Os “Povos Indígenas na Amazônia: lutas e restrições de direitos” estiveram em debate nesta quinta-feira, no centro de São Leopoldo, em palestra com Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, do Pará. A palestra, parte do evento Amazônia em Debate, organizado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU e demais parceiros, ocorreu no Teatro Municipal de São Leopoldo – Centro Cultural José Pedro Boéssio.

Muito bem humorado apesar do cansaço da viagem desde o Norte do país e a abrupta mudança climática – do calor tropical da Amazônia para o frio polar do Sul –, Dom Erwin falou com paixão sobre sua vida em defesa dos índios. Ele chegou ao Xingu com 26 anos, proveniente da Áustria. Segundo ele, esse foi um passo decisivo em sua vida, como resposta ao seu desejo de ser missionário. “Aprendi o português brasileiro com muito empenho e carinho”, disse. Continue lendo “”Queremos que esses povos possam viver. Nada mais”, afirma Dom Erwin Kräutler”

Nos próximos dias 25 a 27 de agosto realiza-se o 1º  Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós – Teles Pires e Xingu. O enconto realizar-se-a em Itaituba, PA.

Justificativa

A expansão da infra-estrutura de transporte e energia na Amazônia, em marcha e a planejada, tem contribuído diretamente para o aumento do desmatamento, degradação ambiental e conflitos sociais na região, o que tem preocupado e mobilizado várias organizações da sociedade civil que tratam o tema.

As grandes obras de infra-estrutura com maior impacto social e ambiental para a região amazônica, previstas ou em execução de modo particular no Eixo Madeira, estão contidas na IIRSA e no Programa de Aceleração do Crescimento PAC I e II – lançado em 2007 pelo Governo Brasileiro, que é praticamente uma reedição do malfadado Avança Brasil: rodovias, hidrovias, hidrelétricas, mineração, bases para o agronegócio.
Continue lendo “Povos e comunidades das bacias do rios da Amazônia se encontram. Projetos do PAC em discussão”

Vamos à segunda parte da reportagem sobre a recuperação das matas na região das nascentes do rio Xingu. Você já imaginou plantar uma floresta de uma tacada só? Agora, você vai conhecer a muvuca, uma técnica para semear árvores usando plantadeira de capim e de soja.
Continue lendo “A conta da devastação em Mato Grosso: Reflorestamento no Xingu II”

Crimes tinham a finalidade de evitar a demarcação de terras indígenas

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) ofereceu denúncia contra um grupo de empresários, políticos e policiais militares do município de Juína, por manterem jornalistas e ambientalistas do Greenpeace em cárcere privado, nos dias 20 e 21 de agosto de 2007.

Segundo a denúncia (ação penal), ambientalistas e jornalistas brasileiros e estrangeiros estiveram na cidade de Juína para produzir um documentário na terra indígena Enawene Nawe, mas foram impedidos de realizar os trabalhos por um grupo composto por dezenas de fazendeiros, empresários e autoridades da cidade, entre eles o então prefeito Hilton Campos, o presidente do Conselho de Segurança Municipal, Natalino Lopes dos Santos, e o presidente da Câmara Municipal de Juína, Francisco de Assis Pedroso. Continue lendo “MPF/MT denuncia políticos e empresários por cárcere privado contra jornalistas e ambientalistas”

Encontro acontece em Altamira e terá como destaque os debates sobre a construção da usina de Belo Monte

Cerca de 500 lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens participarão, de 09 a 12 de agosto, do Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, Pará, para debater os grandes empreendimentos e obras de infraestrutura na Amazônia. O acampamento acontece na Orla do Cais do porto de Altamira.

O evento, que faz parte do Acampamento Terra Livre Nacional, uma das maiores mobilizações anuais das populações indígenas brasileiras, focará as discussões nos temas Grandes Empreendimentos; A luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Popular/Social; e Terras Indígenas. A construção da Usina de Belo Monte, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será uma das principais questões do debate. Continue lendo “Indígenas e populações tradicionais da Amazônia debatem grandes obras no PA”

Começou, no dia 1 de agosto, o Censo Demográfico de 2010, o primeiro totalmente informatizado do país.  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá visitar todos os domicílios brasileiros, sem exceção.  Isso inclui também os povos indígenas, que até mesmo nos lugares mais remotos receberão a visita dos recenseadores.  Para tanto, serão usados todos os meios necessários, incluindo barcos e aviões, para se chegar as estes domicílios, onde quer que eles se localizem.

