Conjuntura especial: o Brasil no contexto da crise civilizacional

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Hoje, publicamos a análise de conjuntura apresentada no Encontro do Setor de Pastoral Social da Conferência de Provinciais Jesuítas da América Latina – CPAL, no dia 05 de agosto, no Instituto Humanitas Unisinos – IHU.. A análise foi elaborada em hipertexto a partir das Notícias do Dia e da Revista IHU On-Line publicadas no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “Conjuntura especial: o Brasil no contexto da crise civilizacional”

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Aquisição por estrangeiro precisará de aval do Incra

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras do país. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

A reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal Valor,05-08-2010.
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Acordo histórico. ONU e Equador criam fundo para proteger a Amazônia contra exploração de petróleo

O Parque Yasuní foi declarado pela Unesco Reserva Mundial da Biosfera em 1989. (Foto: Arte G1)

Numa iniciativa que já está sendo chamada de histórica, as Nações Unidas e o governo equatoriano fecharam um tratado pelo qual o país receberá US$ 3,6 bilhões em troca de deixar intacta uma área de proteção ambiental na Amazônia.

A reportagem é do sítio Globo Amazônia, 04-08-2010.

O Equador definiu nesta terça-feira, a criação de um fundo administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para receber doações que compensem o país por uma futura suspensão da exploração de seu maior campo petrolífero, situado no coração da selva amazônica, para proteger os recursos naturais.

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A conta da devastação em Mato Grosso: Reflorestamento no Xingu I

A bacia do rio Xingu, em Mato Grosso, enfrenta um sério problema: uma área de 300 mil hectares das florestas que protegiam suas nascentes foi desmatada para o plantio de capim e soja. Nós mostramos isso no domingo passado.

Agora você vai ver como os próprios índios do parque do Xingu estão ajudando os fazendeiros a reflorestar essas áreas. A reportagem é de Ivaci Matias e Francisco Maffezoli Junior. Continue lendo “A conta da devastação em Mato Grosso: Reflorestamento no Xingu I”

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Avança o monopólio da terra para produção de agrocombustíveis, artigo de Maria Luisa Mendonça

[Adital] O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agrocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.

No Brasil, os velhos usineiros, agora travestidos de empresários “modernos”, em consequência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.

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Ceará – Ajuda para gringo lotear e explorar o litoral

Lúcio Vaz – Correio Braziliense – 04/08/2010

Com o apoio do governo do estado, que investe em infraestrutura exclusiva para empreendimentos de luxo, investidores espanhóis e portugueses fincam bandeira no Ceará. O complexo turístico de Aquiraz Riviera tem até campo de golfe. Mas o município de Aquiraz não conta nem com esgoto tratado


Aquiraz e Caucaia (CE) — Grandes empreendimentos turísticos com financiamento de empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais estão comprando paraísos ecológicos até então intocados no litoral do Ceará. O valor dos negócios supera os R$ 5 bilhões. A ocupação é agressiva e sem controle. Os projetos ocupam dunas fixas e móveis, áreas de marinha, estuários e terras reivindicadas por indígenas. Há casos em que áreas desmatadas são abandonadas por projetos fracassados. Os forasteiros são recebidos de portas e cofres abertos pelo governo do estado, que já injetou cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura em apenas duas iniciativas. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou empréstimo internacional de US$ 250 milhões para aprimorar a infraestrutura turística na região. Continue lendo “Ceará – Ajuda para gringo lotear e explorar o litoral”

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Itapipoca, CE – Espanhóis e índios disputam paraíso turístico

Manoel Lima:
Manoel Lima: "Tem quem acredite que essa empresa vai trazer progresso. Mas eles cercaram as terras e querem acabar com as nossas rocinhas"

Comunidades indígenas reivindicam a posse de terreno onde grupo europeu quer construir uma megaestrutura com hotéis, resorts, marina e campo de golfe

