3 de agosto, 2010.- Cuando en 1925, Nele Kantule y Simral Colman tomaron la decisión muy delicada de defender la integridad de su pueblo a toda costa, lo hicieron por el racismo de los gobernantes hacia los indígenas. Hoy, 85 años después de esa revolución, vemos cómo los gobiernos de Torrijos y ahora el de Martinelli violan los derechos humanos de los indígenas.

En 2007 contra el Pueblo Kuna de Madungandi; en el 2008 contra el Pueblo Ngäbe de Charco la Pava, y en 2009 contra el Pueblo Naso. En todos estos casos los manifestantes fueron reprimidos con el uso de la fuerza indiscriminada: allanamientos, gases lacrimógenos y perdigonazos, causando lesiones personales y dejando a cientos privados de libertad, incluyendo a niños y mujeres.

Tanto el sistema de protección de los Derechos Humanos de la Organización de Estados Americanos (OEA), como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) son irrespetados por el Gobierno. Las instancias nacionales como la Defensoría del Pueblo y el Órgano Judicial son mudos, por no decir cómplices de la impunidad de los gobernantes, porque su escogencia tiene matiz político y en política todo se negocia, hasta los derechos humanos. Continue lendo “Panamá: Racismo, violencia e impunidad”

Irmão descansa em PAZ, junto de Olorum.
Axé!!!!!!!!

Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN

Nota: O engenheiro Magno Cruz, ex-presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), tinha 59 anos. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, participou da fundação da Rádio Comunitária Conquista e foi um ativo militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Uma denúncia levou fiscais do Ministério do Trabalho do Tocantins a uma carvoaria nas proximidades de Palmas. Lá eles encontraram irregularidades como funcionários sem carteira assinada, sem salário e morando em condições precárias. Os trabalhadores ficam bem próximos ao fogo durante a produção do carvão. Sem nenhum equipamento de segurança, eles entram nos fornos com chinelo de dedo, bermuda e até sem camisa.

“Eu fico aqui dia e de noite. Nem dormi de noite eu não durmo que é a gente que olha. É eu que olho os fornos aí. Nem dorme de noite porque tem que tá vindo olhar toda hora”, reclamou o carvoeiro Rodrigo Brito da Silva.

A água que eles usam para o banho e para beber sai do poço. “Já tiremos rato de lá de dentro. Os que tá morto nós tira e joga pra lá. O que tá vivo nós deixa ele ir embora”, contou o carvoeiro, Antônio Barbosa da Silva.

A carroceria do caminhão é onde eles passam a noite. “É complicado você dormir num lugar desse aí. É frio. É poeira que a gente pega”, disse o carvoeiro João Batista dos Santos. Continue lendo “Fiscais encontram trabalhadores sem salário e morando em condições precárias em carvoaria no Tocantins”

O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. Atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de ser a principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimento deles. Continue lendo “A conta da devastação em Mato Grosso: socorro às nascentes do Xingu (1)”

Segundo ela, a partir dos inúmeros projetos e obras para construção de hidrelétricas no Brasil, o país “está na direção de uma ação destruidora”. Spiller considera isso uma violência contra os rios que criam diversos problemas com os países vizinhos. “A hidrelétrica do Rio Madeira, por exemplo, cria problemas para a Bolívia, pois os peixes não conseguem fazer a Piracema”. Ao analisar como a questão da água será tratada pelos candidatos à presidência, Marianne afirma: “Um candidato pensa um pouco mais no lado ecológico do que o outro, mas a grande direção não é favorável à preservação da natureza”. Continue lendo “‘Não somos donos da natureza, mas uma parte dela’. Entrevista com Marianne Spiller”

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou na última quinta, 29 de julho, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007. O TAC estabeleceu uma série de obrigações para a Funai, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado.

Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena. Eles deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, e chegou a R$ 393 mil em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

Além disso, o MPF quer a determinação judicial para que a Funai elabore e publique os relatórios de identificação e delimitação de todas as terras indígenas arroladas no TAC e constitua o grupo técnico que vai realizar os estudos na região da bacia Dourados/ Pegua, único que ainda não foi designado. Se o prazo de 60 dias não for cumprido, os trabalhos devem ser realizados por equipes contratadas, que serão pagas pela Funai. Continue lendo “MPF/MS cobra na Justiça cumprimento de TAC das demarcações de terras indígenas”

A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade”, disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo. Continue lendo “Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar renda de catadores de material reciclável”

Washington, D.C. 2 de agosto de 2010 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) condena enérgicamente el asesinato de un líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu de Colombia.

