas. A ocasião ainda contará com a exposição da aymara boliviana Cecilia Pinedo Soruco e do coordenador geral da CAOI, Miguel Palacín.

Na próxima quinta-feira (5), a população equatoriana também terá a oportunidade de debater as propostas de um novo modelo baseado na harmonia e no respeito com a Mãe Terra. O Fórum ocorrerá ainda na Bolívia, no dia 24 deste mês, e no Peru, em setembro.

De acordo com comunicado da CAOI, a ideia será fortalecer as alternativas indígenas de Bem Viver e dos Direitos da Mãe Terra contribuindo, assim, para o desenvolvimento de políticas públicas interculturais. Para isso, os Fóruns serão precedidos de uma oficina nacional, na qual os participantes traçam uma reflexão sobre as visões dos povos indígenas sobre o Bem Viver e sobre as sugestões de políticas públicas que concretizem essa alternativa, tais como: produção e comércio justo, educação, espiritualidade, autogoverno e justiça indígena, e meio ambiente.

Os Fóruns serão abertos ao público e levarão palestrantes internacionais que discutirão a proposta indígena sistematizada no livro “Bem Viver/Viver Bem. Filosofia, Estratégias e Experiências Regionais Andinas”, publicado pela CAOI a partir de uma pesquisa realizada nos países andinos.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49898

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A conta da devastação em Mato Grosso: Socorro às nascentes do Xingu (2)

“Vamos voltar então ao município de Querência, em Mato Grosso, onde começamos a mostra o problema criado por um grave crime ambiental cometido no passado.

Um dos maiores desmatamentos do município de Querência foi feito pela fazenda que fica nas margens do Rio Suia, um dos principais afluentes do Xingu. A Roncador tem 151 mil hectares, território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área foi desmatada para a formação de pastagens, onde se cria 90 mil cabeças de gado. É a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil. Continue lendo “A conta da devastação em Mato Grosso: Socorro às nascentes do Xingu (2)”

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“Que mundo desigual” – artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

“O verdadeiro socorro a prestar aos miseráveis é a abolição da miséria”. Victor Hugo, romancista francês

[EcoDebate] O noticiário sobre desigualdades sócio-econômicas, em escala mundial, não deixa espaço para dúvida: o mundo está cada vez mais desigual e menos fraternal.

De fato, parece que o mundo está de cabeça para baixo – The world turned upside down, como diz a letra do Coldplay, e como também foi intitulado o último relatório sobre desigualdades publicado pela prestigiosa The Economist, em abril último. Os números que corroboram esse triste cenário merecem reflexão: um em cada dois seres humanos vive com menos de dois dólares diários; um em cada três não têm acesso à eletricidade; um em cada cinco não têm acesso à água potável; um em cada seis é analfabeto. Um adulto em cada sete e uma criança em cada três sofre de desnutrição. A cada cinco segundos uma criança morre de fome no mundo; embora haja terras férteis para o cultivo dos alimentos, pois, apenas como exemplo, o plantio destinado para produzir alimentos para o gado nos Estados Unidos é de 64% da quantidade de terras próprias, ao passo que a produção de frutas e alimentos ocupa apenas 2%. Na somatória, resulta que uma pessoa a cada sete padece de fome no mundo que reproduz esse paradigma norte-americano. Enquanto o consumo de alimentos cresce para uma parte da população mundial, outra parte se vê completamente alijada desse banquete: simplesmente 20% da população mundial – ou uma em cada cinco pessoas – está excluída do crescimento do consumo. Continue lendo ““Que mundo desigual” – artigo de Marcus Eduardo de Oliveira”

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Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ abre dez vagas para indígenas e Quilombolas

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro está implantando, em 2010, o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, visando formar 60 jovens e adultos dos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária criados pelo INCRA/RJ para atuação nas escolas do campo. Os profissionais formados atuarão nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas do campo, estando capacitados para a atuação em duas grandes áreas de conhecimento: 1- Ciências Sociais e Humanidades 2 – Agroecologia e Segurança Alimentar. O curso é o resultado da parceria da UFRRJ com o INCRA/RJ e tem sua duração prevista para três anos.

