A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (1º) uma subcomissão permanente que irá atuar na Região Norte do país para coibir a violência no campo, por conta do assassinato de quatro camponeses na semana passada em conflitos agrários no Pará e em Rondônia.

A comissão tem como lideranças os deputados Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP).  Além destes, mostraram interesse em fazer parte da comissão os deputados Luiz Couto (PT-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Continue lendo “Deputados criam subcomissão para tratar da violência em conflitos agrários na Amazônia”

Novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) afirma que o desmatamento entre 2000 e 2010 caiu com relação ao período 1990 a 2000, mas mesmo assim ultrapassou os cinco milhões de hectares.

Fabiano Ávila

“The State of the Forests in the Amazon Basin, Congo Basin and South East Asia” demonstra que essas regiões, onde se encontram mais de 80% das florestas tropicais do planeta, perderam na última década 5,7 milhões de hectares, cerca de 25% menos da perda registrada na década anterior, 7,1 milhões.

Uma das razões para a queda foi a maior conscientização de países como Brasil e Indonésia, que conseguiram com sucesso implementar políticas de conservação.  Em alguns locais do Sudeste Asiático a taxa de desmatamento caiu pela metade. Continue lendo “Desmatamento nas três maiores florestas tropicais do planeta diminui”

El mes pasado indígenas yanomami de la amazonía de Brasil retuvieron una avioneta usada por el personal sanitario en señal de protesta por la forma corrupta e ineficiente como se maneja el servicio de salud.

La indignación fue provocada por la designación arbitraria e inconsulta de un nuevo coordinador de salud indígena que no goza de la confianza de los indígenas y cuyo nombramiento atribuyen a favores políticos.

La organización británica Survival señaló en un reporte que en 2007 varios funcionarios de la oficina regional de salud fueron arrestados “en una importante operación policial que descubrió que 19 millones de dólares destinados a salud indígena habían sido robados”. Continue lendo “Brasil: Indígenas yanomami capturan aeroplano a modo de protesta”

Através de Ações Civis Públicas, a sociedade tem discutido e freado violações dos Direitos Humanos nos casos da UHE Belo Monte, transposição do São Francisco e liberação de alimentos transgênicos, dentre outros.

Na manhã desta quarta-feira (01/06) a Terra de Direitos, Ação Educativa, CFEMEA e a Relatoria do Direito à Terra, Território e Alimentação da Dhesca Brasil, juntamente com o Presidente da Ajuris, reuniram-se com o Presidente da Câmara dos Deputados para manifestar o apoio da sociedade e do campo das carreiras da justiça ao PL 5.139/2009, que trata do aprimoramento da Lei de Ação Civil Pública.

O Projeto de Lei, elaborado originalmente por uma comissão de juristas formada pela Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ, e coordenada por professores da USP, traz inovações que incorporam os 25 anos de experiências concretas de promoção e defesa dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais junto ao Poder Judiciário.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o PL 5.139/2009 foi rejeitado no mérito a partir de um voto do Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), inspirado nas posições da Confederação Nacional da Indústria – CNI e Febraban, contrárias à aprovação do Projeto de Lei. Continue lendo “Organizações e Ajuris debatem nova Lei de Ação Civil Pública com o presidente da Câmara dos Deputados”

O Grêmio terá que responder, no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul, a uma acusação de racismo, decorrente do Gre-Nal decisivo do Campeonato Gaúcho. Na ocasião, o meia Zé Roberto, do Inter, teria sido chamado de “macaco” por torcedores do clube tricolor no Olímpico. O procurador Alberto Lopes Franco decidiu oferecer denúncia.

Não há data para o julgamento. O Grêmio, se punido, pode ter o Olímpico interditado por período que vai de 120 a 360 dias, além de estar sujeito a multa de até R$ 100 mil. A denúncia está baseada em declarações de Zé Roberto e nas reclamações da diretoria do Inter, especialmente do vice-presidente de futebol do clube, Roberto Siegmann, que enviou ao TJD-RS um pedido de investigação. Continue lendo “Procurador oferece denúncia de racismo contra o Grêmio”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou diretamente na Justiça Federal de São Paulo, uma ação penal privada contra Mayara Petruso, autora de manifestações racistas contra os nordestinos divulgadas no final do ano passado e que ganharam repercussão nacional.

A estudante de Direito foi uma das responsáveis pela onda de comentários postados na internet, após o anúncio da vitória da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano passado. “Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”. Essa foi a mensagem postada por ela no microblog Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o país.

No dia 5 de novembro de 2010, o órgão apresentou uma notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que até hoje não ingressou com ação penal pública contra a internauta. A OAB se queixa de falta de informações sobre a tramitação do processo e, diante da morosidade, resolveu promover uma ação penal privada, tomando como base o Código de Processo Penal, como explicou o presidente da Ordem, Henrique Mariano. Continue lendo “OAB-PE ingressa com ação penal contra autora de mensagens racistas pelo Twitter”

André Vilela D’Elia

Olá amigo, obrigado por assistir ao nosso projeto! Compartilhar o projeto com você é uma oportunidade muito importante que você está nos dando.

Continue lendo “Belo Monte: anúncio de uma guerra”

Semana passada, quatro líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos, 25, e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.

Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.

Em Rondônia, assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara.

O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal. Continue lendo “Brasil rural: matar e desmatar”

NOTA DE REPÚDIO DA COIAB

CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Continue lendo “Coiab repudia concessão de licença do Ibama para construção de Belo Monte”

Programa tem como objetivo atingir famílias que vivem com menos de R$ 70 mensais

A presidente Dilma Rousseff e o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lançam, às 11h desta quinta-feira (2), em Brasília, o plano Brasil sem Miséria, novo programa de erradicação do governo federal, cujo objetivo é tirar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

Principal promessa de campanha eleitoral de Dilma, o plano será voltado às famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$ 70 mensais.

Entre as ações já definidas pelo governo estão transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos, como educação e saúde, e inclusão produtiva, ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência. Continue lendo “Governo lança hoje Brasil sem Miséria, com meta de tirar 16 milhões da extrema pobreza”