Por Núbia Vieira, para Combate Racismo Ambiental

Imagem feia a que vem nos olhos, o rio sendo barrado, uma parede coberta de brita de repente o invade. Onde se instalou a empresa Norte Energia, árvore já não tem; “pelaram” morros, deve ser por medo de bicho.

Os índios Juruna, de autodenominação Yudjá, que quer dizer “donos do Rio”, não podem mais viver do Rio na região da Volta Grande do Xingu. Lembro-me de Bel Juruna naquela ocupação de junho-julho de 2012 que durou 21 dias e envolveu quase todas as etnias de Altamira. O que ela mais fervorosamente dizia em relação às condicionantes era isso: “não somos agricultores, vivemos do rio, não sabemos viver de roça e nem queremos viver de roça”. E agora está a Engetec Agrar empresa contratada pela Norte Energia para executar o PBA indígena de Atividades produtivas, levando mudas e mudas de cacau, abrindo área de plantio no trator.

Nas duas Aldeias que passamos estavam lá entulhadas manivas secas vindas ninguém sabia ao certo de onde: “a NESA quer que vocês plantem mandioca”. Mas, segundo as duas Aldeias, a maniva está seca, já não presta para plantar, apesar de que os diplomados engenheiros agrônomos não “botaram reparo” em tal fato e assim preferem acusar os índios de preguiçosos. Aliás, prática comum entre colonizadores em vários tempos históricos: quando estão a usurpar o Território e o modo de vida de um povo, acusam-no de preguiçoso, e eles, os que fazem grandes derrubadas, constroem muros no meio do Rio, esses sim são exemplos de trabalho e prosperidade. Continue lendo “Impressões de uma revisita à Volta Grande do Xingu, onde se instalou um Belo (?) Monstro, em Altamira”

Continue lendo “Fórum Mundial de Direitos Humanos é aberto com protesto Indígena contra os 513 anos de genocídio. Veja as imagens”

Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A compensação às famílias de vítimas de atos do Estado em regimes autoritários tem de ser feita pela promoção da Justiça. Essa foi a principal conclusão do debate sobre Justiça de transição no Brasil, hoje (11), no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), em Brasília.

A Justiça de transição é o sistema de passagem de regimes autoritários e centralizados para a democracia. Nesses casos, em que há violação de direitos humanos – como tortura, desaparecimento forçado e sequestro -, a consolidação do regime democrático pressupõe a recuperação da verdade, o respeito à memória, a compensação das vítimas e a promoção da justiça.

Para a representante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, o Brasil deu ênfase à compensação das vítimas, mas não promoveu a responsabilização dos culpados, especialmente devido à Lei da Anistia, que concedeu perdão aos autores de violações de forma irrestrita. Ela coordena grupos de trabalho sobre o período militar brasileiro analisando os aspectos da perseguição política e da repressão. Continue lendo “Fórum Mundial: Brasil não puniu torturadores da ditadura”

Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participou hoje (11) de debate no lançamento de um livro em comemoração aos dez anos da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Ela participou das discussões sobre os avanços e desafios no combate ao trabalho escravo no país.

Para Maria do Rosário, os dez anos do Conatrae devem ser comemorados. ”Estamos mais organizados e mais fortes no combate ao trabalho escravo”, disse a ministra. Mas, segundo ela, o enfrentamento do problema, no país, ainda está atrasado. “Com a dimensão do enfrentamento ao trabalho escravo nós permitimos um encontro permanente no que há de mais perverso e mais atrasado como o pré-capitalismo, que é a convivência com a Era Feudal”, disse a ministra.

Maria do Rosário defendeu a votação, pelo Senado, da PEC do Trabalho Escravo, que tramita no Congresso há 15 anos. “São quase 15 anos de tramitação e não há nada demais nessa emenda constitucional, nenhum aspecto que vai ferir as garantias individuais ou de direito a propriedade. Não demos um passo sequer no âmbito do trabalho escravo sem mobilização, sem denuncia. Isso para nós é um trabalho que precisa estar nas mãos da sociedade civil”, completou a ministra. Continue lendo “Maria do Rosário cobra a aprovação da PEC do Trabalho Escravo”

Intento de construcción de la primera de las 24 centrales hidroeléctricas en el Río Marañón viene con represión

Por Celendín Libre

Los pobladores de los distritos de Cortengana, Chumuch (Provincia de Celendín) y las comunidades rivereñas del Marañón, tanto a la margen de Cajamarca como de Amazonas, denunciaron el día de hoy la incursión de funcionarios de la transnacional Odebrech acompañados de un numeroso contingente de policías fuertemente armados.  La denuncia lo realizaron para este medio de prensa, miembros de las Rondas Campesinas y Frentes de Defensa de las comunidades.