Considerando as demandas específicas dos grupos étnicos no que diz respeito às políticas educacionais e de desenvolvimento rural, o Curso de Licenciatura em Educação do Campo abriu dez novas vagas para Indígenas e Quilombolas. Para além da reserva de vagas, a inserção de quilombolas e indígenas no curso implicará um conjunto de conteúdos e metodologias de ensino voltados para os debates em torno das especificidades destes grupos étnicos, no que constituirá a primeira experiência de formação de professores quilombolas e indígenas no estado do Rio de Janeiro.

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo operará segundo a Pedagogia da Alternância, na qual o processo de ensino-aprendizado se dá através do itinerário casa-escola-casa, alternando momentos no ambiente escolar (“tempo-escola”) e momentos no ambiente familiar e comunitário (“tempo-comunidade”).

As inscrições para o processo de seleção estarão abertas até 6 de agosto, no site da Universidade (www.ufrrj.br). A seleção dos candidatos indígenas e quilombolas se dará por meio de entrevista e redação. O início das aulas está previsto para o dia 20 de setembro, quando terá início a Etapa 1 do curso (“tempo-escola”).

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Protesta amazónica – Nativos bloquean ríos en Loreto, ante la indiferencia de las autoridades

“Casi a 2 semanas que las comunidades nativas del Río Tigre en Iquitos han tomado el río por protesta por la gran contaminación producto de las empresas petroleras y el total abandono de nuestros pueblos. Las autoridades y empresas muestran total indiferencia ante esta justa protesta.

Hacemos recordar que en una anterior protesta similar que se desarrollo anteriormente, de la misma manera las autoridades y empresas mostraron total desprecio por nuestros pueblos y la única respuesta que recibimos fue la prepotencia y abuso de la Marina de Perú que solo sirve para defender los intereses de las empresas extranjeras y reprimiendo a sus compatriotas”.

Fonte: CIAMB-PERU Prensa [[email protected]]

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“Descolonizar, democratizar e desmercantilizar”

 Boaventura: o direito do trabalho está sendo atacado, inclusive no Brasil, por aqueles que pensam que ele pertence ao passado e que não deve haver continuação no futuro. Isso aumenta a vulnerabilidade
Boaventura: o direito do trabalho está sendo atacado, inclusive no Brasil, por aqueles que pensam que ele pertence ao passado e que não deve haver continuação no futuro. Isso aumenta a vulnerabilidade
Raquel Júnia *

Adital – Boaventura de Sousa Santos abre Seminário sobre Direito e Saúde, de cuja organização a EPSJV participou, com estas três palavras de ordem para a luta por uma sociedade transformada.

Diante de um auditório lotado, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos analisou durante cerca de uma hora e meia a conjuntura política mundial na abertura do V Seminário Internacional e IX Seminário Nacional Direito e Saúde, no último dia 27 de julho, promovido por uma parceria entre o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dhis) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Boaventura, há três ações principais que devem ser colocadas em prática para que se acabe com o abismo que existe no mundo entre o norte colonizador e o sul colonizado: descolonizar, democratizar e desmercantilizar.

O sociólogo iniciou a exposição falando sobre a visão fragmentada que se tem da saúde dos trabalhadores, na qual o corpo é considerado um valor de produção e nada mais do que isso. Ele lembrou que quando uma pessoa se acidenta no trabalho ou sofre alguma doença em consequência deste, o cálculo que se faz para indenização é totalmente mecânico e esconde desigualdades brutais. “Os órgãos do cidadão têm um preço e os preços são totalmente desiguais. Onde está a igualdade dos cidadãos perante a lei, se quando eu perco ou tenho um acidente em um dedo, o meu dedo vale mais do que o dedo do taxista que me trouxe no táxi? E o dedo pode ser mais precioso e mais necessário para ele do que para mim”, questionou. Continue lendo ““Descolonizar, democratizar e desmercantilizar””

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Povos indígenas vão debater projetos de Crédito de Carbono no AM

Lideranças indígenas da Associação Marubo de São Sebastião (AMAS), no Vale do Javari (AM), criaram um grupo de trabalho para debater e consultar comunidades indígenas quanto a políticas de crédito de carbono. O grupo planeja promover um Seminário Regional sobre Crédito de Carbono, com o maior número de líderes indígenas da região. Segundo nota da AMAS, a iniciativa partiu da etnia Marubo, preocupada com o desmatamento que chega em suas terras por Cruzeiro do Sul, no Acre.

