A Embaixada moçambicana na Alemanha apela a todos os moçambicanos que viajam para aquele país a contactá-la para se informarem dos locais onde podem frequentar e os que devem evitar.

Os cerca de 160 moçambicanos que residem no Estado de Saxónia, cidade de Dresden, na Alemanha, dizem ainda sentir na pele actos de racismo e xenofobia perpetrados por cidadãos alemães. Apesar disso, os nossos compatriotas – como é o caso de Emiliano Chaimite, de 49 anos de idade e natural de Quelimane, que reside na Alemanha há 25 anos – garantem que a solução não é virar as costas, mas enfrentar a situação. Continue lendo “Racismo e xenofobia ameaçam moçambicanos na Alemanha”

Fábio Fabrini

MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA) – Acusados de omissão em casos de ameaça à comunidade do assentamento Praialta-Piranheiras, policiais civis e militares do Pará também teriam participado de um atentado, ao lado de um fazendeiro, para expulsar moradores do local no fim do ano passado. Conforme denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cinco agentes atearam fogo em barracos de um sem-terra e obrigaram outro a fazer sua mudança, com a família, num carro da polícia. As vítimas estão na lista de ameaçados de morte elaborada pela CPT. O caso foi levado à Polícia Civil, que nesta quarta-feira não apresentou resultados da investigação.

VÍDEO : Moradores de assentamento mostram como está a casa dos ambientalistas assassinados e comentam sobre outro atentado

MEDO : Sem proteção, moradores de assentamento abandonam suas casas

SEM PROTEÇÃO : Governo não tem como proteger todos os ameaçados

Maranhenses que passaram quase toda a vida trabalhando como “agregados” em fazendas alheias, Francisco Tadeu Vaz Silva, de 42 anos, e José Martins, de 57, o Zequinha, foram atraídos ao Praialta pelos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na terça-feira da semana passada, para ocupar terras em processo de legalização pelo Incra. Instalaram-se em abril de 2010, com a condição de não derrubar a floresta para criar gado, plantar ou vender madeira. Desde então, começaram a sofrer intimidações de fazendeiros que reivindicam a posse dos terrenos férteis, banhados por um afluente do Rio Tocantins. Continue lendo “Ameaçados de morte acusam policiais do Pará”

Uma pesquisa de campo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está mapeando 173 comunidades quilombolas do país, com objetivo de verificar a situação em cada uma delas e de medir o desenvolvimento de 5 mil crianças até cinco anos de idade. O último levantamento ocorreu em 2006, em 60 quilombos, e mostrou que quase 50% das crianças estavam em risco de déficit nutricional, com 15% delas apresentando retardo de crescimento.

A divulgação do estudo está prevista para dezembro deste ano e deverá trazer dados inéditos sobre 11 mil famílias que vivem nessas comunidades em todas as regiões do país. A pesquisa iniciada em março é desenvolvida por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passam nas casas entrevistando e contando os moradores. Já foram praticamente concluídas as visitas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e os trabalhos agora se concentram na região Centro-Oeste, para depois chegar ao Norte. O levantamento abrange 55 municípios em 14 estados. Continue lendo “Censo avalia situação dos quilombos”

O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realiza nos dias 3 e 4 de junho, das 8h30 às 16h, no município de Ponta Porã, a emissão de documentos para os indígenas da Aldeia Lima Campo e da Aldeia Kokue-Y, e nos dias 18 e 19 das 8h às 16h, nas Aldeias Jaguapirú e Bororó de Dourados, a emissão de documentos para 8.600 índios já cadastrados no mês de abril.

Os diversos órgãos que compõem o comitê, e os parceiros, estão mobilizados para que todos os indígenas cadastrados nos dois municípios e que sejam brasileiros, recebam pelo menos um documento civil durante as ações. Nesse caso será a maior ação de distribuição de documentos que se tem notícias no Brasil. Continue lendo “Ação vai distribuir documentos a indígenas”

Mato Grosso do Sul vai receber um reconhecimento nacional durante o “58º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011″, que acontece nesta quarta-feira (1º/6), em Brasília. O encontro reunindo os integrantes das secretarias de habitação e desenvolvimento urbano de Estados, Distrito Federal e Municípios, terá a entrega do Selo do Mérito 2011. O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) receberá essa premiação pelo Projeto Casa Quilombola.

O governador André Puccinelli participa da cerimônia, e acompanha ainda durante o fórum a posse do secretário Carlos Marun na presidência do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Continue lendo “MS é premiado por projeto habitacional quilombola”

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública para garantir a defesa das terras da comunidade remanescente de quilombos de Saco das Almas, exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) providências para regularizar a situação.

A comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região.
A medida é uma saída para a omissão do Incra em proceder em favor da identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área ocupada pelo segmento étnico.

Fatos – Segundo o MPF, a morosidade do instituto em tomar medidas administrativas que resguardem os interesses dos quilombolas vem contribuindo nos conflitos possessórios entre integrantes da comunidade, que alegam direito ancestral à terra, e trabalhadores rurais e proprietários de terras da região, que deixam de atribuir a posse da terra à comunidade por conta da inexistência de medidas que comprovem tal direito. Continue lendo “MPF/MA quer garantia de direito à terra para comunidade quilombola de Saco das Almas”

O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessários à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu. Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento.

A licença de instalação foi concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras.

O MPF informou à Agência Brasil que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio. Continue lendo “Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF”

O governo federal anunciou esta manhã (1) uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina. Continue lendo “Governo anuncia medidas para reduzir impactos socioambientais da construção de Belo Monte”

Mais de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra realizaram uma marcha nas ruas de Curitiba nesta terça-feira.

A atividade marcou o início da Jornada de Lutas no Paraná, onde os integrantes do movimento realizam uma série de atividades na capital até a próxima sexta-feira.

A mobilização tem por objetivo cobrar tanto do governo federal quanto do estadual a realização da Reforma Agrária, que está paralisada no país.

No Paraná, cerca de 6.000 famílias permanecem acampadas, em um número aproximado de  70 áreas de ocupações, algumas com mais de oito anos de acampamento. Continue lendo “Marcha com 2.500 Sem Terra pelas ruas de Curitiba cobra Reforma Agrária”

A emancipação de vítimas submetidas à escravidão propiciará o que o norte-americano Kevin Bales chama de “dividendo da liberdade” – impulso para o crescimento econômico decorrente da dinamização de mercados locais

Por Maurício Hashizume

A erradicação do trabalho escravo não é apenas um desafio de caráter civilizatório, no sentido da garantia efetiva de direitos humanos fundamentais. A libertação e a emancipação das vítimas atualmente submetidas a esse tipo de crime poderá ter como reflexo, conforme prognostica o sociólogo norte-americano Kevin Bales, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas geradas por um país.

É o que o próprio Kevin – que vem a ser um dos mais reconhecidos especialistas em trabalho escravo contemporâneo no mundo – denomina como “dividendo da liberdade”. A participação, interação e contribuição ativa de trabalhadores livres dessas formas criminosas de exploração tendem a dinamizar a economia, completa o sociólogo, um dos palestrantes do IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no último dia 19 na capital nacional. Continue lendo “Economia tende a crescer sem escravidão, aponta especialista”