Por Elaine Tavares, em Povos Originários

A visita do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao estado de Santa Catarina para discutir a questão da demarcação das terras indígenas, suspensas em todo o sul do país, faz parte de uma articulação da ministra Ideli Salvati, para resolver de uma vez por todas a questão da BR 101, no ponto do Morros dos Cavalos, onde está uma comunidade Guarani (1.988 hectares). O governo chegou a anunciar, no mês de novembro, a liberação dos recursos para a quarta pista no trecho que atravessa a terra originária, “até que se construa o túnel”, conforme afirmou Ideli Salvatti. O túnel a qual se refere é uma obra já planejada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), que teria um túnel duplo de 1,800 quilômetro cada um, mais dois viadutos de acesso, com custo estimado de 650 milhões. Os Guarani não concordam com essa obra, por atravessar suas terras e causar muito impacto ambiental. Continue lendo “Ministro da Justiça pede mais prazo para resolver questões indígenas no sul”

Por Telma Monteiro

Sem palavras para expressar a insanidade contida nos trechos da matéria da Carta Capital/Jornal CGN sobre as usinas planejadas para o rio Tapajós. Mas vou fazer um esforço e usar um vocabulário educado para desconstruir essas asneiras ditas pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho.

1. Errado. Altino Ventura precisa se informar melhor sobre quem são os moradores da região onde pretendem fazer a tais usinas plataforma. Ele diz que ela não é habitada. Indígenas em suas terras, comunidades tradicionais como a de Montanha e Mangabal e Pimental, nas margens do rio Tapajós, não são habitantes ou gente segundo o critério dele?

2. Errado. Os conflitos já começaram na região. E ainda nem iniciaram os trabalhos de preparo das obras para construção das malditas usinas chamadas de plataformas. Continue lendo “Usinas no rio Tapajós: desconstruindo mentiras do governo – Parte I”

Cimi Regional Sul

No último dia 26 de novembro a comunidade Kaingang, localizada no município de Fraiburgo – SC, sofreu sua segunda reintegração de posse. A primeira foi em março 2011. Duplamente violentada, primeiro pela omissão total do executivo federal – FUNAI e Ministério da Justiça em proceder a identificação da terra, e segundo pela violência do judiciário, que ao invés de punir quem se omite em cumprir a lei, prefere violentar os mais fracos. O Cimi Sul, solidário aos Kaingang de Fraiburgo, por conhecer sua história e seu contexto de espoliação, vem a público demonstrar seu repúdio por mais essa violência contra a referida comunidade indígena. Continue lendo “SC – Comunidade Kaingang sofre despejo”

CPT/BA

Filme narra a vida do bispo emérito Pedro Casaldáliga, figura emblemática da tradição cristã libertadora da América Latina. O fio condutor da projeção é a frase dita pelo próprio: “Mis causas valen más que mi vida”, que na produção cinematográfica são retratadas com mais força pelas lutas em prol da terra, da causa dos pobres e da causa dos mártires. 

A causa da terra remonta à ditadura dos anos 1970 no Brasil, quando houve um processo de intensificação do desenvolvimento industrial e parte da população foi distribuída em áreas ainda remotas do país. Diante disso, Casaldáliga se esforçou para diminuir as dificuldades e sofrimentos do povo, como a politicagem de autoridades, desatenção à saúde, trabalho escravo, dentre outros.

Já a causa dos pobres procura mostrar o processo de enfrentar os desafios dos mais necessitados do mundo inteiro, deixando-se comover e encher-se de compaixão diante do sofrimento humano para, em seguida, agir com compromisso frente à realidade coletiva da miséria. Continue lendo ““Descalço sobre a Terra Vermelha””

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

No início da tarde, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária participaram de reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, a AGU, aquela da 303. Saíram por volta das 14 horas, e o coordenador da Frente, Luís Carlos Heinze (PP-RS), disse à reportagem da Agência Câmara que o presidente da Câmara iria “levar o assunto à reunião de líderes de logo mais, para avaliar se instala ou não o colegiado [para debater a questão da PEC 215, que submete a demarcação das terras indígenas ao chamado Congresso Federal] ainda neste ano”.

Estamos falando, claro, de uma proposta de emenda constitucional declarada até mesmo pelo ministro da justiça (afinal por qual motivo presente à reunião?) como inconstitucional! Continue lendo ““Tudo o que seu mestre mandar?” Comissão da PEC 215 será instalada às 18h de hoje, 10/12″

ONG CIPÓ realiza discussão sobre a importância da Internet na comunicação

Evolução Hip Hop

A comunicação como estratégia para garantia de direitos de crianças e adolescentes é o tema do Seminário Comunicação e Direitos Humanos, promovido pela CIPÓ – Comunicação Interativa, e programado para o dia 12 de dezembro, das 13 às 18h no Auditório do Monte Pascoal Praia Hotel (Av. Oceânica, 591. Farol da Barra).

Na oportunidade, será lançado o aplicativo Guia de Comunicação para Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Disponível para uso em redes sociais, o sistema produzido pela CIPÓ traz informações estratégicas para atores sociais e pessoas que atuem diretamente com meninos e meninas na melhoria da comunicação e mobilização da mídia. Continue lendo “Salvador: Seminário discute garantia de direitos através da comunicação, 12/12”

Assessoria de Imprensa Cimi

Brasília, 10 de dezembro de 2013 – Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês.

Os indígenas pedem ao ministro Luiz Inácio Adams a revogação da Portaria 303, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires. Continue lendo “Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)”

Coletivo Catarse

Veja o projeto: Guarani Kaiowá – Financiamento Coletivo

Em três ações, o Ministério Público Federal contesta estudo incompleto sobre os três povos afetados pela obra; falta de consulta formal a esses povos e impacto a comunidades indígenas que ainda vivem de forma isolada

Ministério Público Federal no Mato Grosso

A Justiça Federal determinou a suspensão do leilão para a construção da usina hidrelétrica São Manoel. A decisão judicial acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal em uma ação cautelar incidental. A ação em questão apontou os riscos de leiloar-se a construção da hidrelétrica sem que antes haja uma resposta definitiva da Justiça nas ações civis públicas que questionam o licenciamento ambiental do empreendimento.

O Ministério Público Federal já ingressou com três ações distintas que apontaram irregularidades da usina São Manoel: estudo do componente indígena (ECI) incompleto, falta da consulta prévia, livre e informada aos povos afetados pela obra e o impacto que será causado em comunidade de índios isolados, assim chamados por não terem qualquer tipo de relação ou contato com a sociedade nacional. Continue lendo “MT – São Manoel: Justiça suspende leilão de usina previsto para 13 de dezembro”

Bruno Bocchini* – Agência Brasil 

São Paulo – Testemunhas ouvidas ontem (9) pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973 durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte permanece desaparecido até hoje.

Ação penal, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 17 de outubro do ano passado, acusa o coronel reformado e os delegados de Polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Esta é a primeira ação penal com instrução criminal de crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar.

Prestaram depoimentos hoje os ex-presos políticos José Damião de Lima Trindade, Artur Machado Scavone e Pedro Rocha Filho. Eles falaram na presença de dois dos três acusados. Ustra não compareceu. Ele alegou doença e morar em Brasília. No entanto, não apresentou nenhum laudo médico. Continue lendo “Testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro”