RIO – No dia em que mais um trabalhador rural foi morto no campo , a senadora Kátia Abreu (TO) classificou de “oportunismo” o tratamento dado às mortes, que, segundo ela, são crimes comuns. Nas últimas semanas, cinco ativistas foram assassinados.

– Isso é oportunismo. É querer usar uma situação trágica, inaceitável para todos, e culpar uma lei ambiental ou o Código Florestal – disse Kátia, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). – É lamentável, mas a segurança pública tem sido um problema nacional. Em 2009, a CNA pediu ao Ministério da Justiça um plano de combate às invasões de terra e nada foi feito.

Líder da bancada ruralista, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) disse lamentar as mortes, mas também classificou os episódios como “oportunismo”. Para ele, o destaque que o governo vem dando às mortes é uma estratégia para desviar a opinião pública da crise envolvendo Antonio Palocci, ministro da Casa Civil:

– Assassinatos ocorrem todos os dias em todos os lugares do Brasil, com velocidade muito maior. Há uma tentativa de confundir a opinião pública por conta dessa história do Palocci. Continue lendo “Sem comentários: “Para senadora Kátia Abreu, mortes no campo são crimes comuns””

Em meio à onda de assassinatos na Amazônia, a quinta vítima foi Marcos Gomes da Silva, 33 anos, morador do acampamento Nova Sapucaia, em Eldorado do Carajás, executado quando era levado para o hospital, cinco horas após ter sido baleado pela primeira vez.

De acordo com testemunhas, o agricultor construía uma ponte nas redondezas do acampamento Nova Sapucaia, onde morava com a família, às 16 horas de quarta-feira dia 1 de junho, quando foi abordado e baleado por dois homens. Mesmo com um tiro no abdômen, Marcos caiu no riacho e conseguiu se esconder no mato, esperando que os jagunços se afastassem para pedir ajuda a um vizinho. Somente por volta das 21 horas os acampados conseguiram, entretanto, uma picape para levá-lo para Eldorado do Carajás, pois não havia sequer telefone no local para pedir socorro.

Mulher da vítima testemunhou tudo – Mas os criminosos estavam emboscados na estrada, onde haviam fincado uma estaca, obrigando o motorista a parar. Marcos foi retirado à força do veículo e executado diante da mulher e mais três pessoas. Segundo o coordenador do acampamento, Dejesus Martins Araújo, os dois primeiros tiros foram dados quando Marcos ainda estava sendo retirado da picape. Em seguida, os jagunços mandaram que os acompanhantes voltassem para o carro e fossem para o acampamento, deixando Marcos com eles. Continue lendo “Marcos foi executado 5 horas após a primeira emboscada, e também teve a orelha arrancada”

Após o quinto assassinato na região amazônica, governo anuncia força-tarefa para garantir a segurança

Marabá, Pará. O agricultor Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi assassinado a tiros, ontem, diante da mulher e de outras três testemunhas, por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Silva teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto há duas semanas, juntamente com sua mulher, Maria do Espírito Santo.

A notícia do assassinato, o quinto na região amazônica em duas semanas, chegou ao governo na tarde de ontem e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião com governadores da Região Norte e a anunciar uma ação militar de emergência, batizada de Operação Defesa da Vida.

A força- tarefa vai mobilizar as polícias Federal e Rodoviária, a Força Nacional e as Forças Armadas para conter a violência no campo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da reunião, disse que as ações começarão na próxima semana e terá uma articulação com os governos locais, com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O objetivo, de acordo com o ministro, é dar “punição exemplar” aos assassinos. Continue lendo “Mais um agricultor é morto em Eldorado dos Carajás, Pará”

Está marcado para o próximo dia 20 de junho, o julgamento do recurso de apelação apresentado pela defesa do nosso companheiro José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá e destacado militante em defesa dos direitos humanos, contra injusta decisão do juiz federal de Marabá, que o condenou a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão, sob acusação de cárcere privado. O recurso será julgado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, com sede em Brasília.

Abaixo encaminhamos o texto do Manifesto, onde constam breves informações sobre o caso e pedido expresso para que os três desembargadores que julgarão o caso revertam a decisão para absolver o companheiro das infundadas acusações que sofreu.

Pedimos que dêem a máxima divulgação para o caso e que todos e todas, pessoas e entidades, enviem o texto do manifesto, com seu nome inserido no campo destacado ao final do manifesto, por fax ou por email, para cada um dos desembargadores indicados.

