Piada de hoje: Paulo Henrique Amorim deve indenizar Ali Kamel

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeeira instância que condenou o jornalista Paulo Henriqu Amorim a indenizar em R$ 30 mil por danos morais o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. O jornalista havia dito em seu site que Kamel é racista. No dia 19 de abril, a 1ª Câmara Cível da mesma corte já havia condenado o blogueiro a indenizar em R$ 200 mil o banqueiro Daniel Dantas, por abuso do dever de informar.

Em seu blog, Amorim criticou Ali Kamel pela autoria do livro Não Somos Racistas. Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor: “Racista é o Ali Kamel”; “Ali Kamel, aquele que escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil”.

Na sentença de primeiro grau, a juíza Ledir Dias de Araújo ressaltou que as críticas jornalísticas são sustentáveis e incentivam as pessoas a formarem as suas opiniões, mas não podem, de forma aleatória ou falsa, imputar crime a alguém . “Restou provado o abuso cometido pelo réu ao expor sua opinião acerca da pessoa do autor, ao relacioná-la ao livro de autoria deste e, ainda, de forma extremamente ofensiva, o que acarreta o dever de indenizar”. Continue lendo “Piada de hoje: Paulo Henrique Amorim deve indenizar Ali Kamel”

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Quince años de lucha contra la megaminería

Durante quince años, el Frente Amplio Opositor (FAO) ha logrado articular una resistencia incansable para denunciar, visibilizar y difundir el irreparable daño ambiental, social y cultural que la Minera San Xavier (MSX) provoca en el Municipio de Cerro de San Pedro y la ciudad de San Luis Potosí a partir de la explotación a gran escala de las riquezas minerales de la zona, en particular oro y plata.

A pesar de las masivas movilizaciones impulsadas durante años y de las numerosas batallas legales ganadas contra la empresa, una ejecutiva decisión del gobierno federal avaló el inicio de las operaciones en 2006 como un gesto político hacia los intereses de un sector que necesitaba el camino despejado para consolidar las cuantiosas inversiones que comenzaban a inundar el país. En ese marco, la disputa en torno al proyecto minero en Cerro de San Pedro se convirtió en un símbolo de la lucha contra el modelo de despojo que hay en el país y en una referencia para las resistencias que pronto comenzarían a emerger en todo el territorio nacional. Continue lendo “Quince años de lucha contra la megaminería”

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Haddad: novo kit anti-homofobia pode tratar sobre outros temas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa de audiência pública na Comissão de Educação do Senado . Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado

 

Luciana Cobucci

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o material anti-homofobia que será distribuído nas escolas públicas – ainda sem data definida – poderá ser ampliado e tratar de outros tipos de preconceito, como o racial e o de gênero. Segundo Haddad, o pedido foi feito por parlamentares da chamada Frente da Família. A produção e distribuição do material foi suspensa na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

Para evitar novas polêmicas, Dilma criou uma comissão dentro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que vai dar a palavra final sobre assuntos que tratarem de temas “delicados”, como é o caso do material para combater a homofobia nas escolas.

“Há um pleito de que esse material contra a homofobia não fique circunscrito a essa forma de discriminação, isso está sendo avaliado, me parece um debate legítimo, e estou em contato direto com a Helena (Chagas, secretária de Comunicação da presidência) para que possamos reelaborar o material seguindo a diretrizes da presidente”, disse o ministro. Continue lendo “Haddad: novo kit anti-homofobia pode tratar sobre outros temas”

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STF pode punir juíza que prendeu menina com homens

Luiz Orlando Carneiro

O plenário do STF vai decidir, nesta quinta-feira, se o Conselho Nacional de Justiça agiu nos limites da lei e de sua competência ao determinar, em abril do ano passado, a aposentadoria compulsória – com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço – da juíza Clarice Maria de Andrade, ex-titular da vara criminal de Abaetetuba (PA). Continue lendo “STF pode punir juíza que prendeu menina com homens”

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Reservas ambientais, reservas do imaginário

Cena de Mal dos Trópicos, de Apichatpong Weerasethakul (2004)

Por Maria Rita Kehl.

