Engajada nesta campanha, a Fase reproduz em seu site o vídeo da campanha, produzido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Em duas partes, o vídeo conta a história da divisão injusta da terra no Brasil desde os tempos coloniais. E analisa os prejuízos impostos a todos pelos interesses econômicos de poucos”. Acesse também o site da campanha!

Parte 1
Continue lendo “Campanha pelo limite da propriedade da terra”

O Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória (MP) 483, que autoriza a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que será ligada ao Ministério da Saúde.

A nova secretaria irá absorver funções que antes eram da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) e foi comemorada por indígenas, que acompanharam a votação no plenário do Senado.  O novo órgão será responsável por ações de atenção básica à saúde indígena como, por exemplo, as promovidas por equipes que vão às aldeias fazer vacinação e acompanhar a gestação das mulheres.  Enquanto o texto não for sancionado pelo presidente da República, contudo, essas tarefas continuam sendo executadas pela Funasa.

Na mesma MP, as secretarias de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Portos passam a ser ligadas à Presidência da República e perdem a caracterização de secretarias especiais e passam a ter status de ministério.  Ainda segundo o texto aprovado no Senado, a Controladoria-Geral da União (CGU) também passa a integrar a estrutura essencial da Presidência da República.

O texto autoriza ainda a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia Legal.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=362684

O governo do Equador se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU) a suspender o projeto de exploração de reservas de petróleo, que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia.  Em troca, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, receber aproximadamente US$ 3,6 bilhões financiados por países ricos.  Pelos termos do acordo firmado ontem (3), as reservas ficam no Parque Nacional de Yasuní e devem permanecer intactas por pelo menos uma década.

A ONU estuda propor acordos parecidos a outros países, entre eles, Guatemala, Vietnã e Nigéria.  As informações são da agência BBC Brasil.  Os cerca de US$ 3,6 bilhões representam metade do que o Equador poderia ganhar com a venda do combustível.  De acordo com o governo equatoriano, os campos têm capacidade para produzir 846 milhões de barris de petróleo.

Continue lendo “Equador recebe US$ 3,6 bi da ONU para suspender exploração de petróleo na Amazônia”

Nota: embora discorde quanto à visão de Marcelo sobre a amplitude do conceito de Racismo Ambiental, não só sua opinião merece ser respeitada, como a importância da entrevista torna esse fato menor. TP.

Pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp) da Fiocruz, Marcelo Firpo Porto coordena o projeto que resultou no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Engenheiro de produção e psicólogo por formação, doutor e pós-doutor em Medicina Social pela Universidade de Frankfurt, ele defende que a promoção da saúde deve ser emancipatória: além de trabalhar com os determinantes sociais, é preciso legitimar a luta das populações invisíveis por seus direitos.

Qual a origem do conceito de justiça ambiental?

O conceito vem do contexto das lutas pelos direitos civis, nos Estados Unidos, e faz parte da história dos movimentos sociais que enfrentam questões ambientais relacionadas às desigualdades, às disputas de poder e à exploração. Nos anos 1970, descobriu-se que as questões relativas ao meio ambiente, que ganhavam espaço no planeta, afetavam de forma diferenciada as populações discriminadas. Eles cunharam inicialmente o conceito de racismo ambiental, para mostrar que as populações negras é que moravam mais perto dos lixões, dos locais poluídos. Posteriormente, descobriu-se que a discriminação não se dava só contra as populações negras, mas contra os chicanos e outros imigrantes, e também envolvia questões de classe social e de gênero. Passou a ser utilizado o conceito mais amplo de justiça ambiental, que se combina com o de injustiça ambiental. Continue lendo “Entrevista: Marcelo Firpo Porto – “Os invisíveis precisam ser trazidos à tona””

Mapa localiza cerca de 300 conflitos em todo o país, decorrentes dedesenvolvimento não sustentável e causadores de danos à saúde

Adriano De Lavor

O que têm em comum o processo de criminalização sofrido pelos índios xukurus, no agreste pernambucano, a luta empreendida pela Via Campesina e pelo Movimento das Mulheres Camponesas contra a monocultura do eucalipto, no Espírito Santo, e a inundação de seis mil hectares de Mata Atlântica pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no RioGrande do Sul? Os três conflitos estão entre os listados no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, lançado em maio na Ensp/Fiocruz.

O mapa, resultado de projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), com apoio do Ministério da Saúde, apresenta cerca de 300 conflitos em todo o país e tem como objetivo “apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde”, lê-se na apresentação do Mapa. Continue lendo “Lente de aumento sobre as injustiças ambientais”

Servindi – Connotados especialistas peruanos y extranjeros cuestionaron la visión excluyente del Estado peruano frente a los pueblos y comunidades indígenas en el marco del congreso de antropología jurídica que se inició el lunes en Lima.

Bartolomé Clavero criticó las observaciones del Ejecutivo peruano frente a la Ley de Consulta aprobada por el Congreso el 19 de mayo por “oponerse sin argumento”.

El vicepresidente del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas remarcó que los pueblos pueden acudir a los tribunales en defensa del derecho a la consulta y la Constitución lo avala, afirmó. Continue lendo “Perú: Especialistas critican visión excluyente del Estado frente a pueblos indígenas”

La firma del fideicomiso es un paso importante pues sin él la iniciativa Yasuní no tendría posibilidades de continuar, es más podríamos decir que después de 3 años empieza a concretarse ahora. No firmar el fideicomiso probablemente habría significado la invasión acelerada de petroleras en el Yasuní, o en el mejor de los casos habría quedado reducida a negociaciones bilaterales por proyectos enmarcados en el mercado de carbono a cambio de una parcial renuncia a la explotación petrolera.

Continue lendo “Ecuador: ¿Qué celebramos con la firma del fideicomiso de la iniciativa Yasuní?”

El acto que los convoca es la presentación del libro “El Desafío de la Declaración. Historia y Futuro de la Declaración de la ONU sobre Pueblos Indígenas” que se realizará como acto final de la Feria hoy miércoles 04 de agosto a las 8:00 p.m.

El “Desafio de la Declaración…” es la más reciente publicación del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por su sigla en inglés), con sede en Copenhague, Dinamarca.

Continue lendo “Perú: Dos grandes especialistas extranjeros clausuran la Feria del Libro”

“Temos que começar a pensar em um novo contrato social em escala planetária, e também dentro de cada país”, afirmou em entrevista à IPS o ganhador do prêmio Nobel da Paz 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel. Aos 78 anos, Esquivel se mantém muito ativo em defesa dos direitos humanos e da educação para a paz.

A entrevista é de Clarinha Glock, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 04-08-2010.

Atualmente, é um dos promotores da criação do Tribunal Penal Internacional para o Meio Ambiente, sob o princípio de que os desastres ecológicos são um crime contra a humanidade. Para isso é preciso modificar o Estatuto de Roma, que em 1998 deu vida ao Tribunal Penal Internacional, em vigor desde 2002.

Em uma de suas frequentes viagens a Barcelona, Esquivel conversou com a IPS sobre a situação da América Latina e os avanços para uma cultura de paz no mundo. Continue lendo ““O mundo precisa de novo contrato social””

Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, ouve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”. Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas. “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Continue lendo “O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas. Entrevista especial com Lúcia Helena Rangel”