Tendo em vista o contexto de graves e sistemáticas violações de direitos humanos e de perseguição e criminalização de trabalhadores e defensores no Estado do Pará, estamos certos de que a vitória neste caso é de fundamental importância. Continue lendo “URGENTE – solidariedade a um companheiro da CPT e da Justiça nos Trilhos”

O superintendente Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado do Rio, Gustavo Souto de Noronha, enviou o ofício nº 774/2011 à prefeitura de Rio Claro comunicando a regularização fundiária das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos do Alto da Serra do Mar, entre os municípios de Rio Claro e Angra dos Reis.

Anexado ao ofício, está o relatório técnico de identificação e delimitação do território. Além disso, foi feita a solicitação para que seja afixado na sede da prefeitura, o edital de publicação, a planta cartográfica e o memorial descritivo do território, presentes no ofício.

O documento comunicou ainda que será expedido o título de reconhecimento de domínio à associação da comunidade remanescentes de quilombo do Alto da Serra do Mar.

Na cidade de Rio Claro, a área total de direito dos quilombolas é de 211,98 hectares. A terra ainda abrange o município de Angra dos Reis, com 115,21 hectares. Continue lendo “RJ – Terras de quilombolas são regularizadas em Rio Claro”

Yara Aquino e Daniella Jinkings

Uma das metas do Plano Brasil sem Miséria para a zona rural é o pagamento de R$ 2,4 mil, por família, ao longo de dois anos, para agricultores em situação de extrema pobreza atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A finalidade é apoiar a produção e a comercialização excedente de alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.

O programa prevê aumentar de 66 mil para 255 mil, até 2014, o número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Continue lendo “Agricultores em extrema pobreza receberão R$ 2,4 mil para ampliar a produção”

O evento ocorrerá em 7 de junho, às 10hs, no Saguão da Assembléia Legislativa da Bahia, localizada no CAB

O documentário discorre sobre os principais elementos que constituem a identidade quilombola a partir das comunidades de São Francisco do Paraguaçu e Porteiras, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cachoeira e Entre Rios. Ao discorrer sobre os aspectos identitários, traz à tona o debate sobre os critérios da autodefinição e territorialidade do decreto 4.887/03 que está sob ameaça no Supremo Tribunal Federal.

A produção audiovisual, dirigida pela jornalista Jaqueline Barreto, conta com a participação dos historiadores Ubiratan Castro e João José Reis, da socióloga e professora da Universidade Federal da Bahia, Lídia Cardel, da representante da Fundação Cultural Palmares, Luciana Mota, e do sociólogo Walter Altino.

Continue lendo “BA – Lançamento do documentário ‘’Ser Quilombola’’”

A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a série de assassinatos brutais de lideranças rurais ocorrida na última semana

Desde a última quinta-feira, 24 de maio, quatro pessoas foram mortas a tiros nos estados do Pará e de Rondônia, em incidentes que aparentam serem crimes de encomenda; em três dos casos as vítimas eram ativistas que vinham recebendo ameaças de morte. No momento em que o desflorestamento e os empreendimentos econômicos de grande escala voltam a ganhar destaque na Amazônia, evidenciam-se os perigos enfrentados por dezenas de ativistas ambientais na região.

Na terça-feira, 24 de maio, os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros por dois pistoleiros que os emboscaram em uma ponte do município paraense de Nova Ipixuna. Segundo informações de ONGs locais, um dos pistoleiros cortou a orelha de José Cláudio como prova de sua morte. Os homicídios ocorreram dentro de uma reserva extrativista onde 300 famílias vivem da extração de castanhas-do-pará e do cultivo de frutas tropicais. Respeitado líder comunitário, José Cláudio muitas vezes havia denunciado invasões da reserva por parte de madeireiros ilegais e de criadores de gado. Pouco antes de ser morto, ele havia dito que, por defender a floresta: “vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.  Continue lendo “Brasil: As autoridades devem agir para impedir os assassinatos na região amazônica”

Diretor do CNS cobra mais celeridade nas investigações

Evandro Côrrea

O diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), no Pará, Atanagildo Matos, manifestou preocupação com a demora nos resultados da investigações sobre o assassinato de José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, no último dia 24, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.  Atanagildo considera o assassinato do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, maranhense, 25 anos, cujo corpo foi encontrado no final da manhã de sábado, 28, a sete quilômetros do assentamento, uma afronta à Polícia Civil do Estado.  “É estranho que oito dias após os assassinatos as autoridades não tenham listas dos criminosos e dos prováveis mandantes”, disse Atanagildo, ao afirmar que acompanhou o casal até o Ministério Público Federal, em Marabá, para denunciar madeireiras e carvoarias no assentamento.  “Infelizmente, dias depois a Sema do Pará autorizava e as empresas voltavam a funcionar”.  Segundo ele, a polícia tem vários nomes para investigar. Continue lendo “Extrativista diz que investigações de assassinatos estão muito lentas”