Caros,

o assunto do Código Florestal não sai de minha cabeça. Mando pro Blog da Boitempo um artigo que escrevi em 1989 e que me parece mais atual do que nunca.

***

– Doutor, eu gostaria que o senhor me explicasse prá que serve uma Onça-Pintada?

A pergunta foi dirigida a meu irmão, ardente defensor das causas ambientalistas, pelo barbeiro da cidadezinha do interior onde mora. O cara, exaltado, foi além: Continue lendo “Reservas ambientais, reservas do imaginário”

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István Mészáros no Brasil

O filósofo húngaro István Mészáros vem ao Brasil na próxima semana para apresentar a conferência “Crise estrutural necessita de mundança estrutural” em quatro cidades brasileiras (São Paulo, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro). Os encontros marcam o lançamento de três novos títulos da editora: o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico (orgs. Ivana Jinkings e Rodrigo Nobile), o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência, de Mészáros; e o número 16 da revista Margem Esquerda, publicação semestral de ensaios marxistas, que nesta edição traz entrevista com David Harvey, artigo de Alain Badiou, entre outros.

Em István Mészáros e os desafios do tempo histórico, a Boitempo Editorial presta homenagem à trajetória intelectual de um dos maiores pensadores marxistas da atualidade. A coletânea de ensaios de 22 renomados intelectuais do Brasil e do exterior sobre os escritos fundamentais do filósofo húngaro traz as reflexões que resultaram da última visita de Mészáros ao país, em 2009, quando foi tema do III Seminário Internacional Margem Esquerda.

Todos os eventos são gratuitos. Veja a Programação completa: Continue lendo “István Mészáros no Brasil”

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Ministério Público investiga patrimônio de Zezé Perrella

Promotoria quer saber se o cartola possuía rendimento compatível com os bens que adquiriu no tempo de parlamento

O Ministério Público Estadual (MP) vai abrir procedimento investigatório para analisar a evolução patrimonial do suplente de senador e presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella (PDT). A Promotoria do Patrimônio Público distribuiu ontem o processo de abertura de inquérito a um dos seus promotores. O MP quer saber como Perrella conseguiu adquirir uma fazenda avaliada em R$ 60 milhões. O Hoje em Dia mostrou que Perrella possui uma propriedade milionária em Morada Nova de Minas (Região Central). Lá, ele planta grãos e cria bovinos e suínos. A atividade agrícola visa os mercados interno e externo.

O MP vai investigar se o cartola do Cruzeiro e suplente do senador Itamar Franco (PPS) possuía rendimentos compatíveis com os cargos que exercia como parlamentar para comprar a propriedade. Na época da negociação da Fazenda Guará, conforme o registro obtido pelo Hoje em Dia, Perrella era deputado estadual. Continue lendo “Ministério Público investiga patrimônio de Zezé Perrella”

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Reação contra impunidade

Governo decide agir com mais rigor para proteger os ativistas ambientais que sofrem ameaças de morte no país, principalmente na Amazônia. Força Nacional e PF atuarão juntas

Lutar pela defesa do meio ambiente é uma atividade arriscada no Brasil. Os casos de ambientalistas assassinados são recorrentes e as vítimas perseguidas em ações violentas – tudo com o objetivo de silenciar denúncias e intimidar aqueles que se mobilizam para impedir atos irregulares. Depois dos homicídios que aconteceram na semana passada, quando três ativistas foram executados – dois no Pará e outro em Rondônia o governo decidiu agir para proteger as vítimas de conflitos agrários. Medidas para aumentar a segurança dos ativistas foram anunciadas ontem, depois de reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Continue lendo “Reação contra impunidade”

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Padre cobra ações firmes do governo

No dia 16, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi apresentada no Rio ao líder camponês João Batista Galdino e à freira Marie Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz. Os dois estão ameaçados de morte no Pará e foram levados à ministra pelo padre Ricardo Rezende, que morou durante 20 anos no estado, onde atuou ao lado dos trabalhadores rurais e no combate ao trabalho escravo. Continue lendo “Padre cobra ações firmes do governo”

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