Lúcio Vaz

Itapipoca (CE) — Um paraíso intocado de 32km², com imensas dunas móveis, manguezais, nascentes de água doce e extensa área de marinha no litoral oeste do Ceará poderá ser ocupado por um complexo turístico formado por 13 hotéis, cinco resorts, três campos de golfe e uma marina — a Cidade Nova Atlântida. A terra está em disputa entre empresários espanhóis e uma comunidade indígena Tremembé que reivindica a área. Os europeus sustentam que compraram o terreno de um fazendeiro e argumentam que os índios não seriam realmente indígenas. Os empreendedores já tiveram o apoio do governo e de deputados do estado, mas hoje enfrentam o descrédito do poder público. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que deverá publicar, até o fim do ano, o relatório que caracteriza a presença indígena na região e delimita a área dos tremembés das comunidades Buritis e São José.

Área "reivindicada" pela Nova Atlântida

O projeto é classificado pelo secretário estadual de Turismo do Ceará, Bismark Maia, como “mera especulação imobiliária”(1). “Não me passa confiança nem segurança”, comentou. Adquirido por empresários espanhóis em 1985, o terreno, então selvagem, foi transformado em área urbana por lei municipal. O advogado do empreendimento, Djaura Dutra, explica a alteração: “Foi necessária porque é uma cidade turística. Então, foi declarada como área urbana para ser preparada, porque a área tem que ser desmatada para a implantação do projeto. Na época, houve um convênio entre a empresa e o município de Itapipoca”. Segundo Dutra, a lei foi sancionada pelo prefeito da época, Gerardo Barroso. Continue lendo “Itapipoca, CE – Espanhóis e índios disputam paraíso turístico”

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A difícil segurança nas aldeias

Egon Dionísio Heck *
Adital

Os Kaiowá Guarani são considerados pacíficos guerreiros, amantes da vida e da paz. Alegres e profundamente espirituais. Hoje, porém, muitas de suas aldeias viraram praças de guerra. Roubaram suas terras, confinaram sua gente. Constituíram verdadeiros barris de pólvora. E para piorar a situação irrigaram as aldeias de cachaça e levam cada vez mais drogas. A juventude, sem horizonte, se torna presa fácil na mão dos criminosos. Os nhanderu-sabios, líderes religiosos, já não sabem como enfrentar a violência, que tem transformado alguns confinamentos em verdadeiros campos de batalha. O resultado é assustador. Em média é registrado um assassinato por semana. Inúmeros feridos. As cadeias estão cada vez mais cheias de Kaiowá Guarani. São mais de duzentos indígenas presos. Confinamentos com quase 15 mil pessoas, como a Terra Indígena Dourados, se transformaram em campos de concentração. Da hamornia da floresta passaram para o caos da violência sem precedentes. A organização social abalada, já não consegue respostas eficazes e urgentes. No desespero, buscam no sistema repressivo dos não índios, socorro. Querem a policia em suas áreas para controlar e inibir tamanha violência. Exigem do Estado brasileiro, que tem responsabilidade por ter chegado a esse ponto, respostas urgentes. Continue lendo “A difícil segurança nas aldeias”

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Altamira recebe o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Cimi – Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

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O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas. Entrevista especial com Lúcia Helena Rangel

Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, houve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”.  Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas.  “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone.

Segundo ele, a maioria dos assassinatos ocorre quando há perseguição contra as lideranças dos povos indígenas.  O estado do Mato Grosso do Sul vive uma das situações mais complicadas.  Lá lideranças políticas e fazendeiros fazem tamanha pressão que o tensionamento fez com que índios se envolvessem com drogas e bebidas, levando a violência para dentro das aldeias, como é o caso que acontece nas aldeias dos kaiowá-guarani, “onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido”, apontou.

Lúcia Helena Rangel é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também realizou o mestrado e o doutorado na mesma área.  Atualmente, é professora do Instituto Teológico de São Paulo e na PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMI.
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