Duzentos e vinte mil aparelhos PDA (coletor eletrônico de dados) serão utilizados pelos recenseadores para pesquisar as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor, raça e religião.  Após realizar as entrevistas nos domicílios, cada recenseador leva o PDA até um dos 7 mil postos de coleta do IBGE, para transmitir os dados.  Essa operação deve ocorrer pelo menos uma vez por semana. Continue lendo “Pela primeira vez, Censo do IBGE contempla línguas indígenas”

Com a galeria tomada por lideranças de povos indígenas de todo o Brasil, o Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ligada ao Ministério da Saúde, que passa a executar as atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de críticas e denúncias de corrupção nos dez anos em que cuidou da saúde dos índios.  Os próximos passos serão a sanção do Presidente Lula e a expedição do decreto de criação.

Terminada a votação, os índios, emocionados, se reuniram na entrada do Congresso e comemoraram a conquista, depois de quase dois anos de mobilização intensa das lideranças e das organizações indígenas, que pediam o fim da participação da Funasa no atendimento a eles.  Dançando em círculo, de mãos dadas, cantaram a música puxada por Maria de Jesus Sobrinho, a Dijé, da etnia Tremembé, do Ceará:

“Quem deu esse nó não soube dar,
Esse nó tá dado, eu desato já.
Oi, desenrola essa corrente,
deixa o índio trabalhar.
Oi, desenrola essa corrente,
Deixa o índio trabalhar.” Continue lendo “[Com música puxada por Tremembé que juiz acha não existirem no Ceará,] Lideranças comemoram criação da Secretaria de Saúde Indígena”

Lúcio Vaz, para o Correio Braziliense

Itapipoca (CE) — As comunidades de Buritis e de São José, que reivindicam as terras compradas pelo empreendimento Nova Atlântida, tiveram uma derrota judicial na disputa com o consórcio de empresários espanhóis. Em 29 de julho, o juiz federal Marcos Mairton da Silva, de Sobral (CE), decidiu que as terras onde estão fixadas essas comunidades, no município de Itapipoca, “não podem ser consideradas terras indígenas”. A decisão foi tomada antes da conclusão do relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) que caracteriza a presença de índios na região e delimita a área da terra indígena tremembé a ser demarcada. O projeto turístico tem valor estimado em R$ 2,4 bilhões.

Na sua decisão, o magistrado considerou um ofício encaminhado pela Funai em outubro de 2008, informando que seria formado, a partir de dezembro daquele ano, um grupo técnico para fazer os estudos de identificação e de delimitação daquelas comunidades. “O certo é que, até a presente data, não se tem notícia de que tais estudos tenham se realizado. Ou seja, não há uma posição oficial da Funai declarando que as terras discutidas nesses autos são indígenas”, argumentou o juiz. Em nota enviada ao Correio na segunda-feira, a Funai informou que o relatório de identificação e localização será concluído até o fim deste ano. Mas a fundação apresentou informações sobre a presença dos Tremembé na região. Continue lendo “Ceará – Justiça favorece gringos antes de estudo da Funai”

Retomada Truká, Cabrobó, 29 de julho de 2010.

Nós povo Truká  e entidades parceiras nos reunimos na retomada do povo Truká em Cabrobó (PE) nos dias 28 e 29 de julho em um seminário de discussão sobre o território e os grandes projetos que nos impactam.

Nesses dias levantamos dados e informações sobre os projetos governamentais que prejudicam  nossas vidas, a vida da nossa mãe terra e de nosso pai, o rio sagrado.

Já fomos muito prejudicados com as barragens no rio São Francisco ao longo dos anos e com a construção do canal da transposição, que modificaram nossas vidas, nossos costumes e nossa sobrevivência.  A construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, bem como de uma possível usina nuclear na região, não prejudicará somente nossas atividades produtivas mas terá impacto no equilíbrio social e espiritual de nosso povo. Como também afetará várias comunidades ribeirinhas, quilombolas, pescadores, muitos povos indígenas e população urbana entre outros.

Não vamos admitir que nossos direitos sejam mais uma vez violados. Continue lendo “Seminário “Os projetos de barragem no Rio São Francisco e o Território Truká””