Grupo móvel de fiscalização encontra nove pessoas em condições análogas à escravidão trabalhando para a ampliação da rede elétrica em Guajará-Mirim (RO). Vítimas bebiam água barrenta e pernoitavam em alojamentos precários

Por Maurício Hashizume

Nove pessoas foram flagradas trabalhando em condições análogas à escravidão na ampliação do Luz para Todos, programa que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica.

O flagrante se deu na área conhecida como Pompeu, em Guajará-Mirim (RO), município que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. O grupo móvel de fiscalização inspecionou o local em abril e classificou a situação como degradante. As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual (EPIs) regulares. Segundo o Art. 149 do Código Penal, o trabalho degradante é um dos itens que compõem o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos. Continue lendo “Trabalho escravo é empregado na expansão do Luz para Todos”

Yanomami e Ye’kuana estão dizendo com essas ações que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles ou que venham do senador Romero Jucá e esperam que o ministro da Saúde Alexandre Padilha entenda a gravidade da situação.

Nesta segunda-feira, 30 de maio, os Yanomami retiveram um avião da Funasa no município de Barcelos, no Amazonas. Foi a segunda aeronave em uma semana. A primeira foi retida na semana que passou e na sexta-feira (27/5) liberada. Com essas ações, os Yanomami e Ye’kuana estão dizendo que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles. Neste caso específico, os Yanomami e Ye’kuana escolheram Joana Claudete Mercês Schuertz para coordenadora do DSEY. Não querem Andréia Maia de Oliveira ligada a administrações anteriores da Funasa, e segundo consta foi indicada para o cargo – mas ainda não nomeada – pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR). Continue lendo “Yanomami retém aviões da Funasa e esperam ser ouvidos pelo ministro Padilha”

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”

Centenas de quilombolas acamparam na madrugada desta quarta-feira, 01/06, em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, na Praça Pedro II. Na quinta, dia 02, a partir das 8h, ocorrerá uma grande mobilização denunciando a violência no campo e na cidade.

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. Continue lendo “MA: Acampamento Negro Flaviano – um Chamado à Resistência, pelo Direito à Existência”

Após meses de calorosos debates e pesados lobbies, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do atual Código Florestal, projeto apresentado pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo, em nome de toda a bancada dos empresários ruralistas que ocupam o Congresso. Para analisar a pior derrota do núcleo duro governista até o momento, refratário ao novo Código, o Correio da Cidadania conversou com o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino.

Escaldado com os projetos anti-ambientais, naquilo que já cunhou de “agrobanditismo”, Umbelino não se mostrou surpreso com mais essa vitória ruralista, na esteira das MPs 422 e 458, além do programa Terra Legal. São todos estes, a seu ver, contribuintes inequívocos para o aumento da violência no campo, já registrado nas estatísticas de 2009 para 2010 e marcado a fogo com o assassinato de um casal de extrativistas paraenses na véspera da votação do novo Código Florestal.

O professor da USP, atualmente em visita na Universidade Federal de Tocantins, critica todos os pontos modificados ao interesse dos latifundiários, mas destaca como mais temerárias a anistia a desmatamentos já realizados e a redução de Áreas de Proteção Permanente, as APPs. Além da diminuição da exigência de preservação de matas ciliares, quando estudos já apontam que isso leva ao ressecamento de nascentes de rios, como se verifica no São Francisco. Continue lendo “Novo Código Florestal é mais um capítulo do histórico domínio do Brasil pelo agronegócio”

Por Felipe Amin Filomeno, colaborador do Outras Palavras

Nos últimos anos, tem ocorrido uma forte onda de aquisições de terra por estrangeiros nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as causas desta procura exacerbada por terra estão a crise mundial de alimentação e a crise financeira global iniciadas ao redor de 2008. Suas implicações são o aumento dos conflitos no campo e da fragilidade dos pequenos produtores rurais, a ameaça à soberania alimentar e a vulnerabilidade econômica dos países em desenvolvimento onde este processo tem acontecido de forma massiva. Por isso, no Brasil e na Argentina, autoridades governamentais têm adotado medidas para conter este movimento e mitigar seus efeitos negativos. No entanto, cuidados adicionais ainda precisam ser tomados, não só para evitar ameaças, mas também para converter esta situação em oportunidade para o desenvolvimento. Continue lendo “Brasil e Mercosul começam a defender suas terras”

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Continue lendo “Norte Energia e Governo Federal atacam Ministério Público Federal”

Comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública para garantir a defesa das terras da comunidade remanescente de quilombos de Saco das Almas, exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) providências para regularizar a situação.

A comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região. Continue lendo “MPF/MA quer garantia de direito à terra para comunidade quilombola de Saco das Almas”

Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu priorizar a segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.

Continue lendo “Ameaçados de morte serão protegidos pelo governo”

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de emitir a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Com a licença, as obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte podem ser iniciadas. Esse é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e alvo de uma intensa disputa entre o governo e grupos ambientalistas.

Belo Monte gastará mais com juros do que com preservação
Presidente da Vale defende investir em Belo Monte e siderurgia
Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte

O Ibama prepara uma coletiva de imprensa para as 15h, em Brasília, para explicar os termos da licença. O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício à agência ambiental há duas semanas recomendando que o presidente da instituição, Curt Trennepohl, não assine a licença. Continue lendo “Ibama emite licença para instalação da usina de Belo Monte, com explicações para a imprensa às 15 horas”