Según la información recibida, el día 27 de julio de 2010 fue asesinado en Riohacha el líder indígena Wayúu, odontólogo y defensor de derechos humanos Luis Alfredo Socarrás Pimienta. La información disponible indica que el crimen fue perpetrado por un sicario que le disparó en la puerta de su casa y huyó.

El dirigente indígena Socarrás Pimienta había liderado, en el curso del último año, varias manifestaciones del pueblo Wayúu en protesta por la situación de sus derechos humanos individuales y colectivos, reclamando mejoras en la calidad de vida de sus integrantes; había participado en dos comicios electorales, como candidato por el partido Polo Democrático Alternativo, a la alcaldía del municipio de Manaure; y había sido el gestor de campañas de atención odontológica a comunidades de la Alta y Media Guajira.

La CIDH destaca que Socarrás Pimienta era un reconocido líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu. Los ataques contra los líderes rompen la cohesión de los pueblos indígenas en torno a la defensa de sus derechos humanos y menoscaban su integridad sociocultural. Asimismo, los actos de violencia y otros ataques contra los defensores de los derechos humanos no solamente violan sus garantías individuales en tanto personas, sino también atentan contra el rol fundamental que cumplen en la sociedad, y generan situaciones de indefensión para todas las personas que se benefician de sus labores. En especial, los atentados contra los defensores de los derechos de los pueblos indígenas cercenan la gestión de protección, garantía y promoción de los derechos humanos de grupos especialmente protegidos por el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. La CIDH recuerda que el trabajo de los defensores de derechos humanos es una pieza esencial en la construcción de una democracia sólida y duradera, en el logro pleno del Estado de Derecho, y en la vigencia de las garantías fundamentales de todo ser humano. Continue lendo “CIDH condena asesinato de defensor de derechos humanos en Colombia”

Thais Iervolino

Na semana passada, índios de diversas etnias protestaram contra a construção da Pequena Central Hidrelétrica de Dardanelos, que já está sendo construída no rio Aripuanã, noroeste no Mato Grosso. Para aprofundar o tema e saber um pouco mais sobre o projeto da usina e seu processo de licenciamento, o Amazonia.org.br fez uma entrevista exclusiva com Telma Monteiro, coordenadora Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

De acordo com Telma, que acompanhou de perto o licenciamento da usina, bem como analisou os estudos relacionados ao projeto, a usina de Dardanelos e a de Belo Monte possuem muitas características semelhantes.  “O projeto de Dardanelos tem as mesmas características que o de Belo Monte, com uma escala diferente.  Eles são similares no sentido do desvio da vazão da água do rio por meio de canais”, diz. Veja a entrevista na íntegra. Continue lendo ““Belo Monte é uma cópia de Dardanelos: são dois projetos malucos no meio da Amazônia”, diz pesquisadora”

“Aqui é cozinhado brincadeira, se reuniam os meninos e as meninas, aí faziam aquele cozinhado debaixo do pé de mato, no ar fresco. Reuniam aqueles meninos e meninas e faziam aquelas casinhas de beira de chão de cachandó, uns iam pescar já da para fazer aquele cozinhado no outro dia”. (Pataxó Retirinho)

Os Pataxó, povo do tronco linguístico macro-jê, habitante tradicional da zona costeira do extremo sul da Bahia, possuem, apesar da violência histórica que sofreram e da devastação de seu território e de sua cultura, uma diversificada culinária, proveniente de um sistema eco-gastronômico que interliga pessoas, artefatos e a bio e agrobiodiversidade ao saber-fazer alimentar, indo além da materialidade nutricional.

O mãgute, como eles denominam o alimento e toda a dimensão simbólica e cognitiva dos saberes e sabores, representa para os Pataxó – tal como propõem Amon & Menasche (2008) -, uma dimensão comunicativa – e também identitária (Maluf, 2007) -, podendo contar histórias a partir da memória social daquele que narra. As narrativas, sementes e alimentos que circulam, seja no seio do ambiente doméstico ou em espaços comunitários ou inter-comunitários, são apropriados pelos sujeitos, que dão continuidade à produção dos saberes. Continue lendo “O Mãgute Pataxó em vias de extinção?”