Na nota, os Marubo criticam as organizações ambientalistas, que não se manifestaram sobre a preocupação dos povos indígenas da região, e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Já que os órgãos responsáveis não se comprometem na fiscalização, os Marúbo querem discutir projeto de Crédito de Carbono, que será uma alternativa para os povos indígenas estruturarem suas vigilâncias, adquirir meios de transporte, melhorarem rede de radiocomunicação, escolas, criar centros de referências, saúde, sustentabilidade e garantir a formação indígena a curto, médio e longo prazo”, diz a nota.

Fonte: http://associacaodeusefiel.blogspot.com/2010/08/povos-indigenas-vao-debater-projetos-de.html

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Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos

A carta enviada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Luis Paulo Teles, teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país, e conta agora com 37 assinaturas no total. O documento (leia abaixo), enviado primeiramente no dia 27 de julho, reivindica que o compromisso com os direitos humanos seja um dos requisitos para o/a próximo/a indicado/a a ministro/a do STF e que o processo de indicação conte com maior participação da sociedade civil.

As novas adesões ocorreram porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. Com isso, a Terra de Direitos optou por abrir uma nova rodada de assinaturas, para garantir um processo ainda mais amplo e fortalecido. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas nesta terça-feira (3/ago).

A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante. Continue lendo “Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos”

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Indígenas estão em Brasília em busca de apoio ao projeto da secretaria de saúde

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm

Julio Cezar Garcia

Cerca de 70 líderes indígenas que já estão em Brasília vão tentar se reunir nesta terça-feira (3/8) com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do relatório do Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República e cria seis novas secretarias, inclusive a Secretaria de Saúde Indígena.  Depois, eles vão pedir apoio aos senadores para que a atenção à saúde dos índios seja retirada do gerenciamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os líderes participaram nesta segunda-feira (2/8) de reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) no Conselho Nacional de Saúde, onde definiram a estratégia de abordagem dos senadores para que votem a criação da secretaria até quarta-feira (4/8). Eles receberam a informação de que a relatora teria uma reunião nesta terça-feira de manhã com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.  “Assim que a senadora sair do gabinete do ministro, vamos pedir a ela que nos receba.  Queremos informá-la sobre nossa expectativa de que não seja modificado o texto do projeto de lei de conversão da MP”, disse Valdenir Andrade França, da etnia baré e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde. Continue lendo “Indígenas estão em Brasília em busca de apoio ao projeto da secretaria de saúde”

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Paraguay: Después de 22 años transfieren tierras para indígenas Avá Guaraní

Servindi, 03 de agosto, 2010.- Después de veintidós años de gestión doscientas familias indígenas Avá Guaraní verán regularizadas las tierras que ocupan en virtud a una transferencia de tierras.Se trata del Instituto Nacional de Desarrollo Rural y de la Tierra (INDERT) que mediante una resolución del 30 de julio transfirió 1.000 hectáreas al Instituto Paraguayo del Indígena (Indi).

La finalidad de la transferencia es regularizar la tenencia de tierras de las familias indígenas ubicadas en el Cerro Pyta, distrito de Corpus Christi, departamento de Canindeyú. Las tierras transferidas son ocupadas por las familias con sus casas, cultivos e incluso mejoras y gracias a la transferencia se garantiza a los aborígenes la propiedad legal del inmueble. Continue lendo “Paraguay: Después de 22 años transfieren tierras para indígenas Avá Guaraní”

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