Odebrecht, intenta sacar adelante un proyecto hidroenergético denomindado Chadín 2, para ello plantean represar el río Marañón, uno de los principales tributarios del Río Amazonas. Este proyecto contempla construir en el río un muro de 175 metros de alto inundando 50 km río arriba en una extensión de más de 3000 hectáreas de valle. La finalidad es producir 600 megavatios con una inversión de 1800 millones de dólares. Según la empresa esta energía sería destinada para las poblaciones, sin embargo, es sabido que  este proyecto servirá para dotar de energía a los proyectos mineros Conga, El Galeno y Michiquillay. Continue lendo “Celendín: Odebrecht ingresa a los territorios comunales con Policía Nacional del Perú fuertemente armados”

André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou sessão de julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Além da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o PSTU, entre outros, farão sustentação oral para apresentar argumentos contrários e favoráveis às doações. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A OAB questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A entidade também questiona os limites de doações permitidos por lei, baseados em rendimentos obtidos no ano anterior.

Para a OAB, o critério reforça a desigualdade representativa. “A excessiva infiltração do poder econômico nas  eleições gera graves distorções. Em primeiro lugar, ela engendra desigualdade política, na medida em que aumenta exponencialmente a influência dos mais ricos sobre o resultado dos pleitos eleitorais, e, consequentemente, sobre a atuação do próprio Estado”, acrescenta a entidade.

Edição: Juliana Andrade

Por Thaís Mota – Minas Livre

Às vésperas das comemorações dos 116 anos de Belo Horizonte e após três anos de uma decisão judicial determinando a delimitação da área de tombamento no entorno do Pico Belo Horizonte e da Serra do Curral, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu explicações à Justiça Federal sobre o descumprimento da medida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o órgão, em 2010 uma liminar obrigou que o Iphan delimitasse a área a ser preservada em um prazo de 360 dias sob pena de multa diária de de R$ 10 mil, acrescida de R$ 1 mil por cada dia de descumprimento. No entanto, até hoje a demarcação não foi concluída, colocando a Serra em perigo e deixando-a à mercê da mineração e da especulação imobiliária.

Em agosto deste ano, o Iphan juntou aos autos do processo os estudos técnicos de georreferenciamento, com promessa de conclusão da delimitação preliminar de tombamento e entorno até o final daquele mês, além da publicação da portaria. No entanto, segundo o Ministério Público, o compromisso não fui cumprido. Em função disso, MP solicitou à Justiça Federal que o Iphan seja intimado a comprovar, no prazo de 30 dias, a edição de uma portaria definindo e deixando de forma clara quais são essas áreas, sob pena de execução de multa fixada naquela decisão. Continue lendo “BH comemora 116 anos com a Serra do Curral em perigo”

A I Reunião para o debate sobre pesca artesanal e desenvolvimento no litoral do Espírito Santo objetiva constitui-se como um espaço privilegiado de articulação e debate entre a universidade e os diversos grupos pesqueiros artesanais, incorporando também outros atores engajados na problemática, como os movimentos sociais, o poder público e demais interessados.

A programação do evento contará: com a participação de pescadores e lideranças da pesca; a exibição do vídeo documentário “Tradições à Deriva” e o lançamento do livro “Imagens da Pesca Artesanal no Espírito Santo”, ambos produzidos pelo GEPPEDES.

Serviço:

O que: I Reunião para o debate sobre pesca artesanal e desenvolvimento no litoral do Espírito Santo

Data: Segunda, 16 de dezembro de 2013

Hora: 14:00 às 17:00

Onde: Cine Metrópolis – Av. Fernando Ferrari, 514 – Campus Universitário

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Sentimentos Capixaba.

Da AS-SPTA

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.

Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente. Continue lendo “Movimentos assinam moção contra desmanche da legislação de agrotóxicos”

Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os sem-teto que marcham em direção à prefeitura de São Paulo ocupam uma das quatro faixas da Rua da Consolação. Cerca de 2 mil pessoas de acordo com a Polícia Militar, participam do protesto por moradias populares, que começou no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo na Avenida Paulista. Continue lendo “Cerca de 2 mil pessoas participam da Marcha por Moradia Digna em SP”